Nok: as riquezas e os mistérios da primeira grande civilização da África Ocidental
Detentora de riqueza estética e tecnológica, a cultura Nok desenvolveu práticas agrícolas sofisticadas e dominou o ferro antes mesmo do cobre e do bronze
Edmundo Fayanás Escuer
Diálogos do Sul, 2 de maio de 2025
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Documentos do Itamaraty revelam horrores do tráfico negreiro e rotas esquecidas do século XIX
Arquivado no Palácio do Itamaraty, no Centro do Rio de Janeiro, existe um conjunto de documentos do século XIX que lança luz sobre a dinâmica do tráfico de escravizados no Brasil.
Os registos, produzidos a partir de apreensões de embarcações realizadas sobretudo por militares britânicos, revelam mortes por fome, doenças, falta de água e até tatuagens gravadas na pele de africanos para identificar futuros proprietários.
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PAN-AFRICANISMO PRIMORDIAL E SUA EVOLUÇAO
O Pan-Africanismo é um conceito que inspirou os movimentos que se reivindicavam de África e também os movimentos anti-coloniais.
À distância pode considerar-se como uma idealização de uma África primordial, bela e boa.
Era também uma homogeneização de culturas, geografias e histórias passadas, anteriores à ocupação e exploração colonial e ao racismo como instrumento.
O Pan-Africanismo foi um grito de Resistência e Existência.
Ao pan-negrismo sucede-se o pan-africanismo, que tem o primeiro Congresso, Conferência Pan-Africana, em 1900, em Londres,a que se sucederam outras até 1945.À ideia do pan-africanismo,que podia encarar a ideia de uns Estados-Unidos Africanos ,sucedeu-se o aparecimento das grandes figuras ,que lutavam pela independência da colónia e constituição de um país livre.No Gana Kwame Nkrumah, no Congo Patrice Lumumba e na Argélia Franz Fanon.
Lumumba é assassinado em 1961 e há um golpe de Estado no Senegal contra Nkrumah.
Para Nkrumah ainda é “restituir à áfrica os seus princípios sociais, humanistas e igualitários”. Seguem-se Nyerere na Tanzânia, Thomas Sankara no Burkina Faso e Amílcar Cabral na Guiné.Este último tem já um pensamento menos metafísico no sentido da África primordial, mas pensa em termos concretos nas soluções políticas e no papel das mulheres.
O objectivo de “alcançar o governo dos Africanos, pelos africanos para os africanos” (Georges Padmore.Panafricanisme ou comunisme, Présence Africaine, Paris,1960) é ainda uma idealização.
Depois das últimas independências e caído o muro de Berlim em 1989, mudada a geo-estratégia, acentuou-se o que já era uma realidade. As potências ocidentais continuaram a captar as ex-colónias, a China entrou em cena e as organizações pan-africanas são representações de interesses.
Citando Achille Mbende, África está a sair da Grande Noite e a entrar no mundo dramático dos combates económicos, que arrastam guerras, umas visíveis, outras de bastidores.
Moçambique – Cronologia Século XVIII a XXI
Eduardo MEDEIROS
Fins do século XVII – Instituição dos Prazos. Em Moçambique circulavam por essa altura Miticais Ouro, depois Cruzados (o Cruzado ouro que valia 400 Réis).
1707 a 1750 – Reinado de D. João V em Portugal, durante o qual aumentou o número de escravos nos seus territórios e o tráfico africano para as Américas, Ilhas do Oceano Índico e Reino.
1721 a 1730 – Os holandeses tentam fixar-se na Baía do Espírito Santo, actual Maputo.
1730 a 1740 – As forças militares portuguesas nos Rios Cuama não conseguiram recuperar o acesso ás terras do ouro.
1740 – Os franceses começam a frequentar as Ilhas Quirimba (ou de Cabo Delgado) com intuito de fazer comércio, em especial de escravos.
1750 a 1777 – Reinado de D. José I de Portugal. Neste período apareceu na documentação portuguesa a primeira referência ao Sheikado [xecado, ou xeicado] de Kitangonia [Quitangonha], e em 1753, mais referências ao Sheikado de Sankul [Sanculo].
1750 – A Ilha cidade de Pemba [no litoral da actual Tanzânia] adquiriu autonomia face a Oman [Omã]. Neste ano, toda a [antiga] Zambézia estava na mão de quatro poderosas famílias: – Joaquim da Cruz (o Nhaúde), em Massangano. Manuel António de Sousa (o Gouveia), na Gorongosa. Vaz dos Santos, em Massingir, e a de Gonçalo Caetano Pereira, na Macanga. Em Cabo Delgado houve resistência encabeçada por Morass e Morimo.
1752 – Neste ano, as possessões portuguesas em Moçambique passaram a estar subordinadas directamente à Coroa Portuguesa, em Lisboa, deixando a sua dependência a Goa.
1753 – O Capitão General Melo e Castro, Conde de Galveias, dizia só conhecer a Baía da Lagoa por relatos da tradição, e, no entanto esta era conhecida desde 1544. Não obstante, enviou um iate para o reconhecimento da baía. Dois anos depois, quando o navio Naarsfigheid naufragou naquele mar, não havia lá nenhum iate português. Os náufragos desse navio ficaram dois anos na baía sem qualquer problema com os habitantes locais.
1755 – Ano do terramoto em Lisboa. Começaram a chegar Baneanes (de Diu) a Moçambique em grande número sob “protecção” dos jesuítas. É deste ano o Real Decreto de 29 Março que extingue a Superintendência do Comércio de Moçambique através do Conselho de Fazenda do Estado da Índia. Foi o Governador Melo e Castro, mesmo acusado de governo ditatorial, quem governou efectivamente Moçambique, porque além de inúmeras medidas que lançou, ganhou definitivamente a batalha da autonomia da colónia, face à Índia, e alargou as fronteiras da África oriental desde o Rovuma até Lourenço Marques.
1761 – Nasceu a vila do Ibo, passando a ser a capital das 32 ilhas do Arquipélago das Quirimba.
1763 a 1764 – De Portugal, o Marquês de Pombal elevou à categoria de vila os estabelecimentos de Sofala, Tete, Sena e Manica, e substituiu a figura de Capitão‑mor por Comandante. A incorporação de militares foi sempre insuficiente, porquanto havia muitas mortes por doença e em combate, e também deserções; alguns militares instalavam-se na colónia como comerciantes, diminuindo os efectivos do exército.
1782 – Foi fundada uma feitoria com o nome de Lourenço Marques
1796 – A 6 de Outubro, uma força francesa de 102 homens, comandados por Picard, atacou a ilha do Ibo. O ataque foi repelido, mas houve mortes. A 8 do mesmo mês, os franceses atacam Pongane
1798 – Lacerda e Almeida realiza uma expedição pelo rio Cunene, mas acaba por morrer no Cazembe (Zâmbia).
Século XVIII – Os comerciantes dominantes em Moçambique eram indianos e afro‑portugueses.
1800 – A 6 de Novembro, os sacalavas [ou sakalavas ou socalaves] de Madagáscar atacaram a ilha de Amiza (nas Quirimbas), arrasando 3 povoações. Foi a primeira vez que aqueles malgaxes importunaram as Ilhas de Cabo Delgado (como eram conhecidas as Quirimbas). Os sacalaves pertenciam ao reino de Manabé e eram nesta época um povo guerreiro de Madagáscar ocidental, e de origem e malaio-indonésio e malaio-polinésio, bons navegadores e comerciantes de escravos do norte de Moçambique, Zanzibar e Tanzânia, para os franceses.
1801 – Chefes macuas atacaram as terras firmes (de Quissanga) que confinavam com as Quirimbas, o que causou grande terror no Ibo.
1808 – A 6 de Setembro houve a grande invasão Sakalava de Madagascar, a todas as ilhas de Cabo Delgado incluindo a do Ibo e terras fronteiriças na placa continental, queimaram e saquearam todas as povoações por onde passavam e não escaparam à sua fúria as igrejas da Quirimba e capelas da Matemo, Moquelos e Arima. 1500 pessoas da Vila do Ibo refugiaram-se na Praça de São João Baptista, outros fugiram para o mato e os invasores levaram consigo algumas centenas e muito gado.
1813 – Reconstrução da Igreja de São João Baptista destruída pelos Sacalavas em 1808
1815 – A 9 de Novembro os Sacalavas voltam a atacar a Quirimba e Terras Firmes.
1816 – A 23 de Outubro há um novo ataque dos Socalavas, agora comandados por Chicandar príncipe dos Anjoanes.
1821 – Início das emigrações dos nguni.
1817 – Último ataque dos Sakalavas às ilhas de Cabo Delgado e Terras Firmes.
1818 – O governador António José Caldas mandou construir o Fortim de Santo António.
1822 – A Inglaterra tentou apoderar-se de Lourenço Marques (Maputo), apenas abandonando esta pretensão em 1875.
1835 – Sebastião Xavier Botelho informou Lisboa que o arquipélago das Quirimbas ou de Cabo Delgado era composto por 31 ilhas, das quais, 5 eram povoadas: Arimba, Carimba, Ibo, Matemue e Amize, sendo o Ibo a principal. Neste ano, guerreiros nguni atravessaram o Zambeze
1843 – Os régulos Magaia e Moamba atacaram o presídio de Lourenço Marques.
1845 – Morreu Zuagendaba. Fragmentação do grupo nguni
1849 – Inhambane foi atacada por ordem de Manicussi e foi morto o governador português.
1854 – Introdução da tipografia em Moçambique. A Imprensa Nacional então criada fica instalada na capital da Colónia, na Ilha de Moçambique.
1854 – Foi aprovado o primeiro Regulamento do Serviço Postal de Moçambique.
1855-1856 – Viagem do Pe. Joaquim de Santa Rita Montanha a Zoutpansberg (na República da África Austral, fundada por Bóeres emigrados da Colónia do Cabo para o Transval), em missão solicitada pelo chefe bóer Andries Potgieter, em 1854, na tentativa de estabelecer uma ligação comercial entre aquela praça transvaliana e o porto de Inhambane. A tentativa foi frustrada por, entretanto, ter morrido Potgieter e os Bóeres, com o apoio de negociantes portugueses estabelecidos no Transval, nomeadamente João Albasini, terem descoberto uma nova via para o porto de Lourenço Marques, segura e livre da mosca do sono.
1855 (e 1869) – Acordos realizados entre Portugal e a República da África Austral apontam para a crescente importância geo-económica de Lourenço Marques.
1856 – Iniciam-se as lutas com o Sultão de Angoche, tendo lugar vários recontros até que, em 1865, foi criado naquela localidade um governo português subalterno.
1856 – A 8 de Janeiro, uma portaria do Ministério da Marinha e Ultramar, ordena às Câmaras Municipais das Províncias Ultramarinas que tenham um livro com a designação especial de Anais do Município, onde devem lançar os acontecimentos importantes, e nos das capitais das Províncias lançarem também os nomes dos governadores e por quanto tempo governaram. Esta portaria só foi publicada no Boletim Oficial de Moçambique nº 17, de 1857.
1856 – A 3 de Setembro, uma portaria do governador-geral de Moçambique, major Vasco Guedes de Carvalho e Meneses aprova um regulamento para a Imprensa Nacional.
1856 – A 1 de Outubro, um decreto publicado em Lisboa estabelecia que as leis da liberdade de imprensa se observassem também no Ultramar. Determina também que o julgamento das causas de abuso de liberdade de imprensa seja cometido ao Juiz de Direito. Este decreto só foi publicado no Boletim Oficial de Moçambique nº 8, de 1858.
1857 – Segunda acção governativa no sentido de vir a ser explorada a cultura do algodão (a primeira ocorrera quando era governador-geral Baltasar Manuel Pereira do Lago, 1765-1779), alcunhado de o Marquês de Pombal de Moçambique, que obrigou as populações a cultivarem aquela planta têxtil. Desta feita, o Governo compromete-se a comprar, através das Alfândegas, toda a produção da Colónia.
1858 – Com a morte, em 11 de Outubro, de Manicusse (ou Shoshangane), fundador do império de Gaza, cerca de 1822, Maueva, seu filho, tornou-se o novo imperador; Mas começou logo a guerra civil entre Maueva e o seu irmão Muzila, que este acabaria por vencer em 1861, graças às manobras diplomáticas de Diocleciano Fernandes das Neves e ao consequente apoio a Muzila, pai de Gungunhana, das autoridades e dos negociantes e caçadores de Lourenço Marques e do rei Mswazi, sogro de Maueva.
1858 (até 1868) – Numerosos ataques a Lourenço Marques e a forças portuguesas fora daquele presídio, conduzidos pêlos chefes tradicionais vizinhos.
1859 – É editado o Almanaque Civil Eclesiástico Histórico–Administrativo da Província de Moçambique, da autoria de José Vicente da Gama, brâmane natural de Bardez e Cavaleiro de Cristo. Teve continuidade, através de Folhinhas para os anos de 1861 a 1864. Impresso na Imprensa Nacional, foi a primeira publicação não oficial editada na Colónia.
1859 – João Albasini instalou na República do Transval um consulado de Portugal, que mantém a expensas suas até 1868 e de que eram secretários os portugueses ali imigrantes, Jacob Cristóvão do Couto e Henrique Borges Pinto.
1859 – É feito em Moçambique um importante recrutamento de trabalhadores negros para as obras do Canal de Suez; o facto deve-se às boas relações de Ferdinand de Lesseps em Lisboa, onde fora cônsul francês no início da sua carreira diplomática.
1859 – De 16 de Março a 26 de Abril, o Ibo foi flagelado por um surto de cólera-morbus que vitimou 962 pessoas. Neste ano, a 11 de Outubro, também morreu Manicussi, o avô do Ngungunhana.
1860 – Por iniciativa de João Albasini é criado um serviço de correio entre a praça deste negociante português, em Zoutpansberg, na República do Transval, e o presídio de Lourenço Marques. O correio era transportado por um soldado do Presídio.
1861 — Inicia-se o litígio entre Portugal e a Inglaterra pela posse das ilhas da Inhaca e dos Elefantes e, mais tarde, do território do Maputo, ao sul da Baía de Lourenço Marques, litígio que termina em 1875 com a sentença favorável a Portugal.
1862 – Começam os problemas com o Sultão de Zanzibar, apoiado pela Inglaterra, pela posse da Baía de Tungue; em 1886, falha a via diplomática e, em 1887, um conflito armado leva o Sultão a pedir o fim das hostilidades que, entretanto, acabarão por pender a seu favor graças à interferência inglesa.
1862 – Criação em Tete, por iniciativa do governador do distrito, o tenente-coronel António Tavares de Almeida, da primeira associação cultural de Moçambique, a Sociedade Literária de Tete; entre os sócios fundadores, para além do Vigário da vila, figurava uma senhora, a esposa do Governador; na primeira assembleia foi fixada para cada sócio a jóia de 4.500 réis (um escravo poderia custar entre 5.000 e 7.500 réis) e a quota mensal de 500 réis (uma peça de 24 jardas de tecido de algodão listrado da índia custava 900 réis).
1863 – Um decreto atribui a primeira concessão de terreno em Moçambique: 50 mil hectares para Francisco Tavares de Almeida, familiar do então governador-geral, tenente-coronel João Tavares de Almeida (1857-1864).
1864 — O Banco Nacional Ultramarino inicia a sua actividade em Lisboa e, até 1868, estabelece sucursais e representações nas colónias de São Tomé, índia, Angola e Moçambique; em 1877 a representação na cidade de Moçambique é transformada em sucursal; no mesmo ano nomeia correspondentes em Quelimane e Lourenço Marques.
1866 (até 1877) – O ex-sargento-mor de Massangano, António Vicente da Cruz, o Bonga, que se revoltara contra as autoridades portuguesas, derrota sucessivas expedições enviadas para o combater; morre em 1877, mas um seu descendente toma de novo Massangano que só volta à posse dos Portugueses em 1878; em 1887, ainda o capitão-mor de Manica havia de enfrentar um dos aliados do Bonga, o Sultão de Mutôco.
1867 – Vicente da Cruz (o Bonga) derrotou as tropas portuguesas em Massangano.
1868 – O presidente Pretorius da República do Transval, ou República da África Austral como lhe chamavam as autoridades portuguesas, definiu por lei de 28 de Abril novos limites para a República, os quais passaram a incluir muitos territórios do Transval até então tidos como portugueses bem como uma parte do distrito de Lourenço Marques, o que contrariava um acordo de fronteiras feito em 14 de Agosto de 1855.
1869 – É publicado em Lisboa um decreto abolindo a escravatura em Portugal e suas colónias.
1869 – A 25 de Fevereiro foi abolido o tráfico de escravos nas colónias portuguesas. No mesmo ano, houve o acordo com a República do Transvaal sobre os limites da fronteira sul de Moçambique.
1870 – Início da pesquisa dos diamantes no Orange.
1871 – De 13 de Fevereiro a 31 de Março houve um novo surto de cólera-morbus no Ibo e morrem 566 pessoas.
1873 – Descoberta do ouro no Transval.
1874 – O Ministério português dos Negócios da Marinha e Ultramar concede a Inácio José de Paiva Raposo 20 mil hectares de terreno, na Zambézia, para a cultura do ópio, dando-lhe simultaneamente o exclusivo por doze anos da exportação daquele produto pelas alfândegas de Moçambique com total isenção de direitos.
1874 – É fundada em Lourenço Marques a loja maçónica “31 de Outubro”, do Rito Francês.
1874 – Acordo da construção do Caminho-de-Ferro de Lourenço Marques até ao Transvaal.
1874 (até 1887) – Lourenço Marques cresce de importância: em 1874, é feito o primeiro contrato para a construção do caminho de ferro para o Transval; em 1875, por contrato com a British índia, os barcos desta companhia passam a escalar-lhe obrigatoriamente o porto; em 1876, o presídio passa a vila e chega ali uma missão de obras públicas que dá o arranque para a construção do que virá a ser a futura capital; em 1883, uma portaria régia proíbe o envio de mais degredados para a Vila e o Governo decide construir o caminho de ferro, cujos trabalhos se iniciam em 1886, inaugurando-se no ano seguinte os primeiros oitenta quilómetros.
1875 – Com início em 30 de Dezembro, foi criado um correio com partida bi-semanal, por via terrestre, entre Inhambane e Lourenço Marques. A média de duração da viagem de cada estafeta andava entre os quinze e os vinte dias.
1875 – A1 de Dezembro foi criada a Sociedade de Geografia de Lisboa.
1875 – Sentença arbitral de Mac Mahon no Tribunal Internacional de Haia, a favor de Portugal na possessão das Ilhas da Inhaca e dos Elefantes e também da Catembe até à Ponta do Ouro que haviam sido ocupadas pelos ingleses e que se retiram nesta data após conhecida a sentença.
1876 – Primeiro anúncio de livros publicado num periódico de Moçambique. Foi no Boletim Oficial de Moçambique, de 19 de Junho, e rezava tal qual assim: “Quem quizer comprar uma obra do assaz conhecido Romance os dramas de Paris, ou comunumente denominado o Rocambole, por visconde Ponson du Terrail em 87 volumes, em meia encadernação e bom uso, pode falar com o abaixo assinado, devendo acrescentar-se que a obra tem a última parte até agora publicada a Corda denforcado. J. V. da Gama “O anunciante era o brâmane de Bardez e alto funcionário em Moçambique, de quem já falámos, José Vicente da Gama.
1877 – Lourenço Marques foi levado à categoria de vila
1878 – As Quirimbas e terras limítrofes, sofrem o primeiro ataque dos Mafites, povo de origem nguni (e ngunizados) vindo do Niassa. Houve devastação e terror por todo o lado.
1878 – Revoltas nas terras fronteiras ao Ibo.
1879 – Um batalhão de tropas angolanas vai prestar serviço em Moçambique.
1879 – A 22 de Agosto, às 5 da tarde, houve um forte tremor de terra que durou uns segundos, ficando destruídas as palhotas e danificadas as casas de alvenaria.
1880 – Deu-se a 2ª invasão dos Mafites que também provocam muitos mortos.
1880 – São oficialmente extintos os prazos da Coroa.
1880 – A Sociedade de Geografia de Lisboa começa a pressionar o Governo, com propostas concretas, para que proceda à ocupação “de facto” dos territórios portugueses em África, a fim de garantir a sua posse que começava a ser contestada, sobretudo pêlos Ingleses.
1881 – Inicia a publicação na capital de Moçambique a primeira revista literária da Colónia, a Revista Africana; o seu proprietário e principal redactor é o primeiro escritor de língua portuguesa nascido em Moçambique, José Pedro da Silva Campos Oliveira.
1881 – Começa a imprimir-se o Boletim da Sociedade de Geografia de Moçambique, primeira publicação científica da Colónia.
1881 – Mais um ataque dos Mafites que espalhou o terror nas Ilhas de Cabo Delgado e nas terras continentais fronteiriças.
1882 – Último ataque dos Mafites que há mais de 20 anos que aterrorizavam as Ilhas de Cabo Delgado e nas terras continentais fronteiriças.
1883 – Morre Diocleciano Fernandes das Neves; Gungunhana manda a Bembe, próximo da foz do rio Limpopo, um importante contingente dos seus guerreiros prestar honras fúnebres àquele negociante e escritor português, grande amigo de seu pai.
1883 – O Banco Nacional Ultramarino instala uma agência em Lourenço Marques; o seu fundador e governador, Francisco de Oliveira Chamiço, cunhado do major Joaquim José Machado que projectou e, em grande parte, dirigiu a construção do caminho de ferro entre Lourenço Marques e o Transval, nomeou um agente do seu banco em Pretória, a que se seguiria outro em Lydenburg (1884) e o envio de um seu representante a Barberton no mesmo ano da fundação desta cidade devida à exploração do ouro (1886).
1884 – Revoltas em Massingir.
1884 – Por pressão da Sociedade de Geografia, o governo português encarregou o major Serpa Pinto de estudar e realizar uma expedição científica que ligasse a costa do Índico ao extremo sul do Lago Niassa, na busca de uma rota comercial entre os dois pontos; para essa expedição, que partiu em Outubro desse mesmo ano da costa fronteira à Ilha de Moçambique, Serpa Pinto escolheu para seu companheiro o segundo-tenente da Marinha Augusto Cardoso; devido a doença, Serpa Pinto não chegaria a deixar a costa do Índico, pelo que quem de facto realizou a expedição, que durou 20 meses ida e volta, foi Augusto Cardoso; e foi graças aos estudos realizados por este oficial durante aquela sua viagem que o domínio português do vasto território que se estendia entre Cabo Delgado e o Niassa não foi contestado pelas potências interessadas em alargar o seu domínio em África; Augusto Cardoso, que exerceu vários cargos oficiais em Moçambique, onde ficou a viver e haveria de morrer em 1930, também ali teve um jornal seu, o Correio de Moçambique (Lourenço Marques, 1921 – 1923).
1884-1885 – Conferência de Berlim, na qual as potências europeias projectam entre si a divisão de África; no seu prosseguimento, é criada em 1884 a colónia alemã do Sudoeste Africano e, em 1885, a Alemanha anexa Tanganica e Zanzibar.
1885 – Foi instalada pela 1ª vez a iluminação pública nas ruas da vila do Ibo, com lampiões vindos da Índia.
1885 – Gungunhana, novo imperador de Gaza, opõe-se à exploração das minas de Manica e dos prazos da Gorongoza; no mesmo ano, manda dois emissários avisar o Governador de Manica de que vai atacar Inhambane.
1885 – 31 de Maio, teve em Lourenço Marques a sua primeira reunião a Sociedade de Arboricultura e Floricultura, nesse mesmo ano fundada por inciativa do maçon J. M. de Mesquita Pimentel que, com o apoio de Oliveira Chamiço, governador do Banco Nacional Ultramarino, e do cunhado deste, general Joaquim José Machado, ambos irmãos da Ordem do Pimentel, e, depois, de maçons espalhados por todo o mundo, criou, entre este ano e o de 1887, o primeiro jardim botânico de toda a África, o Jardim Vasco da Gama da capital de Moçambique. A este seguiu-se-lhe, mas já quase no final do século, o Jardim de Assuão, no Egipto. Mesquita Pimentel, beneficiando dos mesmos apoios, foi ainda o introdutor da vinha, das romãzeiras e das figueiras em Moçambique, além de outros sucessos de experimentação frutícula que não caberiam aqui. A Sociedade de Arboricultura e Floricultura foi a primeira sociedade profana, de iniciativa maçónica, criada em Lourenço Marques.
1886 – Imprime-se na capital de Moçambique, ainda na Ilha, a primeira publicação estatística da Colónia: Estatística das Alfândegas da Província de Moçambique.
1887 – Revoltas nos Namarrais; a tripulação da corveta “Afonso de Albuquerque” incendeia várias povoações.
1887 – Encarregado pelo seu ministro dos Negócios Estrangeiros, o cônsul-geral da Bélgica em Zanzibar, Lucien de Cazenave, percorre toda a colónia de Moçambique, fazendo um minucioso levantamento das potencialidades económicas do território, e apresenta dessa viagem um elaboradíssimo relatório ao seu governo. Os interesses principais belgas centravam-se nas capacidades mineiras e na viabilidade da sua exploração.
1887 – O governo inglês faz saber ao de Portugal que não aceita o projecto do “mapa cor-de-rosa”, segundo o qual Angola e Moçambique ficariam ligados num território único.
1887 – Segundo o Boletim Oficial de Moçambique (nos. 14 e 22, De 1887), o Banco Nacional Ultramarino regista em seu nome minas de carvão e de ouro localizadas na Colónia.
1887 – A vila de Lourenço Marques passa a cidade; e, como diz Lobato, vivia então «o que foi a sua belle époque, que principiou na cidade em 80. (…) Vieram sírios, libaneses, italianos, ingleses, gregos e judeus, e outros de nacionalidade obscura com nomes britânicos, e vieram mulheres de Porto Natal…”. Enfim, o progresso impulsionado pelo ouro do Transval e pelos diamantes do Orange.
1887 – A 10 de Novembro de 1887, Lourenço Marques foi elevada à categoria de cidade.
1890 – Ultimatum inglês sobre a Formação do mapa cor de rosa que era formar um único pais que ia de Moçambique até Angola passando elo Zimbabwe e apanhando parte do Malawi e da Zambia
1891 – As fronteiras de Moçambique só ficaram definidas em 1891. Início da criação das grandes Companhias Majestáticas, e outras, que passaram a gerir e controlar grande parte do território moçambicano até final dos anos trinta do século XX.
1894 – Caminho-de-Ferro de Lourenço Marques (Maputo) até à Fronteira do Transval. A Alemanha evoca direitos de propriedade sobre a Baia de Quionga. Estes territórios só foram recuperados após a 1ª. Guerra Mundial (1914-1918). Os chefes Magaia e Zixaxa (ou Zilhalha) mostraram os primeiros sinais de resistência atacando o posto militar de Ancuabe. No mesmo ano, Magaia, Moamba e Zixaxa atacaram Lourenço Marques.
1895 – Mouzinho de Albuquerque, prendeu Gungunhana, chefe Nguni, em Chaimite. Os Vátuas foram dos povos moçambicanos os que mais resistiram à ocupação colonial
1897 – Transferência da capital de Moçambique da Ilha do mesmo nome, para Lourenço Marques (actual Maputo). Morte de Maguiguane a 10 de Agosto em Mapulanguene, o último dos grandes chefes que se opuseram ao colonialismo. Todavia, apoiava o império invasor nguni de Ngungunhana. Quem dispara o primeiro tiro foi um africano tradutor dos portugueses de nome João Massablano, mas quem o entregou aos portugueses foi o chefe matinga a quem Maguiguana havia roubado cabritos durante a sua fuga. Neste ano, também houve a revolta dos Namarrais e seus aliados.
1898 – No dia 24 de Julho, Lourenço Marques passa a ser a capital de Moçambique substituindo a cidade da Ilha de Moçambique.
1891 – As fronteiras de Moçambique só ficaram definidas em 1891.
1899 – Linha de Caminhos-de-Ferro da Beira até Umtali (Rodésia Sul).Construção de outras linhas (Maputo a Goba na Suazilandia, Inhambane a Inharrine)
1906 – A 23 de Dezembro, morreu Ngungunhana nos Açores.
1910 – Após a implantação da 1ª República em Portugal (1910-1926), desencadeou-se um intenso esforço colonial de desenvolvimento do território (portos, vias de comunicação, escolas, plantações, etc.)
1911 – A 20 de Novembro foi aprovado, amigavelmente, entre Portugal e Inglaterra, a delimitação fronteiriça entre o Norte e Sul do Rio Zambeze
1916 – Após a Alemanha perder a 1ª guerra Mundial, em Abril, o Corpo Expedicionário Português recuperou Quionga, ocupada pelos alemães em 1894.
1917 – Revolta no Barué. Invasão Alemã no Rovuma. Ataque a Muite e outras povoações
1918 – Linha de Caminho-de-Ferro de Maputo a Marracuene.
1919 – Criação do Liceu de Lourenço Marques, por transformação da Escola Prática Comercial de 5 de Outubro
1920 – A 20 de Junho, nasceu Eduardo Chivmbo Mondlane
1922 – Caminho-de-Ferro entre o Niassalândia e a Beira
1925 – Prisão de 300 trabalhadores na sequência de uma greve geral. Edição em Lourenço Marques do jornal operário, O Emancipador.
1929 – A Ditadura que governou Portugal limitou o poder das grandes companhias em Moçambique. Terminou o contrato com a Companhia do Niassa (1894-1929), que detinha 25% do território de Moçambique.
1933 – A 29 de Setembro nasceu Samora Moisés Machel.
1937 – Inicio de grandes obras de colonização. Inicio das linhas áreas em Moçambique (Lourenço Marques a Germinston, no Transval). Criação da Escola Técnica de Lourenço Marques.
1938 – Linha de Caminhos-de-Ferro do Limpopo.
1941 – Termina o contracto com a Companhia de Moçambique (1891-1941), a última das denominadas companhias majestáticas, que controlavam 2 terços do território.
1947 – Linha aérea de Lourenço Marques a Lisboa – TA
1948 – Prisão em Maputo de centenas de moçambicanos que haviam feito a greve em 1947 nas docas de Lourenço Marques e plantações de Gaza, são deportados para S. Tomé e Príncipe.
1949 – Fundação em Lourenço Marques, por Eduardo Mondlane e outros, do Núcleo dos Estudantes Secundários Africanos conhecida por NESAM.
1951 – As colónias portuguesas passam a chamar-se Províncias Ultramarinas.
1953 – Abolição do estatuto de assimilado.
Associações e Movimentos políticos nacionalistas em Moçambique (1957/1975).
1957 – (Ou 1958, não há precisão na data da) fundação do Tanganyika Mozambique Makonde Union (T.M.M.U) por trabalhadores Macondes moçambicanos nas plantações no Quénia, Tanganica e Zanzibar.
1957 – Implantação da PIDE em Moçambique.
1958 – Foi fundada em Zanzibar a Zanzibar-Mozambique Makonde and Makua Union (ZMMMU), Associação de Beneficência.
1959 – (Outros documentos dizem que foi em 1961) Fundação do MANU – União Nacional Africana de Moçambique a partir do Tanganyika Mozambique Makonde Union, passando a ter como presidente Matthew (Mateus) Mmole, Secretário-Geral Milinga Malinga (ou Lawrence M. Millinga), ambos macondes.
Os anos 60 marcam um período de grande desenvolvimento económico em Moçambique.
1960 – A 16 de Junho deu-se Massacre de Mueda (17 mortos). A 2 de Outubro de 1960 foi fundada em Salisbúria (Rodésia do Sul) [outros documentes referem Bulwayo e 1958) a UDENAMO (União Democrática Nacional de Moçambique), que passou a ter como Presidente: Holomulo Chitofo (Adelino) Gwambe, e noutros cargos: Américo Jaime Bucuane e David Chambale. Passaram depois a pertencer à direcção da organização: David Mabunda, Uria Simango, e mais tarde Paulo Gumane.
Na Rodésia do Sul foram nesse ano constituídas pelo menos duas associações de assistência mútua de moçambicanos emigrados e refugiados: a Portuguese East África Society, dirigida por Peter Balamanja, e a The East África National Globe Society, dirigida por Peter Geoffrey.
A 14 de Dezembro, a Assembleia-Geral das Nações Unidas, proclamou o direito à Independência dos Territórios portugueses e Povos sujeitos ao Domínio Colonial.
1961 – Abolição legal das diferenças de estatuto entre indígenas e assimilados (Dec.-Lei 43.893 (6 de Setembro). Condenação por 90 votos contra 3, pela Comissão de Tutela da ONU, da política colonial portuguesa (13 de Novembro). Fundação no Malawi da UNAMI (União Africana de Moçambique Independente) por moçambicanos da actual província de Tete, e era liderada por José Baltazar da Costa Chagonga. Neste ano, Portugal tinha em Moçambique 20.000 soldados.
1962 – A 25 de Junho foi fundada a FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique), pela fusão (?!) de três movimentos de libertação (UDENAMO, MANU e UNAMI) [Na verdade, por militantes destes três movimentos e de outros nacionalistas). Eduardo Mondlane foi eleito presidente nesta data.
1962 – 23-28 Setembro de 1962 – I Congresso da FRELIMO, realizado em, Dar-es-Salam, na Tanzânia.
1962 – Neste ano, surgiu também em Moçambique o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), sobretudo com moçambicanos brancos, e de que pouco se sabe.
1962 – Adelino Gwambe, depois de ser expulso da FRELIMO e do Tanganica, fundou em Kampala, um Comité Secreto para a Reestruturarão da Udenamo (COSERU).
1962 – Tempos depois, Gwambe e outros indivíduos expulsos da FRELIMO, dos quais, David Mabunda, reestruturaram a COSERU e fundaram a União Democrática Nacional do Monomotapa (UDENAMO-Monomotapa)
1962 – Outros expulsos da FRELIMO: Gumane e Mabunda formaram no Cairo a UDENAMO-Moçambique, e Mmole e Millinga reorganizaram a MANU.
1962 – Em Dezembro, Houve a fusão das duas associações (Portuguese East África Society, e a The East África National Globe Society) que deram origem ao Mozambique African National Congress (MANC), que transferiu a sua sede para Zomba, por imposição r9odesiana.
1963 – Fundação em Kampala, em 21 de Maio, da FUIPAMO (Frente Unida Anti-Imperialista Popular Africana de Moçambique, resultante da unificação da UDENAMO-Monomotapa, da MANU e do MANC (Mozambique African National Congress), um novo movimento político chefeado por Sebastene Sigauki. Greve dos estivadores em Maputo, Beira e Nacala (Agosto).
1964 – Por outros militantes expulsos da FRELIMO, foi fundado o Mozambique Revolutionary Council (MORECO) no início deste ano.
1964 – Em Junho deste ano, surgiu em Lusaka, Zâmbia, o Comité Revolucionário de Moçambique (COREMO), resultante da fusão da MARECO, UDENAMO-Monomotapa, UIDENAMO-Moçambique e MANU. Com um escritório no Cairo.
1964 – 25 de Setembro de 1964, inicio da Guerra de Libertação contra o colonialismo português. As operações começam em cinco distritos: Cabo Delgado, Niassa, Tete, Zambézia e Moçambique, tendo falhado nos três últimos.
1965 – De 3 a 8 de Outubro realizou-se em Dar-es-Salaam a 2ª Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP).
1966 – Foi dissolvido o Centro Associativo dos Negros de Moçambique (15 mil associados).
1966 – Fundado por Adelino Gwambe, dissidente (expulso) da COREMO, o Partido Popular de Moçambique (PAPOMO).
1966 – Em Maio deste ano, o COREMO foi reestruturado e Guamene foi eleito presidente.
Na reunião do CC da FRELIMO de Outubro, foi afirmado o princípio da emancipação da mulher, e o combate ao tribalismo, regionalismo e racismo.
1968 – No dia 4 de Março foi criado pela FRELIMO o Desracamento Feminino. No dia 7 deste mês, recomeçou a luta armada na província de Tete.
1968 – Inicio da Construção de Cabora Bassa. Abertura de novas frentes de guerrilha da Frelimo nos distritos de Tete e Zambézia. DE 20 a 25 de Julho de 1968 realizou-se em Matchedje, Niassa, o II Congresso da Frelimo, o primeiro realizado em Moçambique, tendo participado nele 170 delegados e observadores.
1968 – Fundada a União Nacionalista Africana da Rombézia (UANR), com sede em Blantyre, por dissidentes do COREMO e relacionados com o Eng.º Jorge Jardim, com vista à Independência do Norte de Moçambique.
1968 – ? Fundado por refugiados moçambicanos em Nairobi o Mozambique Liberation Front (MOLIMO), por Nyankale.
A 16 de Agosto, as forças da FRELIMO atacam o quartel de Mueda, destruindo 12 aviões ao solo. O Boletim de Informação das Formas Armadas Portuguesas em Moçambique revelou que em Agosto as suas tropas estiveram envolvidas em 9460 acções e 145 operações contra os “terroristas”.
1969 – No dia 3 de Janeiro, Lázaro Kavandame foi suspenso pelo Comité Executivo da FRELIMO das suas funções de secretário provincial de Cabo Delgado. Foi acusado de organizar o assassinato de Paulo Samuel Kankhomba, chefe-adjunto da Secção de Operações do Departamento de Defesa e de estar envolvido em actividades de exploração do povo. A 18 de Janeiro, Conferência Internacional de Solidariedade para com os povos das Colónias Portuguesas e da África Austral, em Kartum. A 3 de Fevereiro, assassinato de Eduardo Mondlane em Dar-es-Salam. Formação de um triunvirato formado por Samora Machel, Marcelino Santos e Uria Simango (Abril).
De 11 a 21 de Abril 1969, o CC da FRELIMO reconheceu e declarou publicamente a existência de duas (2) linhas opostas no seio da FRELIMO: uma revolucionária e outra reaccionária. Identificou Uria Timóteo Simango, vice-presidente, e presidente em exercício, como sendo representante principal da tendência reaccionária. O CC criou o conselho da Presidência. Maio de 1969 – Samora Machel sucede a Eduardo Mondlane na presidência da Frelimo. Uria Simango é suspenso do triunvirato (5 de Novembro).
1970 – Na reuinião de 9 a 14 de Maio de 1970, o CC da FRELOIMO expulsa Uria Simango, e elegeu Samora Machel para o cargo de Presidente., e Marcelino dos Santos para a vice-presidência. Conferência Internacional de Solidariedade para com os povos das Colónias Portuguesas, em Roma (26 de Julho). Os dirigentes dos principais movimentos de libertação das colónias portuguesas são recebidos em audiência pelo Papa Paulo VI (1 de Julho). Em Novembro, a ofensiva portuguesa “Nó Górdio” chega a seu termo sem sucesso. No dia 9 deste mês, os guerrilheiros bombardeiam o aeroporto militar (de Chingozi) e a cidade de Tete.
1971 – Em Março de 1971, antigos membros da MOLIMO e de estudantes que tinham abandonado o Instituto de Moçambique em 1968, Dar-es-Salam, formaram em Nairobi uma nova organização chamada Frente Unida de Moçambique (FUMO).
1971 – A 7 de Abril de 1971 faleceu Josina Machel (responsável dos Assuntos Sociais e Chefe da Secção da Mulher Moçambicana no Departamento das Relações Exteriores.
1971 – Em Agosto de 1971, depois do encontro entre os dirigentes do COREMO e Uria Simango, este nacionalista é recebido como membro do Comité. Passando a direcção do movimento a ser constituída do modo seguinte: Presidente-Paulo Gumane, Secretário-Geral-Absolom Bahule, Secretário para os Negócios Externos-Uria Simango, Defesa e Segurança-Imanuel Mahuza, Secretário administrativo-Samuel Simango, Secretário da Informação- Arcanjo F. Kambeu, Secretário dos Assuntos Sociais- Bernardo Forte, Secretário da Saúde- Francisco Mário, Secretário da Informação e da Juventude- Judas Honwana, entre outros.
1972 – No dia 25 de Julho foi aberta a frente de Manica e Sofala. A 16 de Dezembro, as tropas portuguesas cometem em Wiriyamu (Tete), uma das piores chacinas desta guerra que travam contra a FRELIMO. Uma aldeia inteira foi exterminada. O massacre impressiona profundamente a comunidade internacional. Em Dezembro, o CC da FRELIMO declarou o 7 de Abril como o Dia da Mulher Moçambicana, e declarou a Ofensiva Generalizada em todas as Frentes.
1973 – A 25 de Janeiro teve início o 1º Seminário Pedagógico Nacional (com professores idos do interior), em Tunduru. DE 4 a 16 de Março, realizou-se a 1ª Conferência da Organização da Mulher Moçambicana, em cumprimento de uma decisão do CC de 1972.
1974 – A 25 de Abril há o derrube da ditadura em Portugal. Estão criadas as condições para o reconhecimento da Independência de Moçambique. Em Maio Costa Gomes (membro da Junta Militar que governa Portugal) visita Moçambique. A Frelimo intensifica as acções de guerrilha, tirando partido da fragilidade da indefinição política que reina em Portugal. Aumenta o número de militares portugueses que se recusam a combater nas colónias. No início de Junho, em Lusaca, o ministro português Mário Soares e o dirigente da Frelimo Samora Machel iniciam contactos exploratórios com vista ao estabelecimento do cessar-fogo e à independência de Moçambique. A 1 de Julho foi aberta a frente da Zambézia. A 22 de Julho, a estrutura coordenadora política dos militares portugueses em Moçambique (MFA) solicita a Lisboa a independência imediata deste território e a sua entrega à Frelimo. De 30 de Julho a 2 de Agosto. Conversões em Dar-es-Salam, entre o ministro português Melo Antunes e a Frelimo. A 1 de Agosto. Uma companhia portuguesa, do Posto de Namatil, em Omar (norte de Moçambique), na ausência do seu comandante entrega-se à Frelimo e é conduzida prisioneira para a Tanzânia (137 soldados com todo o material de guerra). O caso espelha a desmoralização em que se encontravam as tropas portuguesas. Portugal reconhece perante o secretário-geral da ONU, em Lisboa, o direito de Moçambique à Independência. A 14 de Agosto há um encontro entre uma delegação do governo português e a Frelimo, em Dar-es-Salam.A delegação portuguesa é constituída por Mário Soares, Melo Antunes e Almeida Santos. Em Setembro de 5 a 7, uma delegação do governo português e outra da Frelimo estabelecem em Lusaca, os termos do Acordo sobre a Independência de Moçambique. O Acordo foi assinado pelo presidente da República portuguesa Mário Soares a 9 de Setembro. De 7 a 17 de Setembro há a rebelião, em Maputo e na Beira contra os termos do Acordo de Lusaca. A comunidade portuguesa em Moçambique e muitos outros moçambicanos sente-se lesada com o processo. Registam-se dezenas de mortes e destruições. Muitos portugueses residentes em Moçambique partem na altura para a África do Sul e Rodésia (actual Zimbabwe). A 10 de Setembro. As tropas portugueses começam a transportar militares da Frelimo para vários pontos de Moçambique tendo em vista, evitar situações de vazio de poder em todo o território e possíveis desacatos. A 21 de Setembro. Toma posse um governo de Transição, presidido por Joaquim Chissano. A 21 de Outubro, elementos armados da Frelimo envolvem-se em confrontos com comandos das forças militares portuguesas, provocando diversos mortos em Maputo.
No início de Janeiro explodiu pela primeira vez uma bomba na linha-férrea Beira-Rodésia na zona da Machipanda e um comboio foi metralhado. Pouco tempo depois foi atacada uma propriedade colona em Manica, tendo morrido uma mulher e o filho. No seguimento destas acções de guerrilha, um grupo de oficiais do exército português baseados na Beira enviou em meados de Janeiro, uma exposição ao Chefe do Estado-Maior manifestando a insuficiência de homens e material para suster a guerrilha. Para o exército português a situação militar em Moçambique continuava a deteriorar-se. E os colonos começaram a contestar as forças armadas. No seguimento dos ataques na Machipanda e Manica, quase todos os agricultores europeus que tinham propriedades no distrito de Vila Pery e muitos outros civis concentraram-se junto ao palácio do governo protestando contra o estado de coisas, especialmente contra a “tropa do quadro permanete que permanecia no ar condicionado” e contra o governo de Lisboa. O comércio fechou e as demais actividades económicas cessaram sua laboração e a multidão protestava. Nesse dia, uma longa caravana de automóveis, formada na Beira, depois de saberem o que se estava a passar em Vila Pery, e depois de várias vezes terem percorrido a cidade em buzinadas constantes, e especialmente junto das confortáveis instalações de oficiais e famílias, onde apuparam os graduados, e outras manifestações, metem-se à estrada e chegam a Vila Pery, dando assim apoio e manifestando a solidariedade para com os manifestantes locais. Foram os chamados “acontecimentos da Beira e Vila Pery” contra o que consideravam a incapacidade de as forças portuguesas se oporem ao avanço da guerra. Na realidade, estas não dispunham de capacidade para se opor ao progresso da guerrilha para sul, não só pelo esgotamento de efectivos como pela impossibilidade de reforço dos meios de combate.
Em Janeiro de 1974, D. Manuel Vieira Pinto, bispo de Nampula, torna público um documento elaborado por si, intitulado “Repensar a Guerra”. Este documento, que surge como um convite à paz, ao desenvolvimento e à autodeterminação de Moçambique, apresenta-se bem ordenado, fundamentando-se na Doutrina da Sagrada Escritura e no Magistério da Igreja, aplicando-os ao contexto moçambicano. As citações referentes àqueles textos são diversas, assim como às encíclicas Pacem in terris, de João XXIII e Populorum Progressio, de Paulo VI, aos discursos deste último ao Parlamento de Kampala, em 1 de Agosto de 1969, ao Sacro Colégio, em 28 de Dezembro de 1973 e à mensagem para o 7º Dia Mundial da Paz. D. Manuel Vieira Pinto afirmava, numa postura abrangente, que a paz era o ideal da humanidade e que a mesma era necessária, possível e obrigatória. Porém, importava não a confundir com a ordem estabelecida, com as forças da ordem, com a ausência de armas, com o medo dos fracos, com a repressão dos fortes, com o silêncio dos mortos. Segundo aquele Prelado, a paz é algo que se devia não apenas manter, mas produzir a partir da verdade e da justiça, assentando sempre no Homem. Homem que sofria em Moçambique, havia já doze anos, a dureza da guerra. A paz em Moçambique impunha, pois, antes de mais, o dever de repensar a guerra. Apoiando-se em palavras do então Presidente do Conselho, Marcello Caetano, sobre a guerra subversiva, questionava se seria lícito referir que nas Províncias existiam a paz e segurança, afirmando que a guerra era uma realidade no território desde 1964. Explicitando a Populorum Progressio, afirmava o direito do povo moçambicano à autodeterminação e à escolha livre das suas próprias instituições políticas, culturais, económicas e sociais: “(…) A Igreja vê na autodeterminação política dos povos um sinal positivo do crescimento da consciência e da liberdade do Homem e dos povos, e ao mesmo tempo um avanço no processo de libertação e de comunhão da humanidade em Jesus Cristo (…)”. Para ele, a paz e a guerra não dependiam só dos outros (movimentos fomentados, apoiados e baseados no exterior), interrogando-se sobre se estes conflitos não seriam uma consequência de injustiças passadas e presentes, de opressão à dignidade, ao crescimento e à expressão cultural. Ali condenou a guerra e o facto de não haverem sido envidados esforços para alcançar uma paz honrosa, considerando “(…) injustas e criminosas as operações militares, ou as acções de guerrilha, que não respeitem o direito à vida, à dignidade e integridade da pessoa humana, a imunidade das populações civis (…)”; denunciou a trágica situação das populações cuja conquista era disputada pelas partes em confronto, que as sujeitavam a represálias, a raptos e à destruição das habitações e dos bens de vida, especificando a ilicitude dessas actuações, pois em qualquer circunstância lhes assistia o direito ao respeito da sua dignidade e liberdade; questionando a medida de segurança dos “aldeamentos”, quando construídos como estratégia de guerra e não respeitando a dignidade e liberdade das populações; considerando ainda ilícito o fomentar da violência junto das populações civis, como eventual barragem contra um inimigo definido ou latente.
Como era de prever, este documento, abertamente contra a situação vivida no território, condenatório quer das actuações militares dos Portugueses quer das acções da FRELIMO, não foi bem encarado pelo Poder. Mas aquele Prelado, juntamente com 34 Padres, 19 Irmãos e 41 Irmãs, surge, no mês seguinte, com um novo documento na mesma linha do anterior, intitulado “Imperativo de Consciência”. Ali se acusava a hierarquia eclesiástica de ambiguidades e de compromissos com o Poder português, a renúncia da Igreja ao múnus profético, o deixar a Igreja tornar-se num contra testemunho nas relações com o Poder e na sua missão evangelizadora dos povos. Pedia-se naquele documento: – que a Hierarquia declarasse existir em Moçambique um povo com cultura própria e com direito à autodeterminação; – que reconhecesse como legítimas as reivindicações dos movimentos de libertação conformes aos direitos dos homens e ao Evangelho, levando os responsáveis a resolver os conflitos por meios justos e pacíficos e oferecendo-se, se necessário, como intermediária; – que aquela renunciasse à Concordata e ao Estatuto Missionário; – que renunciasse a colaborar no ensino do Estado, a subsídios e outros privilégios; – que criasse novos órgãos de informação e estimulasse a formação de uma verdadeira e sã opinião pública, e a formação de elites a nível eclesial, social, económico e político; – que a Conferência Episcopal do território se integrasse na Conferência da África e Madagáscar; – que a Igreja de Moçambique passasse a depender da Congregação da Evangelização dos Povos. Os missionários Cambonianos decidiram, por fim, com o seu Bispo, acatar as propostas dirigidas à Hierarquia, mas continuando a trabalhar pela promoção do povo, pela formação profissional e pelo desenvolvimento comunitário. Estes documentos controversos para o Regime e que inicialmente circularam com algumas restrições foram colocados à disposição do público, tendo sido lido para o efeito, a 10 de Março de 1974, um comunicado da Secretaria da Diocese em todas as paróquias de Nampula. A reacção do Poder foi tentar virar a opinião pública contra o Bispo e os seus missionários e ordenar a respectiva expulsão.
A 5 do mesmo mês, três padres recebem ordem de expulsão; a 6, mais três padres recebem a mesma ordem, todas para o dia 20. A situação é contestada pela Diocese. As ordens de expulsão são antecipadas para 11. Após a distribuição nas missas dominicais dos documentos atrás citados, as ordens de expulsão são adiadas de novo para 20. Entretanto, a Santa Sé envia o Núncio Apostólico, Mons. José Maria Censi, para que este se inteire da real situação da Igreja em Moçambique. A 22, realiza-se uma Assembleia da Conferência Episcopal, em Quelimane, da qual resulta um comunicado não divulgado na Metrópole, devido à Censura. A 27, há uma nova reunião do Episcopado, sendo emitido a 31 um comunicado onde se refere a ânsia, “(…) a partir de diversas posições, pela consecução de uma paz justa, estável e fecunda, que favoreça num clima de fraternidade, o progresso de toda a sociedade moçambicana (…)”. Naquela reunião foi explicitamente assumido pelos Bispos delegados e pelo Núncio Apostólico “(…) que a Igreja em Moçambique não estava contra a autonomia e independência, mas não competia à Hierarquia assumir e estruturar o processo conducente a tais objectivos, mas às populações na sua generalidade (…)”. As manifestações continuaram. O Governador do Distrito de Nampula, em 10 de Abril, impõe a D. Manuel uma saída temporária para a Namaacha, tendo-lhe sido garantido o regresso. Mas, a 14, a DGS comunica-lhe que, por ordem do Governo, tem de deixar Moçambique naquele mesmo dia.
Em 12 de Fevereiro de 1974, 94 missionários combonianos da diocese de Nampula e o respectivo arcebispo, D. Manuel Vieira Pinto, assinaram na Missão da Carapira um documento de reflexão a que chamaram Um Imperativo de Consciência, a que juntaram uma cópia de Repensar a Guerra, um documento que D. Manuel Vieira Pinto tinha preparado para o 1º de Janeiro, Dia Mundial da Paz, e que, por prudência, não tinha publicado. Um Imperativo de Consciência conduziu à expulsão de 11 deles e do arcebispo. Em Fevereiro, a polícia fotocopia uma longa carta, de mais de 30 páginas, em que o italiano padre Antonio Cesare Bertulli, ex-responsável da congregação dos Padres Brancos na Beira e Tete, responde ao ex-bispo de Vila Cabral. É a única carta existente no «dossier» guardado na Torre do Tombo com origem na DGS de Angola. O documento é extremamente crítico das posições de D. Eurico, que se demarcara publicamente da saída daqueles padres de Moçambique. Pouco depois, a DGS de Moçambique envia para Lisboa a cópia de uma carta do padre José Carvalheira, escrita em Vila Cabral e endereçada para Sá da Bandeira, na qual o ex-colaborador de D. Eurico lhe conta que «estamos novamente em forte tensão», desta feita com «o foco» em Nampula. Demarcando-se do que designa «os extremistas» – em que inclui os Padres Brancos, os Combonianos e aparentemente o bispo de Nampula, D. Manuel Vieira Pinto -, o padre Carvalheira diz ansiar «a hora de poder ir para Angola». Datado de 28 de Março, é o último documento existente no seu processo policial. Menos de um mês depois, dava-se o 25 de Abril. A PIDE/DGS era dissolvida. A liberdade em Portugal fora restaurada. No final de Fevereiro (a 23), o general Spínola publicou na Arcádia o livro Portugal e o Futuro, uma «Análise da conjuntura nacional», com algumas ideias sobre o seu projecto federalista. Livro que passou a corporizar a nível nacional, mas também no estrangeiro, a crise do regime, nomeadamente na sua componente militar. Por essa altura circulavam imensos rumores sobre a questão colonial. Que os nacionalistas e grupos da extrema-esquerda alimentavam. Aliás, durante o mês de Fevereiro houve imensa agitação estudantil contra a guerra colonial. Por isso, foi sem grande surpresa que se teve conhecimento da tentativa falhada de golpe militar a partir das Caldas no dia 15 de Março. Na véspera, Caetano tinha dito durante a sua «conversa de família» que “no colapso da retaguarda jogam todos os que desejam ver-nos despojados do Ultramar”. No terreno africano isso era indiferente. A 9 e Abril as Brigadas Revolucionárias lançaram em Portugal um atentado contra o navio Niassa; e, a 11 de Abril, a FRELIMO utilizou pela primeira vez mísseis terra-ar. Os moçambicanos no exílio exultaram. «A vitória é certa!», gritavam excitados. Mas nestes longos últimos meses, Jorge Jardim, que tinha entrado em dissidência com Lisboa, avançava, por iniciativa própria, com o que chamou «Programa de Lusaka», conduzindo negociações no Malaui e na Zâmbia com vista a um modelo de Independência para Moçambique. Era uma fórmula em que contava com sectores dissidentes da FRELIMO e para a qual procurava arrastar este movimento, sem o ter conseguido. O projecto foi interrompido pelo 25 de Abril. O 25 de Abril originou em Moçambique um sentimento mesclado de alegria e apreensão. As pessoas festejaram com alegria mas, sobretudo, com perplexidade e com algumas reservas. Aquela não era ainda a festa moçambicana. Nos dias a seguir houve alguma confusão e algum caos marcado por conflitos de enevoados contornos. O exército e o governo civil não estavam certos quanto ao papel que deveriam representar e quanto à entidade de quem deveriam receber ordens. Algumas das altas patentes militares nomeadas eram bem conhecidas e tinham lutado contra os movimentos de libertação. Os colonialistas foram progressivamente aceitando com rancor e com projectos de vingança ou de sobrevivência que não havia mais espaço para a existência do Império. Tanto mais que o fiel guardião americano se expressou pela voz de Kissinger no dia seguinte ao Golpe: «Eles [os revoltosos] devem estar loucos para pensar que podem aguentar as colónias através de meios mais liberais. Assim que entrarem por esse caminho vão perder as colónias». Se em Lisboa havia dúvidas sobre isto, em Moçambique, não. Em 27 de Abril, dois dias depois do golpe de Estado, o Comité Executivo da FRELIMO difundiu uma declaração que não deixava dúvidas: «(…) o problema fundamental, sem o qual nenhuma solução será possível, é o da independência». Por isso, face às posições de Spínola na Junta de Salvação Nacional, os movimentos nacionalistas exigiam o reconhecimento do direito à independência como condição para um cessar-fogo. Manifestavam assim a sua impaciência e ameaçavam endurecer a luta armada, o que, aliás, estavam a concretizar no terreno. As preocupações destes movimentos de libertação, PAIGC, MPLA e FRELIMO, orientavam-se também contra o reconhecimento das dezenas de partidos e falsos partidos que começaram a surgir. Na altura em que se deu o 25 de Abril em Portugal, compunham o Comité Executivo da FRELIMO, para além do Presidente Samora, que acumulava as funções de Secretário do Departamento de Defesa e o Vice Presidente Marcelino dos Santos, que acumulava as funções de Secretário das Relações Exterior, os seguintes membros: Joaquim Chissano, Chefe do Departamento de Segurança; Alberto Joaquim Chipande, Secretário Adjunto do Departamento de Segurança; Armando Guebuza, Comissário Político; Jorge Rebelo, Chefe do Departamento de Informação e Propaganda; Guideon Ndove, Secretário do Departamento de Educação e Cultura; José Óscar Monteiro, Secretário Adjunto do Departamento de Relações Exterior; Alberto Cassimo, Secretário do Departamento de Tesouraria; Xavier Sulila, Secretário Adjunto do Departamento de Tesouraria e Joaquim de Carvalho, Secretário da Produção e Comércio.
A mobilização popular no Primeiro de Maio em Portugal e nalgumas cidades das colónias marcou a passagem da fase dos militares do MFA para a fase da participação da população. Durante os meses que se seguiram ao 25 de Abril, a FRELIMO decidiu prosseguir com os combates em todas as frentes militares. Apesar de tudo, a queda do fascismo foi recebida pela frente com contentamento e com um orgulhoso sentimento de ter participado nesse fim de regime com abnegada obstinação. Porém, «lutamos não apenas para derrubar o fascismo em Portugal mas, sobretudo, para acabar com o colonialismo em Moçambique», dizia o comunicado. No mato, a paz foi acontecendo por decisão directa dos soldados e oficiais portugueses que negociavam com os guerrilheiros e abriam bolsas libertas da irracionalidade da guerra. Começaram a chegar a Bagamoyo militantes e simpatizantes da FRELIMO. No dia 1 de Julho foi reaberta a frente da Zambézia e o posto de Omar foi cercado pelos guerrilheiros da FRELIMO. Os primeiros contactos formais entre o novo governo em Lisboa e a FRELIMO tiveram lugar em Lusaca no início de Julho de 1974. Samora chefiava a delegação moçambicana e Mário Soares a portuguesa. Mas desta reunião de Lusaca nada resultou de positivo, assistindo-se logo a seguir, a uma intensificação do esforço da luta armada da FRELIMO. Todavia ela parece ter sido decisiva para a mudança da posição portuguesa face à descolonização, traduzida na Lei 7/74 na qual prevaleciam as teses dos sectores progressistas do MFA sobre as teses spinolistas. A 30 de Julho houve nova reunião coma FRELIMO em Dar-es-Salam, continuada em 15 e 16 de Agosto. Finalmente foram concluídas nos dias 5 a 7 de Setembro, dando origem ao Acordo de Lusaca, que consignou a transferência da soberania para a FRELIMO sem recurso a consulta popular, e marcada a data da Independência para 25 de Julho de 1975. Alguns discutiam já os primeiros traços da tendência estalinista no seio da FRELIMO por causa do estilo da governação totalitária, que emergiram, aliás, durante o governo de transição com os julgamentos em massa de Nachingwea. A FRELIMO fez desfilar os seus “inimigos do povo”, os “contra-revolucionários” e os “sabotadores da revolução”, ardilosamente atraídos do exílio uns, sonegados na própria colónia, outros, com a conivência dos governantes portugueses. Sem direito a defesa legalmente constituída, as vítimas do processo de Nachingwea, em que membros da direcção da frente desempenharam directamente o papel de procurador, juiz de causa própria, viriam todas elas a ser condenadas à “reeducação”, pena não prevista em nenhum código penal. A onda de julgamentos em massa prosseguiria depois da Independência, desta vez abrangendo os chamados “comprometidos” e “vacilantes”. Mas revolucionários de todas as proveniências estavam com a FRELIMO, no país e no estrangeiro. No dia 22 de Julho de 1974, o MFA em Moçambique enviou uma mensagem para a Comissão Coordenadora do Movimento, em Lisboa, recomendando o reconhecimento imediato da FRELIMO como legítimo representante do povo moçambicano e do direito deste à Independência. A Casa de Moçambique em Lisboa, que fora ocupada por nacionalistas moçambicanos, dos quais Hemenergildo Gamito, Murade Ali, Pakash Ratilal, Sol de Carvalho e outros, distribui um folheto no final de Agosto sobre os acontecimentos no posto de Omar, em Cabo Delgado, intitulado: Comando Militar Português é Mentiroso (O ataque ao Posto de Omar, a 3 de Agosto). A 7 de Setembro de 1974 foram assinados em Lusaka os Acordos entre os moçambicanos e os portugueses, o que permitiu a rápida transferência do poder para a FRELIMO sem eleições e apenas com nove meses de governo transitório. Começou então a debandada dos colonos brancos. No dia 7 de Setembro houve em Lourenço Marques a tomada do Rádio Clube pelos colonialistas. O levantamento dos comandos portugueses contra a tropa da FRELIMO já estacionada em Lourenço Marques, foi o golpe de misericórdia na hipótese que pudesse ainda existir quanto a um arrancar de brancos e negros, lado a lado, para a Independência que aí vinha. Dos corpos estraçalhados, das casas, dos carros, das lojas incendiadas, do sangue que de um e outro lado correu e empapou a terra, são de desconfiança e ódio as flores que estão brotando (vg. Melo) Depois de assinado o Acordo de Lusaka a 7 de Setembro, poucos dias antes de 16 de Setembro (data em que muitos dirigentes e quadros vieram de Dar es Salaam para ex Lourenço Marques), o Presidente Samora convocou uma reunião em que informou a composição do Governo de Transição peloo lado da FRELIMO. O Governo seria chefiado por Joaquim Chissano, e nele existiria o Ministério da Coordenação Económica, sendo Ministro Mário Machungo, o qual funcionava no prédio onde hoje é o Barclays. Subordinados ao Ministro da Coordenação Económica estavam: Secretário de Estado das Finanças: Salomão Munguambe; Secretário de Estado da Economia: Salgado Matos (português); Secretário de Estado da Agricultura: Jorge Mabay Tembe. Alberto Cassimo e Valeriano Ferrão instalaram-se em gabinetes do Ministério de Coordenação Económica. Começando a trabalhar sobre a transferência do BNU (Banco Nacional Ultramarino) para o novo Estado. No seguimento dos Acordos de Lusaka foi nomeada uma Comissão Militar Mista entre o Estado Português e a FRELIMO da qual fazia parte Sebastião Mabote, futuro membro do Bureau Político, Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas e vice-ministro da Defesa. A 12 de Setembro, a Casa de Moçambique lança um comunicado Ao Povo Português, aos patriotas moçambicanos residentes em Portugal e aos simpatizantes da FRELIMO na sequência dos graves acontecimentos que se verificaram em Moçambique após a assinatura dos Acordos de Lusaka. «Camaradas: Na sequência dos graves acontecimentos que se têm verificado em Moçambique, surgem agora actos que se poderão registar entre as mais bárbaras e sangrentas agressões às populações na história do colonialismo português. Após três dias de tensão, as populações das zonas de caniço (subúrbios), sujeitas a desorganização do mercado de abastecimentos e à mercê de grupos reaccionários armados (ataque ao Bairro Negro do Aeroporto – 10/9 – e acção de um grupo de brancos armados contra um grupo de negros que se dirigia aos seus empregos no centro da cidade – 11/9 -) vê-se empurrada para o saque de lojas e outros actos que lhe assegure, embora por pouco tempo, a subsistência. A população negra dos subúrbios de Lourenço Marques é grande vítima, o bode expiatório das manobras maquinadas pela resistência colonial-facista. À desesperada violência colonialista, as populações dos subúrbios têm oposto uma resistência popular. Entretanto, os bandidos, vencidos pela força da resistência popular que se mantém e manterá fiel ao seu único e verdadeiro representante – a FRELIMO – resolvem, muito habilmente “render-se” às Forças Armadas Portuguesas; porém, a mente doentia daqueles facínoras, nem perante os factos consumados, deixa de funcionar criminosamente. E o balanço da rendição dos “rebeldes”, é a fuga para os países racistas da África do Sul e da Rodésia de uma parte dos duzentos agentes da ex-PIDE / DGS que por eles tinham sido soltos no Domingo dia 8/9, de um número significativo de “rebeldes”, incluindo alguns dos seus próprios chefes, além de uma parte da população comprometida com os criminosos. A rebelião colonial fascista em Moçambique, conta para tanto, com a cumplicidade daqueles que, embora não tendo aparecido abertamente na linha de fogo, os apoiaram e os apoiam de várias formas, por acreditarem tal como eles que é possível modificar o curso da história, através de um acto desesperado, e fazer perpetuar a exploração e pilhagem dos bens e do povo moçambicano. “Esse ataque deseja criar uma situação que leva à explosão da cólera popular, criar um clima que desencadeie um conflito racial. Uma vez conseguido o objectivo de desencadear uma luta entre raças, estaria criado o pretexto para internacionalizar a guerra e sobretudo comprometer o esforço comum de reconstrução nacional” (Samora, Discurso em Dar-es-Salam no dia 8/9/1974). Foi o caso dos colonos brancos dos Limpopo que massivamente abandonaram as terras e o trabalho dirigindo-se a Lourenço Marques a fim de apoiar a rebelião. É o caso dos jornalistas que tendo reconhecido os dois chefes da rebelião à saída de um hotel de Lourenço Marques, muito compadecidamente, concordaram em dar-lhes duas horas para que se “pusessem ao fresco” antes de denunciarem a sua fuga. A onda de mortandade que atingiu tão drasticamente as populações negras de Lourenço Marques, mesmo após a “rendição” dos rebeldes é a prova evidente de que a reacção ainda não esgotou as suas possibilidades. A reacção serve uma determinada ideologia, ideologia colonial-fascista, a ideologia burguesa, que por condição de classe, se opõem veementemente ao cumprimento das cláusulas do Acordo de Lusaka. “Neste momento grave impõem-se mais do que nunca o cumprimento integral da nossa palavra de ordem de unidade intransigente do Rovuma ao Maputo, vigilância activa, disciplina revolucionária, consciência política, definição clara do inimigo” (Samora, Idem). Mas à partida, este foco da reacção levava o peso da derrota. Não era possível uma adesão popular que sustentasse a rebelião contra a verdadeira independência do Povo Moçambicano, guiado pela sua vanguarda, a FRELIMO. E isto, porque o acordo firmado em Lusaca, resultou da expressão do Povo Moçambicano. A FRELIMO é o próprio povo Moçambicano em armas. A luta desse povo pela sua libertação total, tem como guia a FRELIMO e essa mesma luta já há muito que se estendeu a todo o território moçambicano, mesmo as zonas ainda dominadas pelo colonialismo. É por isso que os patriotas de Lourenço Marques tal como todo o povo moçambicano, resiste e resistirá às manobras provocatórias do inimigo. É por isso que, embora o inimigo possa estabelecer toda a espécie de alianças, quer com os elementos mais reaccionários das Forças Armadas Portuguesas, quer com um sector da população branca menos esclarecido, ou mesmo com os traidores negros dos grupos fantoches ou ainda com racistas e mercenários, o Povo Moçambicano manter-se-á sempre firme e decidido a esmagar toda e qualquer tipo de exploração colonialista ou neo-colonialista de Moçambique. “Aos países vizinhos, que os criminosos desejam envolver no seu acto desesperado queremos advertir que nem a FRELIMO nem os aliados africanos e não africanos da Liberdade, numa comunidade internacional tolerarão o que será verdadeiramente de considerar uma agressão imperialista. Não é o nosso desejo iniciar uma nova guerra quando acabamos de terminar dez anos de guerra. Mas também dizemos: não hesitaremos a fazê-lo para defendermos a Independência e a integridade de Moçambique” (Samora, Ibidem). É por isso que embora derramando o seu próprio sangue os patriotas de Lourenço Marques resistiram e resistirão corajosamente a mais esta investida da reacção colonial-fascista. Camaradas: É necessário que os povos de Moçambique e Português, bem como todas as forças progressistas se mantenham alerta e vigilantes, desmascarando e denunciando manobras tais como esta que se destinam a fazer perpetuar o colonialismo, o neo-colonialismo, o imperialismo, enfim, toda a espécie de exploração do homem pelo homem. Viva a justa luta de todos os povos oprimidos do Mundo! / Viva a amizade e cooperação entre o Povo Moçambicano e o Povo Português e entre as Forças Populares de Libertação e as Forças Armadas Portuguesas! / Viva a justa Luta dos Povos das Colónias! / Viva a justa luta do Povo Moçambicano! Viva o PAIGC, viva o MPLA, viva o MLSTP, viva a FRELIMO! / Viva os Acordos de Lusaka! / Viva Moçambique Independente! Patriotas Moçambicanos e simpatizantes da FRELIMO, Casa de Moçambique, 12/9/1974» De Lisboa, H. Gamito e Pratash Ratilal comunicavam com Argel, e daqui, a delegação da FRELIMO com Dar-Es-Salam. Alberto Joaquim Chipande, Bonifácio Gruveta e Salésio Teodoro, com o apoio dos militares portugueses, fazem uma rápida visita de reconhecimento à capital moçambicana. No dia 10 de Setembro foi a vez de um grupo de uma dezena de guerrilheiros, comandados por Sebastião Mabote, com João Pelembre, Armando Panguene e Jacinto Veloso chegarem a Lourenço Marques. No dia 11, de comandita com os militares portugueses do MFA tomaram conta do Hotel Cardoso e a partir dali passaram a organizar a sua defesa para que os moçambicanos do Governo de Transição se instalassem. Os indicados para o Governo de Transição foram pois hospedados no Hotel Cardoso. De Argel chegariam, via Dar-es-Salam, Olga Iglésias, Amélia Neves, Salomão Manhiça, etc. A 20 de Setembro foi constituído e tomou posse o Governo de Transição dirigido por Joaquim Chissano, da FRELIMO. Por essa ocasião, Samora lançou a seguinte mensagem ao povo de Moçambique: «a descolonização não significa nem transferência geográfica dos centros de decisão de Lisboa para Lourenço Marques, o que em suma propunha-se fazer já o regime deposto, nem continuação do regime de opressão exercido desta vez por governantes de pele preta, o que corresponde a esquemas neo-colonialistas. Descolonizar o Estado significa essencialmente desmantelar o sistema político, administrativo, cultural, financeiro, económico, educacional, jurídico, e outros que como parte integrante do Estado colonial se destinavam exclusivamente a impor às massas a dominação estrangeira e a vontade de os explorar» Membros moçambicanos do Governo de Transição: Joaquim Chissano. Nasceu a 22 de Outubro de 1939, filho de um agricultor de Gaza, … Estudou direito em Poitiers depois da fuga de Portugal … membro fundador da FRELIMO … primeiro ministro do governo de transição em 1974. Fala francês, inglês, português e swahili, tão bem uma língua como outra, o que se tornou um vantagem diplomática. Armando Emílio Guebuza. Nascido em Murrupula, Nampula, 20 de Janeiro de 1943, junta-se à FRELIMO em 1963, na então Lourenço Marques e abandona Moçambique em 1964 para estudar numa escola especial na Ucrânia, base de Perevalny. No Governo de Transição (1974-1975), Guebuza ocupa a pasta da Administração Interna. Rui Baltazar dos Santos Alves, ministro da Justiça ; Mário da Graça Machungo, ministro da Coordenação Económica (Secretário de Estado : Jorge Mabay Tembe para a Agricultura ; Salomão Munguabe, para as Finanças) ; José Oscar Monteiro, da Informação (Secretário de Estado : José Luís Cabaço) ; Gideon Ndobe, da Educação e Cultura (Secretária de Estado : Graça Simbine) ; Mariano de Araújo Matsinha, do Trabalho. Pelo lado português : Victor Crespo era o Alto-Comissário; António Joaquim (Augusto ?) Paulino (médico) para a Saúde e Asuntos Sociais; Alcântara Santos, para os Transportes e Comunicações; Eugénio Picolo, para as Obras Públicas, Luís de Matos Salgado, Secretário de Estado da Economia). A Comissão Militar Mista era dirigida por Alberto Chipande, pelo lado moçambicano e Sousa Meneses, pelo lado português. Dela faziam parte os moçambicanos Jacinto Veloso e Sebastião Mabote. À excepção de Rui Baltazar, com casa própria em LM, os restantes membros moçambicanos do GT passam a habitar uma residância na proximidade do Palácio da Ponta vermelha. A 30 de Setembro, Spínola demite-se da presidência da República Portuguesa. Em 1974, o primeiro presidente da nossa República, Samora Machel, disse o seguinte quando estávamos no governo de transição: “Queremos chamar atenção ainda sobre um aspecto fundamental: a necessidade de os dirigentes viverem de acordo com a política da FRELIMO, a exigência de no seu comportamento representarem os sacrifícios consentidos pelas massas. O poder, as facilidades que rodeiam os governantes podem corromper o homem mais firme. Por isso queremos que vivam modestamente com o povo, não façam da tarefa recebida um privilégio e um meio de acumular bens ou distribuir favores. A corrupção material, moral e ideológica, o suborno, a busca do conforto, as cunhas, o nepotismo, isto é, os favores na base de amizade, e em particular dar preferência nos empregos aos seus familiares, amigos ou a gente da sua região fazem parte do sistema de vida que estamos a destruir (….) Para que se mantenha a austeridade necessária a nossa vida de militante e assim se guarde no sentido do povo e dos seus sacrifícios, todos os militantes da FRELIMO que receberam tarefas de governação do Estado tal como no passado deve renunciar as preocupações materiais, nomeadamente aos vencimentos. É evidente que por maioria de razão não se pode tolerar que um representante nosso possua meios de produção ou explore o trabalho de outrem. Combatemos durante dez anos sem qualquer preocupação de ordem financeira individual, empenhados apenas em consagrar toda a nossa energia ao serviço do povo. Esta é a característica do militante, do quadro, dos dirigentes da FRELIMO“. Ele sabia quem governa «vira é branco», seja qual for a cor de quem estiver a mandar. Não obstante a sua advertência, o embranquecimento começou ténue mas imparável, incluindo nele. Os grandes problemas que se colocaram de imediato à governação da FRELIMO eram os seguintes: unidade nacional e mobilização política das massas populares; reconstrução e reestruturação económicas; autoridade nacional e popular representada pela FRELIMO e pelos seus comités locais; consciência política versus estratificação, regionalismo, tribalismo e racismo. Rapidamente a FRELIMO se apercebera das verdadeiras deficiências criadas e deixadas pelo colonialismo: imensa iliteracia; pobreza; desconhecimento dos processos democráticos; divergências raciais e étnicas, obscurantismo e ameaça constante da persistente burocracia colonial. O período compreendido entre Setembro e a Independência foi bastante complexo, o que levou, entre outras decisões, ao surgimento dos Grupos Dinamizadores para apoio às questões de segurança e canalizar o apoio popular. Guebuza impulsionou essa estrutura para a gestão dos conflitos de base e canalização dopoder da FRELIMO. A organização dos GDs foi feita por bairros e por empresas e serviços, passando a existir em cada um deles um organismo do GD com o seu responsável. Na prática as denúncias e as «irregularidades» eram canalizadas através de um sistema hierarquizado, permitindo uma rápida e grande capacidade de intervenção a cada nível e segundo opções sem controlo. As informações dos GDs chegavam assim, ou filtradas, ao Departamento de Defesa da FRELIMO e ao Serviço de Informação. Nos dias 20 e 21 de Outubro houve incidentes armados na baixa de Lourenço Marques entre guerrilheiros e soldados portugueses. Terão eclodido na sequência da agressão física de um engraxador que trabalhava no passeio junto ao Café Sclara por parte de um soldado português. Houve disparos de armas ligeiras em vários pontos dessa zona.Os incidentes provocaram 36 mortos e centenas de feridos. Mais tarde a população dos subúrbios revoltou-se, fez barricadas e ameaçou invadir a cidade de cimento. A 26 de Outubro de 1974, foi criada em Lisboa a Associação de Amizade Portugal-Moçambique, distinta da Casa de Moçambique. A primeira reunião da Comissão Económica Mista, isto é, reunião entre as delegações da FRELIMO e do Governo Português para tratar de assuntos económicos teve lugar em Maputo (ex-Lourenço Marques). em Dezembro de 74. Por parte da FRELIMO recordo que participaram: Joaquim de Carvalho; Alberto Cassimo; Manuel dos Santos; Mário Machungo; Pereira Leite; Adrião Rodrigues. Houve várias sessões. Uma foi realizada em Lisboa em Março de 75 e a última creio que em Maio de 75 em Maputo. Vários militantes e/ou simpatizantes da FRELIMO participaram, quer nos trabalhos de preparação das negociações, quer nas próprias delegações às negociações. Apenas a título elucidativo alguns nomes: Salomão Munguambe, António Alves e, mais tarde, Eneias Comiche, Rui Baltazar, Prakash Ratilal, António Almeida Matos, Barros Santos, etc. Em finais de Dezembro são divulgadas as nomeações dos dois primeiros bispos moçambicanos.
1975 – Em fins de Maio, Samora Machel regressa a Moçambique. Independência de Moçambique a 25 de Junho, conforme o estabelecido nos Acordos de Lusaca. Samora Machel é o primeiro presidente da República. Saem de Moçambique cerca de 250.000 brancos de todas as nacionalidades. É estabelecido um regime de partido único, a Frelimo. Inicia-se um processo de construção de um Estado Socialista. Os principais sectores económicos do país são nacionalizados. O governo moçambicano apoia os movimentos nacionalistas que na África do Sul e no Zimbabwé lutavam contra os regimes racistas. As fronteiras do Zimbabwé (antiga Rodésia) são fechadas.
Na primeira sessão do Conselho de Ministros realizada em Julho de 1975 e que entre outras coisas anunciava que o novo regime se propunha “destruir todos os vestígios do colonialismo com o propósito de se eliminar o sistema de exploração do homem pelo homem e de se edificar as bases políticas, materiais, ideológicas, culturais e sociais da nova sociedade”. Esta política viria a ser definida em termos mais claros por ocasião do 3° Congresso do partido dirigente, em que se anunciava “o histórico período em que o processo de destruição de todas as formas de dominação estrangeira da nossa Pátria, especialmente a dominação económica, e o processo de eliminação de todas as sequelas das sociedade tradicional-feudal e colonial-capitalista seria aprofundado”.
A “destruição das sequelas da sociedade colonial-capitalista” teve como ponto de partida o banimento do exercício de profissões liberais nos sectores da educação, saúde e advocacia, seguido do confisco de casas de arrendamento na posse de privados. Em consonância com a “destruição da dominação económica estrangeira”, o regime centrou a sua acção no desmantelamento das propriedades agrícolas privadas, sendo de destacar o sucedido ao longo do chamado Corredor da Beira, no vale do Limpopo e na região da Angónia. Não foi por acaso, que o Inspector Comé da nova polícia foi destacado para a cidade de Chimoio a seguir à proclamação da independência com a missão de coordenar toda a campanha de intimidação, prisões arbitrárias, violações de domicílio e espoliação de bens com o propósito de se afastarem fazendeiros privados, em particular da zona de planalto de Manica, que para além da minoria étnica portuguesa incluíam cidadãos de origem alemã, grega e inglesa. O objectivo era a transformação dessas fazendas em machambas colectivas, aplicando-se o mesmo princípio na zona do regadio do Baixo Limpopo, que viria a ser transformado no Complexo Agro-Industrial do Limpopo (CAIL), e na zona da Angónia cujas propriedades foram integradas num outro complexo estatal. As populações camponesas, forçadas a abandonar as suas zonas tradicionais e depois concentradas em aldeias comunais – que em determinadas zonas incluíam os aldeamentos construídos durante a época colonial – seriam depois usadas como mão-de-obra gratuita. Anos mais tarde, Samora Machel apelidaria de “macacos” os camponeses que se recusavam a trabalhar nessas condições nas machambas integradas no CAIL.
Imediatamente após a Independência nacional, o governo decidiu nacionalizar a educação e democratizar as escolas. Foram abolidos ou alterados os currículos, metodologias e filosofias de educação coloniais. Combinadas com a vontade popular, estas medidas provocaram uma explosão escolar, que não só sobrecarregou a rede escolar existente, como obrigou as embrionárias estruturas administrativas a crescer em função de respostas pontuais deste crescimento educacional, usando nas suas estruturas os profissionais mais habilitados ou experientes, em prejuízo da capacidade pedagógica das escolas. Mas diversos factores levaram o ensino a desenvolver-se de forma desequilibrada. A herança colonial tinha deixado 93% de analfabetismo, uma rede escolar insuficiente e distorcida, um corpo docente pobremente formado e nenhuma experiência em administração escolar. No dia 24 de Julho Samora anunciou as seguintes medidas: nacionalização e estatização das terras, plantações, empresas industriais e comerciais, banca, escolas e instituições de ensino e educação, centros de saúde e assistência social, abolição da prática privada das profissões médicas e paramédicas, da advocacia privada, dos serviços funerários particulares. Anúncio de medidas de simplificação do sistema judiciário. Dias depois começaram a ser emitidos os novos bilhetes de identidade da nacionalidade moçambicana. No dia 29 de Julho foi proclamado o encerramento da medicina privada No dia 16 de Agosto foi feita a reformulação do sistema judicial e o fim da advocacia privada.
Depois da Independência, a FRELIMO impôs, através destas medidas, uma nova configuração estrutural, criando as Aldeias Comunais no campo e reorganizando a configuração dos bairros, nos círculos urbanos. A estrutura político-administrativa mais importante, tanto nos Bairros como nas aldeias passou a ser o Grupo Dinamizador, apoiado por outras estruturas importantes como as Assembleias do Povo, o Tribunal Popular, as Organizações Democráticas de Massas: Organização dos Trabalhadores, Organização das Mulheres, Organização da Juventude. Os Grupos de Vigilância que tinham a função de vigiar o cumprimento da ordem no quotidiano social eram transversais àquelas estruturas mas reportavam-se aos GD’s. Todas estas estruturas políticas, em conjunto com as estruturas económicas da Cooperativa do Povo e a instituição administrativa da Guia de Marcha passaram a garantir um alto nível de controlo social da população. A FRELIMO acreditava que a nova identidade de poder só seria conquistada subvertendo as estruturas que sustentaram o sistema colonial. Na prática, isto significava impor uma revolução que transformasse profundamente as estruturas sociopolíticas e económicas do país, expurgando os vestígios nefastos da dominação colonial e mobilizando o povo para um rápido desenvolvimento, segundo os princípios socialistas nos moldes testados nas «zonas libertadas», durante a guerra pela Independência. É neste sentido que a subjugação definitiva da dominação colonial deveria dar espaço a uma «nação» nova e moderna e também, ao Homem «moçambicano» novo e moderno, indiscriminado etnicamente e dominador da ciência. Este quadro de políticas desenhado durante a luta colonial seria implementado no contexto nacional a partir do IIIº Congresso de 1977. Definia-se através de um antagonismo pronunciado não só às estruturas coloniais, mas também a tudo que conotava a noção de «velho» ou «antigo», como as práticas tradicionais. Em Setembro foram nacionalizadas as 3 emissoras de rádio existentes e criada a Rádio Moçambique, dirigida pelo Partido e pelo Governo. A imprensa escrita também é estatizada.
O estabelecimento de relações diplomáticas entre Moçambique e a União Soviética ocorreram numa altura em que Moscovo apostava na consolidação de zonas de influência em África e em particular a região austral do continente africano. Como Estado recém Independente, Moçambique ocupava, na óptica da política externa soviética, uma posição estratégica. O apoio de Moçambique à intervenção soviético-cubana em Angola a seguir ao golpe de Estado de 25 de Abril de 1974, a utilização de Moçambique como corredor de passagem para contingentes cubanos envolvidos na guerra de Ogaden entre a Somália e a Etiópia e o facto de Moçambique constituir uma retaguarda de importância vital para a luta armada no Zimbabwe e na África do Sul (era através do território moçambicano que se processava a canalização do apoio logístico soviético à luta nesses dois países), são alguns dos aspectos que ilustram a importância atribuída pela União Soviética ao nosso país. Em Outubro, na abertura da Escola do Partido, Samora Machel falou da construção da sociedade socialista em Moçambique. «A construção do socialismo em Moçambique (…) deve buscar uma inserção profunda nas realidades concretas da nossa experiência revolucionária». Para tal, «necessitaremos do Partido de vanguarda das classes trabalhadoras, animado pela ideologia científica do proletariado».
No dia 18 de Outubro foi criada a Polícia de Investigação Criminal – PIC (Decº n.º 25/75). A 26 de Outubro foi inaugurada a Escola Central do Partido. Em Outubro, foi criado o SNASP (Serviço Nacional de Segurança Popular) para reprimir toda a actividade hostil à Revolução. Neste ano de 1975, a elite que conquistara o poder era ainda muito jovem. Apenas Marcelino dos Santos já estava próximo dos 50 anos; Samora tinha 42, Veloso, 38; Chissano, 36; Chipande, 36; Machungo, 35, Matsinhe, 34; Mocumbi, 34; Mabote, 34; Vieira, 34; Panguene, 33; Guebuza, 32; Graça Machel, 30; Eafael Maguni, 26; Baptista Cosme, 25. Desde o final do ano transato que dezenas de exilados chilenos, argentinos e brasileiros começaram a viver em Moçambique, participando nas tarefas da saúde, educação e outras. As Ilhas Comores tornaram-se independentes e passaram a formar a República Federal Islâmica das Comores. Prakash Ratilal, com 24 anos, foi noemado presidente do Montepio. De 10m a 13 de Dezembro, uma reunião de quadros e combatentes das FPLM procedeu a uma “análise profunda” da intensificação da acção imperialista no seio das Forças Armadas. Nos dias 17 e 18 de Dezembro houve uma revolta de guerrilheiros da FRELIMO aquartelados na Machava. Foram as primeiras manifestações de revolta de moçambicanos em todo país, protagonizadas por militantes e militares da Frelimo integrados nas FPLM traíndo completamente o espírito de paz de Eduardo Mondlane e da luta de libertacção nacional onde todo povo participou. A imprensa sul-africana anunciou de imediato que eles se preparavam de marchar armados sobre Maputo e distituir o governo. Samora foi transportado para Gaza, Chissano e Rebelo escondidos em Maputo, outros dirigentes entraram numa meia clandestinidade. A revolta foi dominada em três dias. No dia 20, o quotidiano oficioso publicou na primeira página, com destaque, o seguinte comunicado do Comando-Chefe das FPLM: «No dia 17 foi desencadeada uma grave provocação armada por “elementos reaccionários nas FPLM, pertencentes ao batalhão estacionado na Machava, contra as FPLM, o Corpo de Polícia de Moçambique e a população da capital. Cerca de 400 “criminosos” começaram por ocupar no início da tarde pontos estratégicos, como a zona diante da Administração do 2º Bairro da Avª de Moçambique, o nó rodoviário da Machava, as instalações da manutenção Militar e um paiol das FPLM. A meio da tarde progrediram em direcção ao centro da cidade. Mas outras forças das FPLM, da Política e da população enquadrada pelos GDs bloquearam-lhe o avanço, infligindo-lhes baixas e obrigando-os a recuar. Foram sendo cercados, desarmados e detidos. Subsistiram alguns grupos dispersos que nas primeiras horas do dia 18 lançaram arremetidas contra a Rádio Moçambique, a SONEFE e o Quratel-General. Foram repelidos e vários capturados. Outros procuraram fugir com roupa civil. O povo detectou e prendeu ele próprio número deles». A população de Maputo, da Machava e da Matola foi alarmada pelo intenso tiroteio de uns e outros, que partia de pontos indeterminados dos subúrbios e cidade de cimento. As rajadas de balas tracejantes foram visíveis durante a noite, como impressionante fogo de artifício.
O Estado colonial tinha conseguido, de forma hábil e eficaz, impedir a circulação das ideias e propósitos nacionalistas entre a quase totalidade da população urbana. Assim, o impacto da ideologia da Frente nacionalista foi simultaneamente assustador e excitante. Muitas famílias de mestiços, negros assimilados, pequenos colonos, chineses, e indianos, que inicialmente estavam equivocados quanto à teoria ideológica da FRELIMO, perspectivaram o programa revolucionário como um meio para reafirmarem o seu estatuto social e para apagarem as suas contradições sociais. Mas muitos destes começaram a abandonar o país em 1976. No dia 18 de Janeio foi alterada a nomenclatura da divisão administrativa de Moçambique. A 13 de Fevereiro foram criados formalmente os Grupos Dinamizadores que deveriam ser representantes do estabelecimento da consolidação social e da mobilização popular. Eram os ‘olhos’ e a ‘voz’ da Frente. Mas a maioria deles, transformou-se progressivamente em fontes de ambição e vingança, cujos desejos se concentravam na fomentação da falta de confiança, da liberdade individual e da intimidação entre a população. A conduta gananciosa de muitos para com a população baseava-se nas já antigas divergências raciais e étnicas. Com os GDs foram lançadas na cidade as novas bases do «poder popular», isto é, estrutura de inequívoco apoio à Frente de Libertação, que, nos dois Liceus, na Escola Técnica, na Associação Académica Universitária, nas empresas e noutras instituições veio pôr fim às estruturas associativas e sindicais precedentes ou criar novas onde as não havia. Terem saltado, todos, para os Grupos Dinamizadores acabou por modificar as relações de força nas cúpulas revolucionárias das associações existentes onde dominavam os pró-soviéticos. Mas a Frente ainda não era um Partido e, de um dia para o outro, maoistas de várias tendências, do MRPP aos CMLs, passaram a ter, pelo menos, um igual peso na sua composição. Tinham por detrás a fama de pró-chinês do próprio Samora, o que merecia a desconfiança de muitos ligados ao PCP português. Mas era esquecer, por uns e outros, que havia um grupo simplesmente pró-africano para o qual o importante era o apoio a Moçambique pelas várias partes, e apoiando alguns destes as teses dos não-alinhados. Estas clivagens terão o seu apogeu no III Congresso em Março de 1977 com mitigada vitória dos pró-soviéticos até cerca de 1980. O regresso da gente da Casa de Moçambique de Lisboa. Nos dias 16 a 21 de Fevereiro, realizou-se em Mocuba a 1ª Reunião Nacional dos Comités Distritais. No dia 22 de Março, a cidade Salazar passa a chamar-se Matola.Dia 1º de Maio. Dia de festejos nacionalistas e internacionalistas. No dia 17 de Maio foi criado o Corpo de Polícia de Moçambique. A 24 de Maio, Samora Machel inicia o seu regresso a Moçambique. Com ele atravessa também o rio Rovuma um facho acesso que, transportado de mão em mão, chegará à capital a tempo de fazer parte da festa. Para receber o Presidente iniciou-se a preparação da festa da Independência. … Para as festas da Independência a Suécia ofereceu «volvos» brancos a Moçambique. Enquanto duraram os dirigentes maiores passaram a ser transportados nestes carros com motorista. A partir de 12 de Junho muitos militantes da FRELIMO chegaram de Dar-Es-Salam. No dia 17 de Junho, Samora declara: «quem quiser terra privada siga os colonialistas, aqui não haverá compra e venda de terras». Nos dias 19, 20 e 21 de Junho realiza-se no Tofo, Inhambane, a sexta reunião do Comité Central da FRELIMO onde se aprovou a Constituição da República Popular de Moçambique, que seria promolgada no dia 26 deste mês, e foi escolhido o governo do País, com Samora Machel como Presidente. Dias antes da Independência começaram a chegar os principais líderes dos Partidos irmãos das ex-colónias portuguesas e convidados do novo poder de Lisboa. Assim como os Presidentes da Zâmbia e Tanzânia e dos países africanos amigos. Chegou o dia em que a cidade se engalfinhou para receber Samora, que chegou ao aeroprto de LM no dia 23. Durante todo o dia 24 houve reuniões da FRELIMO. Dia 25 de Junho: Independência. Na noite de 24 para 25 encheu-se o Estádio do Ferroviário na Machava, que para este e outros eventos servia de Estádio Nacional. E chovia miudinho. Mas o entusiasmo da multidão era enorme. Já depois da meia-noite entrou na pista pelo túnel da maratona o carro ladeado de motas. Era o Presidente. Os moçambicanos saudaram-no entusiasmados. Também os convidados o saudaram. Depois de instalado na sua poltrona, entraram no relvado duas filas de soldados. Uma do exército português, outra de guerrilheiros da FRELIMO. À frente destes ia Chipande, o homem do primeiro tiro. Eu tinha 21 anos e sentia-me disponível para as impensáveis tarefas da construção de um país. Os odiados governantes coloniais tinham sido derrotados e agora tornava-se necessário libertar o povo da opressão interna e de todas as formas de racismo, tribalismo, regionalismo e iliteracia, num ideário de uma nova sociedade como base de uma nação unida, sem tribos, raças ou credos. Só muito mais tarde compreendi que isso trouxe descontentamento entre a população rural e que foi aproveitado para jogos políticos das elites urbanas. A bandeira nacional era linda, e dela todos nos orgulhámos nesse dia. De uma roda dentada, onde estavam inscritas as principais armas do país (uma enxada que, sobre um livro aberto, se cruzava com uma «kalashnikov»), saíam, estendendo-se em diagonal até ao extremo oposto da bandeira, focos com as cores da FRELIMO, o vermelho, o verde, o preto e o amarelo. Ainda não tinha a estrela vermelha, nem o sol e o mar. Aliás, os jovens militantes nacionalistas tinham-me mostrado tempos antes, na capital do império, versões gráficas de bandeiras da FRELIMO onde a arma era uma lança nguni e não uma «kalashnikov», ou um coqueiro em lugar do sol nascente, ou ainda, de um chão de capim em vez do mar. Nem me dei conta na altura que estas diferentes versões coexistiam na documentação escrita clandestina que circulava. Isto não era importante. A vitória era certa. Só Samora discursou. Mas nessa noite foi enorme a emoção durante a cerimónia em que se proclamou a Independência. Todavia, também o pânico que se instalou com as rajadas as «kalashnikov» que disparavam em festa. O povo da cidade capital nunca tinha ouvido um disparo da guerra. Por isso entrou em alvoroço, e muitos correram desenfreados, com medo, e encharcados pela chuva que voltou a cair. Mesmo assim, o povo moçambicano encheu-se de alegria ao celebrar a sua Independência, conquistada com sacrifício e derramamento de sangue de milhares dos seus filhos e também de soldados portugueses. Nesse dia, proclamou-se a Independência total e completa, e foi instaurada uma República Popular. Claro, grande parte dos moçambicanos não sabia o que rrs isso de Independência total e completa e muito menos o significado da expressão “República Popular”. Até por má interpretação, alguns diziam que era “República do povo”. Na manhã do dia 25 Samora discursou ao povo da varanda da Câmara Municipal, na Praça agora da Independência. Mouzinho, tinha já sido apeado e o cavalo também removido. No dia seguinte continuou a festa no estádio da Machava, mas já não estava cheio. Entretanto, o Comité Politico-Militar da FRELIMO tinha começado a reunir-se, o que sucedeu durante vários dias de enfiada, para decidir sobre a formação do governo, as pastas a criar e a nomeação de governadores das províncias. A primeira Constituição que passou a vigorar a partir da Independência teve a particularidade de ter sido aprovada, não por uma Assembleia Constituinte, representativa das diversas sensibilidades da sociedade moçambicana, mas por um punhado de membros de uma formação política que a si própria outorgou constitucionalmente o estatuto de “força dirigente do Estado e da sociedade” para depois se declarar como “partido de vanguarda marxista-leninista”. Estavam assim criados todos os requisitos para a edificação de um Estado totalitário, em que os poderes executivo e legislativo se concentraram nas mãos de uma única pessoa – o presidente da República, que era também chefe do governo, presidente da Assembleia Popular e comandante em chefe das Forças de Defesa e Segurança – e cuja imagem passou a ser promovida como a de “líder incontestado e incontestável” e de “dirigente máximo da revolução”, num decalque da designação dada ao jefe máximo da revolução cubana. Neste esforço de culto da personalidade, limitou-se a referência feita ao papel desempenhado por Eduardo Mondlane na conquista da independência nacional, tendo a sua família sido impedida de publicar a autobiografia do primeiro presidente da FRELIMO sob o pretexto de que a obra “iria ofuscar a imagem de Samora Machel que entretanto necessitava de ser promovida, especialmente no sul de Moçambique”. Nos artigos 26º e 33º da Constituição da República estava consagrado o direito à liberdade religiosa; no entanto, advertia-se que a religião não devria ser um factor de divisionismo. A FRELIMO não adoptou uma política anti-religiosa nem particularmente anti-muçulmana, mas procurou circunscrever as actividades religiosas ao interior das mesquitas, das igrejas e dos templos e ao domínio individual e privado (Pires, 2009:95). À data da Independência a taxa de analfabetismo em Moçambique era de 93%. De 1975 a 1982, os efectivos no ensino tinham evoluído do seguinte modo: no ensino primário, em 1975, 672 mil alunos; em 1982, um milhão e 330 mil. De 1975 a 1982 foram graduados com a 4ª Classe, 430 mil alunos; com a 6ª, 88 mil; e com a 9ª Classe, sete mil alunos. No ensino secundário, a rede escolar expandiu-se de 33 escolas em 1975 para 121 em 1982. A taxa de analfabetismo sofreu uma redução de 20%. Os membros do primeiro Governo de Moçambique Independente foram os seguintes: Ministro dos Negócios Estrangeiros: Joaquim Chissano; Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros: Armando Panguene; Ministro dos Transportes e Comunicações: José Luís Cabaço; Director Nacional dos Portos e Caminhos-de-Ferro: Alcântara Santos. Armando Guebuza recebe a pasta do Ministério do Interior. Foi como Ministro do Interior que emitiu a ordem conhecida como “24/20″. Essa ordem dava a todos os residentes portugueses 24 horas para deixar o país, não lhes sendo permitido levar consigo mais de 20 quilos de bagagem. O novo regime passou a governar por decreto, arregimentando toda a sociedade, submetendo-a a um “pensamento comum”: desde os sindicatos à comunicação social, passando pela advocacia, a saúde, o ensino e até mesmo as instituições culturais e recreativas. Reprimiram-se contundentemente tradições seculares e crenças religiosas, disciplinou-se o gosto de cada cidadão pela leitura, música e cinema, e limitou-se ou proibiu-se até a criatividade de escritores, músicos e poetas.
Na primeira sessão do Conselho de Ministros realizada em Julho de 1975 e que entre outras coisas anunciava que o novo regime se propunha “destruir todos os vestígios do colonialismo com o propósito de se eliminar o sistema de exploração do homem pelo homem e de se edificar as bases políticas, materiais, ideológicas, culturais e sociais da nova sociedade”. Esta política viria a ser definida em termos mais claros por ocasião do 3° Congresso do partido dirigente, em que se anunciava “o histórico período em que o processo de destruição de todas as formas de dominação estrangeira da nossa Pátria, especialmente a dominação económica, e o processo de eliminação de todas as sequelas das sociedade tradicional-feudal e colonial-capitalista seria aprofundado”.
A “destruição das sequelas da sociedade colonial-capitalista” teve como ponto de partida o banimento do exercício de profissões liberais nos sectores da educação, saúde e advocacia, seguido do confisco de casas de arrendamento na posse de privados. Em consonância com a “destruição da dominação económica estrangeira”, o regime centrou a sua acção no desmantelamento das propriedades agrícolas privadas, sendo de destacar o sucedido ao longo do chamado Corredor da Beira, no vale do Limpopo e na região da Angónia. Não foi por acaso, que o Inspector Comé da nova polícia foi destacado para a cidade de Chimoio a seguir à proclamação da independência com a missão de coordenar toda a campanha de intimidação, prisões arbitrárias, violações de domicílio e espoliação de bens com o propósito de se afastarem fazendeiros privados, em particular da zona de planalto de Manica, que para além da minoria étnica portuguesa incluíam cidadãos de origem alemã, grega e inglesa. O objectivo era a transformação dessas fazendas em machambas colectivas, aplicando-se o mesmo princípio na zona do regadio do Baixo Limpopo, que viria a ser transformado em Complexo Agro-Industrial do Limpopo (CAIL), e na zona da Angónia cujas propriedades foram integradas num outro complexo estatal. As populações camponesas, forçadas a abandonar as suas zonas tradicionais e depois concentradas em aldeias comunais – que em determinadas zonas incluíam os aldeamentos construídos durante a época colonial – seriam depois usadas como mão-de-obra gratuita. Anos mais tarde, Samora Machel apelidaria de “macacos” os camponeses que se recusavam a trabalhar nessas condições nas machambas integradas no CAIL.
Imediatamente após a Independência nacional, o governo decidiu nacionalizar a educação e democratizar as escolas. Foram abolidos ou alterados os currículos, metodologias e filosofias de educação coloniais. Combinadas com a vontade popular, estas medidas provocaram uma explosão escolar, que não só sobrecarregou a rede escolar existente, como obrigou as embrionárias estruturas administrativas a crescer em função de respostas pontuais deste crescimento educacional, usando nas suas estruturas os profissionais mais habilitados ou experientes, em prejuízo da capacidade pedagógica das escolas. Mas diversos factores levaram o ensino a desenvolver-se de forma desequilibrada. A herança colonial tinha deixado 93% de analfabetismo, uma rede escolar insuficiente e distorcida, um corpo docente pobremente formado e nenhuma experiência em administração escolar. No dia 24 de Julho Samora anunciou as seguintes medidas: nacionalização e estatização das terras, plantações, empresas industriais e comerciais, banca, escolas e instituições de ensino e educação, centros de saúde e assistência social, abolição da prática privada das profissões médicas e paramédicas, da advocacia privada, dos serviços funerários particulares. Anúncio de medidas de simplificação do sistema judiciário. Dias depois começaram a ser emitidos os novos bilhetes de identidade da nacionalidade moçambicana. No dia 29 de Julho foi proclamado o encerramento da medicina privada No dia 16 de Agosto foi feita a reformulação do sistema judicial e o fim da advocacia privada. Depois da Independência, a FRELIMO impôs, através destas medidas, uma nova configuração estrutural, criando as Aldeias Comunais no campo e reorganizando a configuração dos bairros, nos círculos urbanos. A estrutura político-administrativa mais importante, tanto nos Bairros como nas aldeias passou a ser o Grupo Dinamizador, apoiado por outras estruturas importantes como as Assembleias do Povo, o Tribunal Popular, as Organizações Democráticas de Massas: Organização dos Trabalhadores, Organização das Mulheres, Organização da Juventude. Os Grupos de Vigilância que tinham a função de vigiar o cumprimento da ordem no quotidiano social eram transversais àquelas estruturas mas reportavam-se aos GD’s. Todas estas estruturas políticas, em conjunto com as estruturas económicas da Cooperativa do Povo e a instituição administrativa da Guia de Marcha passaram a garantir um alto nível de controlo social da população. A FRELIMO acreditava que a nova identidade de poder só seria conquistada subvertendo as estruturas que sustentaram o sistema colonial. Na prática, isto significava impor uma revolução que transformasse profundamente as estruturas sociopolíticas e económicas do país, expurgando os vestígios nefastos da dominação colonial e mobilizando o povo para um rápido desenvolvimento, segundo os princípios socialistas nos moldes testados nas «zonas libertadas», durante a guerra pela Independência. É neste sentido que a subjugação definitiva da dominação colonial deveria dar espaço a uma «nação» nova e moderna e também, ao Homem «moçambicano» novo e moderno, indiscriminado etnicamente e dominador da ciência. Este quadro de políticas desenhado durante a luta colonial seria implementado no contexto nacional a partir do IIIº Congresso de 1977. Definia-se através de um antagonismo pronunciado não só às estruturas coloniais, mas também a tudo que conotava a noção de «velho» ou «antigo», como as práticas tradicionais. Em Setembro foram nacionalizadas as 3 emissoras de rádio existentes e criada a Rádio Moçambique, dirigida pelo Partido e pelo Governo. A imprensa escrita também é estatizada. O estabelecimento de relações diplomáticas entre Moçambique e a União Soviética ocorreram numa altura em que Moscovo apostava na consolidação de zonas de influência em África e em particular a região austral do continente africano. Como Estado recém-independente, Moçambique ocupava, na óptica da política externa soviética, uma posição estratégica. O apoio de Moçambique à intervenção soviético-cubana em Angola a seguir ao golpe de Estado de 25 de Abril de 1974, a utilização de Moçambique como corredor de passagem para contingentes cubanos envolvidos na guerra de Ogaden entre a Somália e a Etiópia e o facto de Moçambique constituir uma retaguarda de importância vital para a luta armada no Zimbabwe e na África do Sul (era através do território moçambicano que se processava a canalização do apoio logístico soviético à luta nesses dois países), são alguns dos aspectos que ilustram a importância atribuída pela União Soviética ao nosso país. Em Outubro, na abertura da Escola do Partido, Samora Machel falou da construção da sociedade socialista em Moçambique. «A construção do socialismo em Moçambique (…) deve buscar uma inserção profunda nas realidades concretas da nossa experiência revolucionária». Para tal, «necessitaremos do Partido de vanguarda das classes trabalhadoras, animado pela ideologia científica do proletariado». No dia 18 de Outubro foi criada a Polícia de Investigação Criminal – PIC (Decº n.º 25/75). A 26 de Outubro foi inaugurada a Escola Central do Partido. Em Outubro, foi criado o SNASP (Serviço Nacional de Segurança Popular) para reprimir toda a actividade hostil à Revolução. Neste ano de 1975, a elite que conquistara o poder era ainda muito jovem. Apenas Marcelino dos Santos já estava próximo dos 50 anos; Samora tinha 42, Veloso, 38; Chissano, 36; Chipande, 36; Machungo, 35, Matsinhe, 34; Mocumbi, 34; Mabote, 34; Vieira, 34; Panguene, 33; Guebuza, 32; Graça Machel, 30; Eafael Maguni, 26; Baptista Cosme, 25. Desde o final do ano transato que dezenas de exilados chilenos, argentinos e brasileiros começaram a viver em Moçambique, participando nas tarefas da saúde, educação e outras. As Ilhas Comores tornaram-se independentes e passaram a formar a República Federal Islâmica das Comores. Prakash Ratilal, com 24 anos, foi noemado presidente do Montepio. DE 10m a 13 de Dezembro, uma reunião de quadros e combatentes das FPLM procedeu a uma “análise profunda” da intensificação da acção imperialista no seio das Forças Armadas. Nos dias 17 e 18 de Dezembro houve uma revolta de guerrilheiros da FRELIMO aquartelados na Machava. Foram as primeiras manifestações de revolta de moçambicanos em todo país, protagonizadas por militantes e militares da Frelimo integrados nas FPLM traíndo completamente o espírito de paz de Eduardo Mondlane e da luta de libertacção nacional onde todo povo participou. A imprensa sul-africana anunciou de imediato que eles se preparavam de marchar armados sobre Maputo e distituir o governo. Samora foi transportado para Gaza, Chissano e Rebelo escondidos em Maputo, outros dirigentes entraram numa meia clandestinidade. A revolta foi dominada em três dias. No dia 20, o quotidiano oficioso publicou na primeira página, com destaque, o seguinte comunicado do Comando-Chefe das FPLM: «No dia 17 foi desencadeada uma grave provocação armada por “elementos reaccionários nas FPLM, pertencentes ao batalhão estacionado na Machava, contra as FPLM, o Corpo de Polícia de Moçambique e a população da capital. Cerca de 400 “criminosos” começaram por ocupar no início da tarde pontos estratégicos, como a zona diante da Administração do 2º Bairro da Avª de Moçambique, o nó rodoviário da Machava, as instalações da manutenção Militar e um paiol das FPLM. A meio da tarde progrediram em direcção ao centro da cidade. Mas outras forças das FPLM, da Política e da população enquadrada pelos GDs bloquearam-lhe o avanço, infligindo-lhes baixas e obrigando-os a recuar. Foram sendo cercados, desarmados e detidos. Subsistiram alguns grupos dispersos que nas primeiras horas do dia 18 lançaram arremetidas contra a Rádio Moçambique, a SONEFE e o Quratel-General. Foram repelidos e vários capturados. Outros procuraram fugir com roupa civil. O povo detectou e prendeu ele próprio número deles». A população de Maputo, da Machava e da Matola foi alarmada pelo intenso tiroteio de uns e outros, que partia de pontos indeterminados dos subúrbios e cidade de cimento. As rajadas de balas tracejantes foram visíveis durante a noite, como impressionante fogo de artifício.
1976 – Fundação da Renamo, o movimento de resistência ao regime monopartidário marxista que se instalara em Moçambique. A Renamo conta inicialmente com o apoio da Rodésia, África do Sul e indirectamente dos EUA. A Renamo capitaliza em seu benefício os descontentamentos populares, sobretudo nos meios rurais. Fecho das fronteiras com a Rodésia, decisão que se mantém até 1980. Moçambique e directamente pela Frelimo, apoia a luta de libertação do Zimbabwé.
Em Fevereiro, o governo decidiu aplicar as sanções das Nações Unidas contra a Rodésia. Em Março, Moçambique começou a implementar as sanções decretadas pelas Nações Unidas contra a Rodésia. Os rodesianos reagiram atacando alvos económicos e bases da guerrilha zimbabweana no interior de Moçambique. Particularmente afectadas foram as províncias fronteiriças: Tete, Manica e Gaza. Nesses ataques, as forças armadas rodesianas utilizaram, cada vez mais, grupos de moçambicanos dissidentes recrutados sobretudo no centro do país, conhecedores da língua e do território moçambicano, para actuarem como força de assalto auxiliar e, cada vez mais, para se erigirem como movimento de guerrilha contra o novo regime instituído pela FRELIMO. Assim surgiu o Mozambique National Resistence (MNR) criado pelo Central Intelligence Office – CIO rodesiano. Os aderentes ao MNR eram de várias proveniências: antigos soldados do exército e forças especiais coloniais que fugiram temendo represálias do novo regime; outros eram soldados da FRELIMO que, por diversos motivos, fugiram às novas autoridades; outros, ainda, eram pessoas que fugiam dos campos de reeducação e das aldeias comunais que a FRELIMO autoritariamente estabeleceu no campo nos primeiros anos da Independência. Para compreender a prevalência do recrutamento e das acções no centro do país, é necessário ter em conta que ali se localizavam os interesses rodesianos e também a guerrilha zimbabweana, e que essa região foi a zona por eleição para o recrutamento pelos portugueses e actuação de forças especiais africanas durante a guerra colonial.
No país de Samora, a fé na revolução era regra geral, sincera; mas as suas manifestações exteriores acabavam por ser amiúde, entre as elites urbanas e entre os novos citadinos maravilhados, uma hipocrisia, e entre o vulgo, uma nova superstição. Neste panorama, uma boa parte dos quadros políticos era composta por gente fanática e ignorante, leva grosseira de ambiciosos. Uma outra parte dos urbanos nacionais e estrangeiros que na altura enchiam a cidade os divertimentos eram recatados mas intensos, … divórcios, partidas, etc.
«A efervescência era a tal ponto embriagante que cada um tinha o sentimento fascinante de estar próximo do poder – quer dizer, nos bastidores da Revolução […] Os veteranos recordavam a Cuba dos primeiros anos, os chilenos estavam ali, os argentinos, os brasileiros, todas as esquerdas refugiadas das grandes tragédias da América Latina dos anos 70. Os «guerrilheiros» rodeavam-se de militantes anti-imperialistas europeus, assim como nas festas dançantes ou nas reuniões de solidariedade com a Nicarágua ou com El salvador» (Geffray).
A rede comercial tinha já sofrido descontinuidade com as reestruturações e as «cooperativas de consumo» não ofereciam produtos suficientes e indispensáveis nem bebidas industriais. Algumas casas comerciais, bares e restaurantes continuaram a vender bebidas, que foram encarecendo com a crescente crise económica do país.
A 3 de Fevereiro é anunciada a nacionalização dos prédios de rendimento, e começo da mudança da toponímia nacional, novos nomes para as ruas de LM, que passou a ser Maputo.
Em Março foram suspensas 47 Associações de actividades sócio-culturais, religiosas e desportivas, por «encorajarem o racismo, o regionalismo, o divisionismo ou o elitismo». Os seus bens reverteram a favor do Estado Popular.
Neste mesmo mês de Março, encerramento das fronteiras com a Rodésia de Ian Smith e decisão de aplicar as sanções previstas pela Comunidade Internacional.
A crítica ao regime de Samora Machel, no âmbito da sua política económica, se relacionou com as minorias étnicas do país, mormente a portuguesa, e, por inerência, os moçambicanos de origem portuguesa, asiática e de outras nacionalidades, mereceu a resposta de José Luís Cabaço atrás citada. Tendo o entrevistador do jornal O País feito recordar a história, a qual “reza que a FRELIMO tratou muito mal os brancos que estavam em Moçambique nos primeiros anos após a independência”, Cabaço considerou que tal “não era verdade” e que “os portugueses abandonaram o país porque não aguentaram com a nova realidade”.
Pela via do decreto, os moçambicanos cedo viram surgir uma nova polícia política no país. Uma “monstruosidade jurídica” foi como o jurista moçambicano, João Trindade, descreveu o decreto presidencial que instituiu o Serviço Nacional de Segurança Popular (SNASP), cuja direcção tinha “poderes para ordenar e realizar, ou mandar realizar, as diligências, buscas e apreensões que entender convenientes, proceder às requisições necessárias, instruir processos e deter pessoas, determinando-lhes o destino que achar mais conveniente, nomeadamente o de as remeter à autoridade policial competente, ou aos tribunais, ou para campos de reeducação”. O decreto determinava ainda que as pessoas sob investigação e instrução do SNASP “não beneficiarão do disposto no artigo 315° do Código do Processo Penal” em vigor no país e que estipulava que “o arguido, em sete dias a contar da notificação do despacho que designa dia para a audiência, apresenta, querendo, a contestação, acompanhada do rol de testemunhas”.
A 2 de Junho, nacionalização do comércio de importação e de exportação.
Numa data deste ano que ainda não sei precisar, um grupo de conselheiros militares soviéticos foi feito refém em Moçambique! Tendo sido liquidada toda a guarda de soldados moçambicanos. Nessa altura, a ajuda da URSS era concedida sob a forma de fornecimento de armamento e injecções financeiras à Frente de Libertação, em troca de matéria-prima de tântalo e do alinhamento com o Leste comunista. Mas um mês após o aprisionamento dos conselheiros, dois navios de guerra da armada do Índico da URSS entraram no porto de Maputo, e 300 fuzileiros desembarcaram. Os serviços secretos moçambicanos “descobriram” e “libertaram” os reféns. Tempo depois, pouco mais de um mês, foi assinado em Moscovo um Tratado de Amizade e de Cooperação entre os dois países, aquando da primeira visita de Samora a Moscovo. A URSS, antes de tudo, continuava interessada no tântalo moçambicano, e manter uma aliança com um país cuja situação geográfica era de extrema importância estratégica nas rotas do Índico ocidental e da Antártida.
A partir de Agosto (1976), alguns oficiais superiores das FPLM seguiram para a URSS com vista à formação de Oficiais do Estado-Maior Inter Armas e Comandantes de Brigadas de Infantaria Motorizadas. Sebastião Mabote é substituído por Guebuza no cargo de Estado-Maior General.
No dia 16 de Setembro de 1976, nhouve uma terrível explozão na mina de carvão Chipanga 6, em Moatize, cuja conseção de exploração pertencia à Companhia Carbonífera de Moçambique, pertencente ao Grupo Entreposto. Morreram 98 mineiros.
1977 – Em Janeiro foi publicado o Decreto que estatiza todo o domínio dos Seguros para «pôr fim à exploração capitalista». Seguem-se a «reestruturação da Banca» e intervenções do Estado nas grandes Companhias, como a Carbonífera de Moatize (com a criação da Carbomoc) e a «Sena Sugar Estates». Em Fevereiro, seguiram-se as primeiras «Ofensivas» contra a sabotagem económica nas empresas e indústrias e contra os «reaccionários, agitadores, boateiros e vende-pátrias». O Vale do Limpopo foi assolado por violentas inundações. Foi formada uma Comissão de Reconstrução de Gaza: pelo Ministro do Interior e Comissário Político Nacional, Armando Guebuza; Ministro da Agricultura Joaquim de Carvalho; Governador de Gaza, Fernando Matavel, e outros membros das FPLM e da OMM. De 3 a 7 de Março realizou-se o IIIº Congresso da FRELIMO que transformou a «Frente» em «Partido de Vanguarda». Foi apresentada a tese da chamada Revolução Democrática popular. E foi aprovada a transformação da Frente em Partido M-L. O “marxismo” passou a constituir o corpus conceptual permitindo a invenção do país imaginário e o garante dogmático da coerência interna da ficção da qual se sustentava o projecto nacionalista do poder. Para tal, o partido tinha de se apoiar numa revolução educacional que transformasse as consciências e o sentido de identidade das pessoas. Com vista à prossecução deste objectivo, passou a haver a recuperação da história dos antepassados, da música, da dança e do folclore, pois a verdadeira cultura moçambicana tinha que ser nacional e revolucionária. Na Reunião Nacional de Cultura, a Ministra referiu que a cultura era um elemento importante na luta ideológica e um forte instrumento de unidade e do socialismo. Mas o debate «académico» continuará pelo tempo fora sobre os postulados «Marxismo Samoreano», do «Socialismo Moçambicano» ou do «Marxismo-Leninismo» em Moçambique, ou do rótulo de Sérgio Vieira: «país socialista», em vez de «país socialista subdesenvolvido». Mas o IIIº Congresso consagrou sobretudo que «a República Popular de Moçambique» é um país africano, não-alinhado e socialista». Sobre a passagem da Frente para o Partido. A influência dos PC dos países de Leste, em particular da URSS, Bulgária, Roménia, Alemanha de Leste, dos PC ocidentais, em particular de Portugal, dos militantes refugiados em Moçambique do Brasil, Chile e Argentina, … De facto o «rótulo» foi lançado sobre a linha política que se tinha vindo a definir na prática da luta anticolonial e da análise do exemplo dos países africanos independentes e dos «novos» exploradores. Para todos os que desejavam que houvesse esse rótulo, ele assentava bem nessa linha política, mesmo com alguns sorrisos dos soviéticos e indiferença dos chineses. De qualquer modo, passou a reinar um grande ambiente de euforia entre os «camaradas», habilmente aproveitado por algumas organizações e partidos comunistas. Ainda no mês de Março, o presidente soviético Nicolai Podgorni visitou Maputo. Os moçambicanos pensaram tê-lo como aliado e amigo. Só que, pouco tempo depois, foi deposto, e substituído por Leonid Brejnev, que pouco se interessava deste terceiro-mundo. A influência da URSS até aos anos 85 foi muito marcante. Ela exercia-se não só pelos seus numerosos assessores, mas também os da RDA, Cuba e demais países socialistas como a Bulgária, Roménia, Checoslováquia, Coreia do Norte, como através de indivíduos ligados a vários PC dos países ocidentais, que eram muitos, uns voluntários, outros exilados, em particular brasileiros, chilenos e argentinos. A acrescentar a esta rede monumental de influência soviética havia moçambicanos, sobretudo brancos, marxistas-leninistas orientados para Moscovo. O sistema educativo também sofreu neste ano uma mudança radical nos curricula, nas premissas e na extensão. Pretendia-se que passasse a servir as necessidades da população, em contraste com o sistema precedente, competitivo e individualista. Foram lançadas campanhas de alfabetização. E como a maioria dos professores e técnicos da educação abandonara o país, muitos alunos dos últimos anos do secundário e da Universidade foram chamados para as tarefas da educação, representando para muitos deles uma interrupção dos seus objectivos e perspectivas pessoais. Mas lançamo-nos apaixonadamente nessas tarefas. Campanhas de Educação para a Saúde: empenhar toda a capacidade de trabalho para a vitória nestas duas frentes. Mas a transformação mais importante ocorrida ao longo deste período de unificação nacional e de mobilização popular deu-se relativamente ao papel da mulher. A libertação da mulher era uma necessidade fundamental da revolução, a garantia da sua continuidade e uma pré-condição para a sua vitória.
– Fevereiro de 1977 – III Congresso: transformação da frente em partido, que adopta o marxismo-leninismo.
– Início da guerra civil, que durará até 1992. Esta guerra devasta o país e conduz à morte 1 milhão de pessoas e mais de 3 milhões de refugiados. A guerra civil provoca uma paralisia da educação, saúde e da agricultura. Inicio de grandes secas que se prolongam até 1978, produzindo um número indeterminado de vítimas.
Pelo Decreto de 2 de Julho (1977), Guebuza acumula o cargo de Chefe de Estado-Maior (em substituição de Mabote em formação no estrangeiro) com o de Vice-Ministro da Defesa Nacional e Comissário Político das FPLM e restantes forças de segurança. Em Dezembro terminam as primeiras eleições gerais com vista à constituição da «Assembleia Popular». Neste ano, Foram lançadas campanhas de alfabetização a nível nacional. O ensino primário e secundário foi remodelado. “A libertação da mulher” passou a ser uma necessidade fundamental da revolução. A actuação da Organização da Mulher Moçambicana nas zonas muçulmanas foi eivada de conflitos. Passou a existir na Ilha de Moçambique uma Brigada de Restauro e Conservação composta por 20 trabalhadores, chefiada por Ricardo Teixeira Duarte do Museu de Nampula. Mas sem salários e sem grandes competências técnicas e, sobretudo, autoridade e forte suporte político de retaguarda, pouco fez. À margem das sessões das Nações Unidas, Samora encontra-se com o presidente Carter. A partir de 1977 verificou-se uma grande progressão do Movimento Nacional de Resistência (MNR), mais tarde RENAMO, no terreno. Da zona centro do país, para sul e para norte. Na zona sul a RENAMO recebia apoio logístico directo da África do Sul através de mercenários, aviões, submarinos, helicópteros, etc. Na zona centro e norte da Rodésia. Em 1977 foi criada a SOCIMO, aliás, a Sociedade Comercial e Industrial de Moçambique, Lda, já existia, mas foi “recuperada” para actual, em regime jurídico privado, à margem do Orçamento Geral de Estado e das Finanças, com vista a ser o recevedor das comissões internacionais, controlar os preços, evitar sobrefacturações exageradas (sic), prevenir a corrupção, alugar casas, etc. Fundador e chefe: Jacinto Veloso.
Em Janeiro foi publicado o Decreto que estatiza todo o domínio dos Seguros para «pôr fim à exploração capitalista». Seguem-se a «reestruturação da Banca» e intervenções do Estado nas grandes Companhias, como a Carbonífera de Moatize (com a criação da Carbomoc) e na «Sena Sugar Estates».
Em Fevereiro, seguiram-se as primeiras «Ofensivas» contra a sabotagem económica nas empresas e indústrias e contra os «reaccionários, agitadores, boateiros e vende-pátrias».
O Vale do Limpopo foi assolado por violentas inundações. Foi formada uma Comissão de Reconstrução de Gaza: pelo Ministro do Interior e Comissário Político Nacional, Armando Guebuza; Ministro da Agricultura Joaquim de Carvalho; Governador de Gaza, Fernando Matavel, e outros membros das FPLM e da OMM.
De 3 a 7 de Março realizou-se o IIIº Congresso da FRELIMO que transformou a «Frente» em «Partido de Vanguarda». Foi apresentada a tese da chamada Revolução Democrática popular. E foi aprovada a transformação da Frente em Partido M-L. O “marxismo” passou a constituir o corpus conceptual permitindo a invenção do país imaginário e o garante dogmático da coerência interna da ficção da qual se sustentava o projecto nacionalista do poder. Para tal, o partido tinha de se apoiar numa revolução educacional que transformasse as consciências e o sentido de identidade das pessoas. Com vista à prossecução deste objectivo, passou a haver a recuperação da história dos antepassados, da música, da dança e do folclore, pois a verdadeira cultura moçambicana tinha que ser nacional e revolucionária. Na Reunião Nacional de Cultura, a Ministra referiu que a cultura era um elemento importante na luta ideológica e um forte instrumento de unidade e do socialismo. Mas o debate «académico» continuará pelo tempo fora sobre os postulados «Marxismo Samoreano», do «Socialismo Moçambicano» ou do «Marxismo-Leninismo» em Moçambique, ou do rótulo de Sérgio Vieira: «país socialista», em vez de «país socialista subdesenvolvido». Mas o IIIº Congresso consagrou sobretudo que «a República Popular de Moçambique é um país africano, não-alinhado e socialista».
Sobre a passagem da Frente para o Partido. A influência dos PC dos países de Leste, em particular da URSS, Bulgária, Roménia, Alemanha de Leste, dos PC ocidentais, em particular de Portugal, dos militantes refugiados em Moçambique do Brasil, Chile e Argentina, …
De facto o «rótulo» foi lançado sobre a linha política que se tinha vindo a definir na prática da luta anticolonial e da análise do exemplo dos países africanos independentes e dos «novos» exploradores. Para todos os que desejavam que houvesse esse rótulo, ele assentava bem nessa linha política, mesmo com alguns sorrisos dos soviéticos e indiferença dos chineses.
De qualquer modo, passou a reinar um grande ambiente de euforia entre os «camaradas», habilmente aproveitado por algumas organizações e partidos comunistas.
Ainda no mês de Março, o presidente soviético Nicolai Podgorni visitou Maputo. Os moçambicanos pensaram tê-lo como aliado e amigo. Só que, pouco tempo depois, foi deposto, e substituído por Leonid Brejnev, que pouco se interessava deste terceiro-mundo.
A influência da URSS até aos anos 85 foi muito marcante. Ela exercia-se não só pelos seus numerosos assessores, mas também os da RDA, Cuba e demais países socialistas como a Bulgária, Roménia, Checoslováquia, Coreia do Norte, como através de indivíduos ligados a vários PC dos países ocidentais, que eram muitos, uns voluntários, outros exilados, em particular brasileiros, chilenos e argentinos. A acrescentar a esta rede monumental de influência soviética havia moçambicanos, sobretudo brancos, marxistas-leninistas orientados para Moscovo.
O sistema educativo também sofreu neste ano uma mudança radical nos curricula, nas premissas e na extensão. Pretendia-se que passasse a servir as necessidades da população, em contraste com o sistema precedente, competitivo e individualista. Foram lançadas campanhas de alfabetização. E como a maioria dos professores e técnicos da educação abandonara o país, muitos alunos dos últimos anos do secundário e da Universidade foram chamados para as tarefas da educação, representando para muitos deles uma interrupção dos seus objectivos e perspectivas pessoais. Mas lançamo-nos apaixonadamente nessas tarefas.
Campanhas de Educação para a Saúde: empenhar toda a capacidade de trabalho para a vitória nestas duas frentes. Mas a transformação mais importante ocorrida ao longo deste período de unificação nacional e de mobilização popular deu-se relativamente ao papel da mulher. A libertação da mulher era uma necessidade fundamental da revolução, a garantia da sua continuidade e uma pré-condição para a sua vitória.
Todavia, o regime de Samora Machel ficará eternamente conotado com os campos de reeducação espalhados como pequenas ilhas por zonas remotas e inóspitas do país, em género de “arquipélago”. De acordo com o jurista Mário Mangaze, “os tribunais não desempenhavam qualquer papel quer na detenção, quer no envio de pessoas para os campos de reeducação, nem tão pouco no próprio processo de reeducação.” Segundo ainda Mangaze, “o Ministério Público tinha o acesso vedado aos campos de reeducação”. (9) Os tribunais não tinham qualquer palavra a dizer quanto à duração do processo de reeducação a que um indivíduo fosse submetido, nem tão pouco o governo tinha uma ideia precisa a esse respeito. Marcelino dos Santos chegou a dizer aos reeducandos do campo de reeducação de Cudzo (”Sacuzi”) na província de Sofala, que “a reeducação não tinha prazo fixo”. Em vez de funcionarem sob a tutela das instituições judiciais, esses campos estavam sob a jurisdição directa do Ministério da Segurança-Snasp (como eram os casos de Ruarua e Moçambique D, em Cabo Delgado, e M’telela, no Niassa), mas a grande maioria funcionava sob a alçada do Ministério do Interior por intermédio da Direcção Nacional dos Serviços de Reeducação.
O princípio norteador do sistema de reeducação ressurgiria anos mais tarde no âmbito da Operação Produção, tendo as consequências dessa medida assumido proporções ainda mais dramáticas do que as levas dos anos anteriores. Na entrevista recente ao jornal O País, José Luís Cabaço reconheceu que a “Operação Produção foi um grande erro”. Cabaço admitiu ainda que como membro do Comité Central não havia tido oportunidade para expor as suas ideais sobre essa operação, o que vem confirmar a tese de Radoslav Selucky de que os comités centrais dos partidos comunistas “funciona(m) como braço executivo do Bureau Político e do Secretariado, os quais apresentam ao Comité Central decisões já tomadas para serem anotadas e aprovadas,” pese embora o facto de, estatutariamente, ele ser “o supremo órgão do Partido entre os congressos”.
Este tipo de relações entre os órgãos de direcção do Partido FRELIMO repetir-se-ia na forma como funcionava a Assembleia Popular, como órgão legislativo supremo. Durante o regime de Samora Machel, esse órgão integrava apenas membros da confiança do partido no poder. Os cadernos eleitorais eram inexistentes por nunca ter-se realizado qualquer recenseamento eleitoral. Durante a vigência da Assembleia Popular, na maior parte dos casos os deputados aprovavam leis que já haviam sido postas em prática sem que tivessem passado por debates, quer na generalidade, quer na especialidade.
A Política de Afastamento das Minorias Étnicas Residentes em Moçambique. Esta política – cuja determinação voluntária por parte do governo não me oferece dúvidas e é facilmente demonstrável – além de pôr em causa a existência de uma sociedade pluriracial em Moçambique, em que eu pessoalmente apostara, empurrou o país para o caos económico e social.
Por virtude de uma injustiça decorrente da situação colonial, mas que ao governo revolucionário seria fácil corrigir, parte importante dos conhecimentos necessários ao país estavam concentrados nessa gama populacional (brancos, indianos, chineses e mulatos).
Ora, grande parte dessas minorias étnicas ficaria no país, caso lhes fossem dadas determinadas garantias básicas (direito a não ser preso excepto nos casos permitidos por lei, respeito pela sua propriedade pessoal, garantias de julgamento rápido e de defesa em caso de prisão legal, respeito da sua identidade cultural própria.
Em troca destas garantias fundamentais (que não seriam uma excepção porque se deveriam aplicar a toda a população) elas dariam ao país o seu trabalho, que enquadrado numa economia socialista, era essencial para o arranque económico.
Em vez de se aproveitar essa parte da população, preferiu-se acossá-la. Multiplicaram-se as prisões arbitrárias, as violências verbais, o desrespeito pelos bens pessoais. Procurou-se substituir essa população pelos cooperantes e por uma apressada formação de quadros, mais apregoada que executada.
Escorraçou-se do país para fora homens que eram absolutamente insubstituíveis, para já, e que num outro contexto teriam ficado. Lembro só para exemplo os quadros agrícolas e veterinários escassos mas extremamente importantes, apostados em ficar mas que um a um se foram embora, bem contra vontade; os quadros de geologia e minas, falsamente acusados de desvio de ouro, nas primeiras páginas dos jornais locais, e que depois de se ter constatado a sua inocência jamais mereceram uma reparação. […]
E, neste caminho, acabou-se na pequena truculência anti-branco ou anti-mulato, como foram os casos da expulsão dos agricultores brancos do Vale do Limpopo – gente pobre que trabalhava a terra – e a expulsão dos chamados “comerciantes de nacionalidade” isto é, de pessoas que ao abrigo de uma lei ridícula e que devia ser revogada, mas que existia e tinha sido publicada pelo governo da República Popular de Moçambique, tinham mudado de nacionalidade, para se garantirem um pouco mais contra as arbitrariedades que apontei. Ora, esta expulsão veio afectar a economia do país, na medida em que afastou os últimos operários com alguma especialização e de capacidade de direcção que não fossem negros. E quanto a estes últimos ainda está por fazer o balanço dos que fugiram. Mas segundo me consta, a zona do Rand, na África do Sul, está cheia de carpinteiros, mecânicos, electricistas, operários da construção civil, fugidos de Moçambique.
Durante muito tempo convenci-me que esta política era, não uma política mas sim erros, próprios do processo. Ou tentei convencer-me. Mas a constância dos erros e sobretudo o reforço da posição das pessoas que eram o esteio desta política, surgido do 3° Congresso, convenceu-me que se tratava de uma política sistematicamente prosseguida.” (Dr. Adrião Rodrigues, carta de demissão endereçada a Samora Machel, 1977)
O novo poder passou a ser com frequência exercido sem equilíbrio, manifestando-se quer como exercício de puro formalismo quer com desmesurada arrogância e brutalidade. E foram-se acumulando erros de gestão.
As secas prolongadas, as inundações e os ciclones devastaram nos últimos anos a agricultura em Moçambique. Três dos maiores rios transbordaram em 1977 e no ano seguinte, inundando vastas áreas agrícolas e causando perdas humanas e avultados danos nas culturas, gado e infra-estruturas.
Jorge Tembe foi nomeado director das Empresas Estatais do Vale do Limpopo.
A 27 de Maio de 1977, tentativa de golpe de Estado em Angola, cuja chefia foi atribuída a Nito Alves. De imediato, deslocou-se a Luanda uma delegação da FRELIMO chefiada por Sérgio Vieira e Aquino de Bragança.
Neste ano aconteceram grandes calamidades naturais: primeiro: cheias nalgumas regiões, depois: secas brutais, noutras, que afectaram ambas prolongadamente a produção agrícola. Ao mesmo tempo começaram as acções dos «Bandos Armados». Mas só se começou a falar neles no ano seguinte. Progressivamente, o MNR tinha evoluído de força auxiliar dos rodesianos a órgão de propaganda contra o regime moçambicano a partir da Rodésia pelas ondas da emissão radiofónica «Voz da África Livre», e estabelecimento uma importante base guerrilheira nas montanhas da Gorongosa, no interior do país. Neste processo, o movimento deixou a sua designação inglesa que o vinculava à Rodésia e passou a chamar-se Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO).
Pelo Decreto de 2 de Julho, Guebuza acumula o cargo de Chefe de Estado-Maior (em substituição de Mabote em formação no estrangeiro) com o de Vice-Ministro da Defesa Nacional e Comissário Político das FPLM e restantes forças de segurança.
No dia 2 de Agosto, no início da tarde, hou uma terrível explozão na mina de carvão Chipanga 3, em Moatize, cuja conseção de exploração pertencia à Companhia Carbonífera de Moçambique, pertencente ao Grupo Entreposto. A explosão provocaria 64 mortos. Os mineiros sobreviventes e a população descarregaram a sua dor sobre os responsáveis da mina presentes; foram mortos nove europeus: entre portugueses e belgas. Para o local foi enviada no dia seguinte uma delegação chefiada por Marcelino dos Santos, e integrada por Joaquim Chissano, na altura Ministro dos Negócios Estrangeiros, e Mariano Matsinhe, Ministro dos Transportes. Era governador de Tete António Hama Thay. Passados os dois primeiros dias as notícias na imprensa nacional e internacional foram mais ou menos silenciadas.
Em Dezembro terminam as primeiras eleições gerais com vista à constituição da «Assembleia Popular».
Neste ano, Foram lançadas campanhas de alfabetização a nível nacional. O ensino primário e secundário foi remodelado. “A libertação da mulher” passou a ser uma necessidade fundamental da revolução. A actuação da Organização da Mulher Moçambicana nas zonas muçulmanas foi eivada de conflitos.
Passou a existir na Ilha de Moçambique uma Brigada de Restauro e Conservação composta por 20 trabalhadores, chefiada por Ricardo Teixeira Duarte do Museu de Nampula. Mas sem salários e sem grandes competências técnicas e, sobretudo, autoridade e forte suporte político de retaguarda, pouco fez.
À margem das sessões das Nações Unidas, Samora encontra-se com o presidente Carter.
A partir de 1977 verificou-se uma grande progressão do Movimento Nacional de Resistência (MNR), mais tarde RENAMO, no terreno. Da zona centro do país, para sul e para norte. Na zona sul a RENAMO recebia apoio logístico deriecto da África do Sul através de mercenários, aviões, submarinos, helicópteros, etc. Na zona centro e norte da Rodésia.
Em 1977 foi criada a SOCIMO (aliás, a Sociedade Comercial e Industrial de Moçambique, Lda, já existia, mas foi “recuperada” para actual, em regime jurídico privado, à margem do Orçamento Geral de Estado e das Finanças, com vista a ser o recevedor das comissões internacionais, controlar os preços, evitar sobrefacturações exageradas (sic), prevenir a corrupção, alugar casas, etc. Fundador e chefe: Jacinto Veloso.
1978 – No dia 2 de Março foi criada a Comissão Nacional das Aldeias Comunais, e João Baptista Cosme nomeado o seu director. Em Março de 1978, na Pousada dos Caminhos-de-Ferro, realizou-se o «julgamento» de cerca de 300 presos políticos, homens e mulheres. Os «juízes» foram Samora Machel e os membros do Comité Político da FRELIMO, que assim assumiam o poder judicial, confundindo claramente, o Partido com o Estado. Samora disse nessa «reunião»: “Não queremos aqui Nitos Alves!”. Nome que muitos poucos conheceriam. E também contraditório, porque de algum modo, os “Nitos Alves” tinham tomado o poder em Moçambique no passado IIIº Congresso de 1977. A grande maioria dos presos políticos foi considerada traidora, acusados pelos mais diversos e estranhos motivos. Ao entrar em Lourenço Marques, a FRELIMO desprezou o trabalho organizativo realizado. E muitos «guerrilheiros» terão considerado os antigos presos políticos culturalmente avançados e politicamente maduros, não como colaboradores importantes, mas como rivais a afastar. Daí a acusá-los de prepararem um golpe de Estado foi um passo facilmente transposto.A 8 de Março de 1978 foi criado o Centro 8 de Março para a formação de professores. A geração do 8 de Março. Muitos alunos vieram da área muçulmana do Norte. Mas bastantes revoltaram-se no que foi chamada a contestação dos «Rebeldes do Aquário». No dia 23 de Março (Lei 4/78) foi instituído o serviço militar obrigatório para todos os cidadãos moçambicanos de ambos os sexos. Pelo Decreto n.º 6/78, publicado no Boletim da Républica, Iª Série, n.º 48, Abril, os regulados foram formalmente abolidos, mas, na prática, com a constituição dos «Grupos Dinimizadores» logo após a Independência já o tinham sido. De 5 a 10 de Junho, realiza-se na Beira a IIª Conferência Nacional do Trabalho Ideológico do Partido FRELIMO, que considera a acção das «várias instituições e seitas religiosas», como um «entrave à transformação revolucionária» da sociedade moçambicana, daí deduzindo a necessidade prioritária do «combate contra a alienação religiosa». Elaborado um Projecto de Lei da Família, que acabou ser posto em prática. A idade núbil era de 14 anos para as mulheres e 16 anos para os homens. A lei passou a reconhecer os casamentos poligâmicos até à data. Passando a defender a monogamia. Abaixos… A partir de uma data não determinada deste ano desenvolve-se entre as comunidades rurais zambezianas a crença no chupa-sangue, numa altura em que o Frelimismo procurava criar o Homem Novo. É uma crença antiga, de que há notícia para 1947 no Luabo[1], mas que no fim de 1974 ou princípio de 1975 se manifestou quando foram criados os Grupos Dinamizadores. Terá então corrido o rumor que os GD’s iriam chupar o sangue às pessoas[2]. Em 1978 e 1979 foram correntes as campanhas de vacinação e de doação de sangue numa altura em que a hostilidade armada rodesiana estava em curso, e uma rádio anti-FRELIMO actuava a partir do Malawi. As pessoas acreditavam que, à noite, enquanto dormiam, seres estranhos penetravam nas palhotas e lhes chupavam o sangue. Milhares de Zambezianos passaram noites em claro gritando, batendo palmas, agitando panelas e outros objectos para afugentar os anamawula (sugadores de sangue, “vampiros”). Fazia-se fé em que o sangue era destinado ao fabrico de uma nova moeda, à consolidação da Independência nacional e ao abastecimento dos hospitais. Do ponto de vista governamental e urbano, o fenómeno foi imputado ao inimigo e ao obscurantismo[3]. A crença reapareceu em 1992 e 1995 na Zambézia. Doentes com sintomas de anemia e de malária apresentaram-se nos hospitais queixando-se que o seu sangue tinha sido chupado. Em todas as situações há notícia de penúria de bens de consumo, de agitação social, de anomia, de intriga, de mentalidade linchadora e, aqui e ali, de linchamentos de supostos «chupa-sanguistas». As pessoas acreditam sempre que o sangue é extraído por seringas ou extractores análogos. Do ponto de vista dos crentes existe sempre uma associação entre a extracção do
[1][1] Ante o desaparecimento de várias crianças nas aldeias, surgiu no Luabo o boato de que um europeu as comia. Este fenómeno de suposta antrofagia fez com que muitos trabalhadores abandonassem as plantações da Sena Sugar Estates em favor das da Companhia do Boror. Vide Carlos Serra, De la gestion des corps à la gestion des mentalités en Zambézia, Mozambique (1890/1983) – Rapports de domination, conformisme et déviance politiques. Paris, École des Hautes Études en SciencesSociales, 1995, Thèse de Doctorat en Sociologie, trois tomes, tome 2: 561-562 [AHM].
[2] Carlos Serra, De la gestion…,op.cit.,tome3:830.
[3] Ibid, pp. 831-832.
sangue e os funcionários governamentais ou partidários e os estrangeiros (brancos os não). Mas, do ponto de vista governamental, tudo se resumia (e se resume) a situações subversivas objectivamente criadas em meios onde a credulidade é grande e a pobreza campeia. Há, na verdade e por exemplo, evidências de ladrões tirando partido da situação para roubar casas[1]. O jornal Domingo de 20 de Agosto de 1995 noticiava que «o fenómeno chupa-sangue vem sendo propalado há cerca de um mês, principalmente nas cidades de Quelimane e Mocuba, onde em alguns Bairros todo o indivíduo estranho que por lá passa, sobretudo no período na noite, é tido como fazendo parte do grupo que anda a chupar sangue». Carlos Serra (1997:71) sustenta que a crença é uma metáfora pela qual se traduz e se compensa ao mesmo tempo a crise e a espoliação sociais. A recorrência destas dando sentido à vitalidade daquela. Mas acrescenta que para os que na Zambézia acreditam no chupa-sangue, é necessário situar a crença nas representações colectivas populares. «Na verdade, diz este autor, quando surge uma crise social faz-se fé que ela é provocada por aqueles que se distinguem do comum das pessoas, pelos «ricos» ou pelos estrangeiros (forasteiros), por todos aqueles que de alguma maneira expressam a diferença, a inovação ou o desacordo. Estas são as categorias de pessoas potencialmente portadoras de okwiri (feitiço), sendo, cada uma delas, supostamente um mukwiri (feiticeiro), capaz de usar ratos, jibóias e outros animais para, à noite, por exemplo, roubar os celeiros dos outros (Serra, 1997: 72). O padre Brentari escreveu o seguinte a propósito do meio propiciador da olowa (acção de enfeitiçar) do mukwiri: «Para quem vive nas povoações é fácil descobri a grande criação do mal: fome, sede, falta total de possibilidades e meios para o desenvolvimento humano e social; doenças, medos, vinganças, desuniões, opressões em toda a escala da criação: campo, animais, famílias…»[2]. Ora, diz Carlos Serra, o «chupa-sanguismo» mais não é do que uma reactualização politizada da crença acima exposta. Os funcionários governamentais, os forasteiros, etc., são vistos como akwiri que “extraem”, directa ou indirectamente, o bem-estar das comunidades. O sangue (= vida) é a tradução desse bem-estar; a sua punção (= a rarefacção dos bens de consumo), é a tradução do mal-estar. (…) O chupa-sanguismo não é, portanto, uma crença pré-lógica, irracional, falsa. Ela expressa e tem continuado a expressar uma carência social variada» (Serra, 1997:72-73). No dia 30 de Outubro de 1978 (Despacho Presidencial), Guebuza foi nomeado substituto legal do Governador de Cabo Delgado. Continuando a ser Comissário Político Nacional de todas as forças de defesa e segurança e Vice-Ministro da Defesa Nacional. A 11 de Novembro encerra a Campanha Nacional de Estruturação do Partido. Sérgio Vieira passou a ser Governador do Banco de Moçambique, cargo que exercerá até 1981.
Após três anos de lutas, alguns desistiam e começavam a partir, outros ainda se manterão por mais algum tempo, outros, cansados da “verdade” do Partido, já tinham desistido mas ficaram, com uma visão acrítica da direcção burocrática do poder. Era esta também uma fase de falsos cooperantes e de oportunistas nacionais.
No dia 2 de Março foi criada a Comissão Nacional das Aldeias Comunais, e João Baptista Cosme nomeado seu director.
A 8 de Março de 1978 foi criado o Centro 8 de Março para a formação de professores. Muitos alunos vieram da área muçulmana do Norte. Esta primeira leva passou a ser conhecida pela «Geração do 8 de Março». Pela mesma ocasião houve a contestação dos «Rebeldes do Aquário».
No dia 23 de Março (Lei 4/78) foi instituído o serviço militar obrigatório para todos os cidadãos moçambicanos de ambos os sexos.
Pelo Decreto n.º 6/78, publicado no Boletim da Républica, Iª Série, n.º 48, Abril, os régulados foram abolidos. Na prática já o tinham sido com a constituição dos «Grupos Dinimizadores» logo após a Independência, mas formalmente, só o foram agora.
Nos primeiros meses deste ano foi promulgada a «Lei de Serviço Militar Obrigatório» (Lei 4/78); De 5 a 10 de Junho, realizou-se na Beira a IIª Conferência Nacional do Trabalho Ideológico do Partido FRELIMO, que considerou a acção das «várias instituições e seitas religiosas» como um «entrave à transformação revolucionária» da sociedade moçambicana, deduzindo daí a necessidade prioritária do «combate contra a alienação religiosa»;
Elaborado um Projecto de Lei da Família, que acabou ser posto em prática sem discussão nem aprovação. A idade núbil era de 14 anos para as mulheres e 16 anos para os homens. A lei passou a reconhecer os casamentos poligâmicos existentes até à data. Passando a defender a monogamia. Nos comícios passaram a ser gritados os «Abaixos a poligamia…amantismo…»
A partir de uma data não determinada deste ano desenvolve-se entre as comunidades rurais zambezianas a crença no chupa-sangue, numa altura em que a FRELIMO procurava criar o Homem Novo. É uma crença antiga, de que há notícia para 1947 no Luabo[1], mas que no fim de 1974 ou princípio de 1975 se
[1][1] Ante o desaparecimento de várias crianças nas aldeias, surgiu no Luabo o boato de que um europeu as comia. Este fenómeno de suposta antrofagia fez com que muitos trabalhadores abandonassem as plantações da Sena Sugar Estates em favor das da Companhia do Boror. Vide Carlos Serra, De la gestion des corps à la gestion des mentalités en Zambézia, Mozambique (1890/1983) – Rapports de domination, conformisme et déviance politiques. Paris, École des Hautes Études en SciencesSociales, 1995, Thèse de Doctorat en Sociologie, trois tomes, tome 2: 561-562 [AHM].
[[1] Vide Imprensa escrita moçambicana do segundo semestre de 1995.
[1] João Baptista Brentari, Munuwihane…,op.ct., pp. 115-124, 131-136. [1][1] Ante o desaparecimento de várias crianças nas aldeias, surgiu no Luabo o boato de que um europeu as comia. Este fenómeno de suposta antrofagia fez com que muitos trabalhadores abandonassem as plantações da Sena Sugar Estates em favor das da
manifestou quando foram criados os Grupos Dinamizadores. Terá então corrido o rumor que os GD’s iriam chupar o sangue às pessoas[1]. Em 1978 e 1979 foram correntes as campanhas de vacinação e de doação de sangue numa altura em que a hostilidade armada rodesiana estava em curso, e uma rádio anti-FRELIMO actuava a partir do Malawi. As pessoas acreditavam que, à noite, enquanto dormiam, seres estranhos penetravam nas palhotas e lhes chupavam o sangue. Milhares de Zambezianos passaram noites em claro gritando, batendo palmas, agitando panelas e outros objectos para afugentar os anamawula (sugadores de sangue, “vampiros”). Fazia-se fé em que o sangue era destinado ao fabrico de uma nova moeda, à consolidação da Independência nacional e ao abastecimento dos hospitais. Do ponto de vista governamental e urbano, o fenómeno foi imputado ao inimigo e ao obscurantismo[2]. A crença reapareceu em 1992 e 1995 na Zambézia. Doentes com sintomas de anemia e de malária apresentaram-se nos hospitais queixando-se que o seu sangue tinha sido chupado. Em todas as situações há notícia de penúria de bens de consumo, de agitação social, de anomia, de intriga, de mentalidade linchadora e, aqui e ali, de linchamentos de supostos «chupa-sanguistas». As pessoas acreditam sempre que o sangue é extraído por seringas ou extractores análogos. Do ponto de vista dos crentes existe sempre uma associação entre a extracção do sangue e os funcionários governamentais ou partidários e os estrangeiros (brancos os não). Mas, do ponto de vista governamental, tudo se resumia (e se resume) a situações subversivas objectivamente criadas em meios onde a credulidade é grande e a pobreza campeia. Há, na verdade e por exemplo, evidências de ladrões tirando partido da situação para roubar casas[3]. O jornal Domingo de 20 de Agosto de 1995 noticiava que «o fenómeno chupa-sangue vem sendo propalado há cerca de um mês, principalmente nas cidades de Quelimane e Mocuba, onde em alguns Bairros todo o indivíduo estranho que por lá passa, sobretudo no período na noite, é tido como fazendo parte do grupo que anda a chupar sangue». Carlos Serra (1997:71) sustenta que a crença é uma metáfora pela qual se traduz e se compensa ao mesmo tempo a crise e a espoliação sociais. A recorrência destas dando sentido à vitalidade daquela. Mas acrescenta que para os que na Zambézia acreditam no chupa-sangue, é necessário situar a crença nas representações colectivas populares. «Na verdade, diz este autor, quando surge uma crise social faz-se fé que ela é provocada por aqueles que se distinguem do comum das pessoas, pelos «ricos» ou pelos estrangeiros (forasteiros), por todos aqueles que de alguma maneira expressam a diferença, a inovação ou o desacordo. Estas são as categorias de pessoas potencialmente portadoras de okwiri (feitiço), sendo, cada uma delas, supostamente um mukwiri (feiticeiro), capaz de usar ratos, jibóias e outros animais para, à noite, por exemplo, roubar os celeiros dos outros (Serra, 1997: 72). O padre Brentari escreveu o seguinte a propósito do meio propiciador da olowa (acção de enfeitiçar) do mukwiri: «Para quem vive nas povoações é fácil descobri a grande criação do mal: fome, sede, falta total de possibilidades e meios para o desenvolvimento humano e social; doenças, medos, vinganças, desuniões, opressões em toda a escala da criação: campo, animais, famílias…»[4]. Ora, diz Carlos Serra, o «chupa-sanguismo» mais não é do que uma reactualização politizada da crença acima exposta. Os funcionários governamentais, os forasteiros, etc., são vistos como akwiri que “extraem”, directa ou indirectamente, o bem-estar das comunidades. O sangue (= vida) é a tradução desse bem-estar; a sua punção (= a rarefacção dos bens de consumo), é a tradução do mal-estar. (…) O chupa-sanguismo não é, portanto, uma crença pré-lógica, irracional, falsa. Ela expressa e tem continuado a expressar uma carência social variada» (Serra, 1997:72-73).
Em Março de 1978, na Pousada dos Caminhos-de-Ferro, realizou-se o «julgamento» de cerca de 300 presos políticos, homens e mulheres. Os «juízes» foram Samora Machel e os membros do Comité Político da FRELIMO, que assim assumiam o poder judicial, confundindo claramente, o Partido com o Estado. Samora disse nessa «reunião»: “Não queremos aqui Nitos Alves!”. Nome que muitos poucos conheceriam. E também contraditório, porque de algum modo, os “Nitos Alves” tinham tomado o poder em Moçambique no passado IIIº Congresso de 1977. A grande maioria dos presos políticos foi considerada traidora, acusados pelos mais diversos e estranhos motivos. Ao entrar em Lourenço Marques, a FRELIMO desprezou o trabalho organizativo realizado. E muitos «guerrilheiros» terão considerado os antigos presos políticos culturalmente avançados e politicamente maduros, não como colaboradores importantes, mas como rivais a afastar. Daí a acusá-los de prepararem um golpe de Estado foi um passo facilmente transposto.
No dia 30 de Outubro de 1978 (Despacho Presidencial), Guebuza foi nomeado substituto legal do Governador de Cabo Delgado. Continuando a ser Comissário Pol+itico Nacional de todas as forças de defesa e segurança e Vice-Ministro da Defesa Nacional.
A 11 de Novembro encerra a Campanha Nacional de Estruturação do Partido.
Companhia do Boror. Vide Carlos Serra, De la gestion des corps à la gestion des mentalités en Zambézia, Mozambique (1890/1983) – Rapports de domination, conformisme et déviance politiques. Paris, École des Hautes Études en SciencesSociales, 1995, Thèse de Doctorat en Sociologie, trois tomes, tome 2: 561-562 [AHM].
[1] Carlos Serra, De la gestion…,op.cit.,tome3:830.
[1] Ibid, pp. 831-832.
[1] Vide Imprensa escrita moçambicana do segundo semestre de 1995. [1] João Baptista Brentari, Munuwihane…,op.ct., pp. 115-124, 131-136.
Sérgio Vieira passou a ser Governador do Banco de Moçambique, cargo que exercerá até 1981.
1979
No mês de Janeiro, desencadeamento da «Ofensiva Presidencial “Processo generalizado de correcção contra a incompetência, negligência, falta de iniciativa, preguiça».
No Norte do país um ciclone danificou culturas, embarcações de uma frota de pesca e uma central de energia eléctrica.
Em Fevereiro foi introduzida a Pena de Morte para «crimes contra a segurança do povo e do Estado» (Lei 2/79). O que de melhor havia em nós no projecto revolucionário saiu derrotado disto.
Em Março, criação do «Tribunal Militar Revolucionário», constituído por cinco juízes militares (Lei 3/79).
Nos meses de Abril / Maio, difusão na imprensa nacional das Normas para o funcionamento de certas actividades das Igrejas, dadas anteriormente a conhecer, numa reunião dos Bispos Católicos com representantes do Partido e do Estado, ocorrida em Maputo, em 6 de Dezembro do ano anterior.
A 26 de Julho morreram cinco conselheiros militares soviéticos na proximidade da fronteira com a Rodésia.
Em Agosto, é proclamado pelo Conselho de Ministros a «Década de 80» como o período para Moçambique vencer o subdesenvolvimento. É divulgada uma estratégia politico-económica, conhecida como «PPI – Plano Prospectivo Indicativo». Do qual, Socialização do campo (Aldeias Comunais) e industrialização de todo o território.
Entre 1976 e 1979 foram efectuadas vacinações maciças contra o sarampo, a tuberculose, o tétano e a varíola, numa cobertura, ao nível do país, na ordem dos 95%. Logo a seguir procedeu-se ao chamado Programa Alargado de Vacinações (PAV) com o objectivo principal de fazer baixar, a curto prazo, a taxa de mortalidade infantil.
Começou neste ano a emigração de trabalhadores moçambicanos para a RDA, ao abrigo do acordo de emprego temporário com formação. Durante quatro anos, os jovens, com uma idade média rondando os 23 anos (cujos limites eram 18 e 27 anos), deveriam exercitar-se nas empresas alemãs de leste, de modo a obterem uma qualificação de operários especializados. Foi criada no Ministério do Trabalho uma Repartição de Apoio às Delegações no Exterior.
No final de 1979 morre em combate o chefe da RENAMO, André Matsangaíça. A aproximação dos “acordos de Lancaster House”, com vista à Independência do Zimbabwe, transformaram profundamente a situação. Subitamente, a Rodésia, que até então representara o papel de mentor e retaguarda do movimento, desaparecia. A RENAMO viu-se então sem retaguarda, desarticulada, e em fuga. É a partir de agora que a África do Sul entra em cena. Acolheram os guerrilheiros em fuga, recrutaram outros e elevaram a qualidade do treino militar.
Durante este ano de 1979 começaram a chegar ao aeroporto militar de Nacala aviões Mig-17, que especialistas soviéticos montavam, pilotavam e formavam pilotos moçambicanos.
No Norte do país um ciclone danificou culturas, embarcações de uma frota de pesca e uma central de energia eléctrica; em Fevereiro, foi introduzida a Pena de Morte para «crimes contra a segurança do povo e do Estado» (Lei 2/79); em Março foi constituido o «Tribunal Militar Revolucionário», com cinco juízes militares (Lei 3/79); nos meses de Abril e Maio, difusão na imprensa nacional das Normas para o funcionamento de certas actividades das Igrejas, dadas anteriormente a conhecer, numa reunião dos Bispos Católicos com representantes do Partido e do Estado, ocorrida em Maputo, em 6 de Dezembro do ano anterior; entre 1976 e 1979 foram efectuadas vacinações maciças contra o sarampo, tuberculose, tétano e varíola, numa cobertura na ordem dos 95% a nível de todo o país. Logo a seguir procedeu-se ao chamado Programa Alargado de Vacinações (PAV) com o objectivo principal de fazer baixar, a curto prazo, a taxa de mortalidade infantil.
Em Lisboa, foi publicada pela Junta de Investigação do Ultramar uma edição literal do Alcorão, da responsabilidade de José Pedro Machado, com um prefácio de Suleiman Vali Mamede.
Prakash Ratital é designado vice-governador do Banco de Moçambique.
1980
Desde os primeiros meses Samora lança a «Ofensiva Presidencial para rectificação de “estruturas” e correcção de erros a todos os níveis».
Sérgio Vieira foi nomeado Governador do Banco de Moçambique. E nesta qualidade esteve no Brasil à frente de uma delegação.
Independência do Zimbabwè. A contra revolução moçambicana passa a actuar a partir da África do Sul, onde a Estratégia Total se tornara a política oficial com a subida de Botha ao poder em 1978. Secas assolaram o país na década de 80.
A partir de Fevereiro, os Comandos das FPLM foram convertidos em Ramos das Forças Armadas , o Exército passou a ser comandado pelo Tenente-General Joaquim Munhepe; o a Força Aérea pelo Major-General João Américo Mfumo; a Defesa Anti-Aérea pelo Major-General Hama Thay, a Marinha de Guerra, pelo Brigadeiro Matias Juma; e as tropas de Guarda Fronteira, pelo Major-General Tomé Eduardo.
No dia 1 de Abril deste ano foi constituída em Lusaka a Southern African Development Cordination Conference (SADCC). O principal objectivo desta organização era permitir aos Estados Membros (Angola, Botswana, Lesotho, Malawi, Moçambique, Swazilândia, Tanzânia, Zâmbia e o Zimbabwè;
A 16 de Junho (data comemorativa do Massacre de Mueda) foi posta a circular no país a moeda nacional, o Metical.
A 1 de Agosto teve início o 1º Recenseamento Geral da População de Moçambique Independente.
A 27 e 28 de Novembro realiza-se em Maputo a primeira Conferência da SADCC.
As características da guerra sobre o território nacional foram-se evidenciando variavelmente mediante recuos e avanços militares, na criação do que podemos designar «espaços tensos» e «espaços sossegados». Nestes últimos, assistiu-se, no período da guerra, às diferenciações quanto às dinâmicas socais e económicas entre os espaços da RENAMO, fundamentalmente rurais e distanciados dos grandes centros urbanos, e os espaços da FRELIMO que na maioria se foram confinando aos círculos peri-urbanos e urbanos. Para o contexto urbano foi convergindo um grande fluxo de população desprovida das suas bases de subsistência económica e muito dependente de ajudas, quer através de redes constituídas na base de afinidades diversas, quer, em certos sítios, através de serviços de assistência de entidades governamentais e não-governamentais.
Foi aprovada na 4ª Sessão da Assembleia Popular a Lei do Arrendamento. Recordemos que o parque imobiliário fora nacionalizado à excepção das residências dos proprietários, e das suas casas de praia ou de campo. Mas desde então que se desenvolveu um comércio subterrâneo, mas visível, do negócio de compra de “chaves”, de “ocupações”, e de “aluguer”. Mas também a “distribuição” pelos amigos dos terrenos vagos na cidade e na periferia com vista às construções que iriam ter lugar anos mais tarde. Entretanto, redistribuíam-se as mansões e apartamentos de luxo que tinham sido nacionalizados. Guebuza deu o sinal para essa corrida formadora da “burguesia nacional”, diziam, ao ficar com uma bela mansão na Frederich Engels. O gabinete da primeira-dama Machel, assessorada por Joana Mangueira, segue-lhe na corrida com rapidez e mais folgo. E praticamente todos os outros dignitários do topo da hierarquia. Mas não só estes. Os ricos negociantes emergentes também entram no negócio. Até ao momento que não foi mais possível evitar que todos os ocupantes moçambicanos das casas nacionalizadas as pudessem adquirir a baixo preço. Mas neste primitivo movimento houve um sector social que se assenhoreou de um bom naco do património imobiliário, tornando-se mais rica do que fora: a Igreja Católica. Os bens desta tinham sido nacionalizados: escolas, colégios, clínicas, infantários, missões, etc. Mas pouco a pouco, as múltiplas congregações de origem estrangeira que actuavam pelo país fora começaram a instalar-se em belas casas no Maputo que adquiriam aos proprietários pagando-lhes no estrangeiro. Por isso vemos hoje os Jesuítas instalados numa bela casa da Kim Il Sung, os Cucujães na Mao Tse Tung, os Dehoneanos na …, os da Consolata na Eduardo Mondlane, os Combonianos na borda do Parque dos Continuadores, os Capucinos Na Frederich Engels, isto para não citar senão algumas congregações masculinas. As femininas, foram mais discretas, mas mais activas, como lhe mostrava a Joana Mangueira. Em Maputo e pelas cidades da província. De modo que, quando começaram a ses devolvidos os bens, embora em parte, a Igreja congregacional, mais do que a diocesana, passou a ter uma riqueza imobiliária superior à do período colonial. A construção propriamente dita começará em força um pouco mais tarde. Depois do 25 de Abril foi um sector especialmente afectado pela fuga maciça de colonos. Em 1975, o sector estava praticamente paralisado e a sua evolução até 1977 não foi significativa. Entre 1977 e 1981 houve um crescimento de 25% no volume de construção realizada.
Neste ano, numa data que não sei precisar, o governo moçambicano autorizou a criação do Conselho Islâmico de Moçambique, pois verificara que a Arábia Saudita, Oman e Comores directa ou indirectamente apoiavam a RENAMO. A FRELIMO, com vista a alargar a sua base social de apoio, começou então a adoptar uma política mais flexível face às confissões religiosas, e neste caso, ao Islão. Por isso, teve um encontro com uma delegação da Liga Mundial Muçulmana. Os membros do Conselho Islâmico de Moçambique, ainda minoritários em Moçambique, mas fortemente internacionalizados, são pela “pureza” religiosa do Islão, e contra o Islão maioritário em Moçambique das Confrarias, que associa alguma tradição local, e algum esoterismo.
Aires Ali foi nomeado director provincial de educação em Nampula em 1980, onde permaneceu até 1986.
Em Novembro, Samora visita pela segunda vez a União Soviética. Estava no poder Leonid Brejnev. O presidente moçambicano foi recebido com ponta e circunstância.
Com vista a alargar a sua base social de apoio, a FRELIMO começou a adoptar uma política mais flexível face às confissões religiosas; no início do ano houve reuniões com as principais confissões religiosas presentes em Moçambique; e tendo a FRELIMO concluído que a Arábia Saudita, Omã e Comores apoiavam directa ou indirectamente a RENAMO teve um encontro com uma delegação da Liga Mundial Islâmica; no seguimento deste encontro foi autorizada a criação de um Conselho Islâmico de Moçambique, organização esta, chefeada por Abubacar Mangirah, com uma forte postura crítica contra as confrarias, que acusava de terem colaborado com o colonialismo e de terem práticas religiosas erradas àcerca do Islão; a 1 de Agosto teve início o 1º Recenseamento Geral da População de Moçambique Independente; Aires Ali foi nomeado director provincial de Educação em Nampula, onde permaneceu até 1986. Ainda neste ano de 1980, estudantes moçambicanos em Dar-es-Salam denunciaram a «repressão» ao Islão no seu país. No início desta década de 1980, as confissões religiosas começaram a exigir negociações de Paz e retorno das propriedades nacionalizadas.
Numa data a pesquisar, tiroteio dentro da Embaixada da China, do qual resultaria a morte por execução de nove funcionários. O embaixador foi rapidamente substituído. Era vice-ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique Daniel Saul Banze.
No mês de Janeiro, desencadeamento da «Ofensiva Presidencial “Processo generalizado de correcção contra a incompetência, negligência, falta de iniciativa, preguiça».
No Norte do país um ciclone danificou culturas, embarcações de uma frota de pesca e uma central de energia eléctrica.
Em Fevereiro, introdução da Pena de Morte para «crimes contra a segurança do povo e do Estado» (Lei 2/79). O que de melhor havia em nós no projecto revolucionário saiu derrotado disto.
Em Março, criação do «Tribunal Militar Revolucionário», constituído por cinco juízes militares (Lei 3/79).
Nos meses de Abril / Maio, difusão na imprensa nacional das Normas para o funcionamento de certas actividades das Igrejas, dadas anteriormente a conhecer, numa reunião dos Bispos Católicos com representantes do Partido e do Estado, ocorrida em Maputo, em 6 de Dezembro do ano anterior.
A 26 de Julho morreram cinco conselheiros militares soviéticos na proximidade da fronteira com a Rodésia.
Em Agosto, é proclamado pelo Conselho de Ministros a «Década de 80» como o período para Moçambique vencer o subdesenvolvimento. É divulgada uma estratégia politico-económica, conhecida como «PPI – Plano Prospectivo Indicativo». Do qual, Socialização do campo (Aldeias Comunais) e industrialização de todo o território.
Entre 1976 e 1979 foram efectuadas vacinações maciças contra o sarampo, a tuberculose, o tétano e a varíola, numa cobertura, ao nível do país, na ordem dos 95%. Logo a seguir procedeu-se ao chamado Programa Alargado de Vacinações (PAV) com o objectivo principal de fazer baixar, a curto prazo, a taxa de mortalidade infantil.
Começou neste ano a emigração de trabalhadores moçambicanos para a RDA, ao abrigo do acordo de emprego temporário com formação. Durante quatro anos, os jovens, com uma idade média rondando os 23 anos (cujos limites eram 18 e 27 anos), deveriam exercitar-se nas empresas alemãs de leste, de modo a obterem uma qualificação de operários especializados. Foi criada no Ministério do Trabalho uma Repartição de Apoio às Delegações no Exterior.
No final de 1979 morre em combate o chefe da RENAMO, André Matsangaíça. Os programados “acordos de Lancaster House” com vista à Independência do Zimbabwe transformaram profundamente a situação. Subitamente, a Rodésia, que até então representara o papel de mentor e retaguarda do movimento, desaparecia. A RENAMO viu-se então sem retaguarda, desarticulada, e em fuga. É a partir de agora que a África do Sul entra em cena. Acolheram os guerrilheiros em debandada, recrutaram outros e elevaram a qualidade do treino militar.
Durante este ano de 1979 começaram a chegar ao aeroporto militar de Nacala aviões Mig-17, que especialistas soviéticos montavam, pilotavam e formavam pilotos moçambicanos.
No Norte do país um ciclone danificou culturas, embarcações de uma frota de pesca e uma central de energia eléctrica; em Fevereiro, foi introduzida a Pena de Morte para «crimes contra a segurança do povo e do Estado» (Lei 2/79); em Março foi constituido o «Tribunal Militar Revolucionário», com cinco juízes militares (Lei 3/79); nos meses de Abril e Maio, difusão na imprensa nacional das Normas para o funcionamento de certas actividades das Igrejas, dadas anteriormente a conhecer, numa reunião dos Bispos Católicos com representantes do Partido e do Estado, ocorrida em Maputo, em 6 de Dezembro do ano anterior; entre 1976 e 1979 foram efectuadas vacinações maciças contra o sarampo, tuberculose, tétano e varíola, numa cobertura na ordem dos 95% a nível de todo o país. Logo a seguir procedeu-se ao chamado Programa Alargado de Vacinações (PAV) com o objectivo principal de fazer baixar, a curto prazo, a taxa de mortalidade infantil.
Em Lisboa, foi publicada pela Junta de Investigação do Ultramar uma edição literal do Alcorão, da responsabilidade de José Pedro Machado, com um prefácio de Suleiman Vali Mamede.
Prakash Ratital é designado vice-governador do Banco de Moçambique.
1980 – A África do Sul apoia a Renamo
Desde os primeiros meses Samora lança a «Ofensiva Presidencial para rectificação de “estruturas” e correcção de erros a todos os níveis».
Sérgio Vieira foi nomeado Governador do Banco de Moçambique. E nesta qualidade esteve no Brasil à frente de uma delegação.
Independência do Zimbabwè. A contra revolução moçambicana passa a actuar a partir da África do Sul, onde a Estratégia Total se tornara a política oficial com a subida de Botha ao poder em 1978. Secas assolaram o país na década de 80.
A partir de Fevereiro, os Comandos das FPLM foram convertidos em Ramos das Forças Armadas, o Exército passou a ser comandado pelo Tenente-General Joaquim Munhepe; o a Força Aérea pelo Major-General João Américo Mfumo; a Defesa Anti-Aérea pelo Major-General Hama Thay, a Marinha de Guerra, pelo Brigadeiro Matias Juma; e as tropas de Guarda Fronteira, pelo Major-General Tomé Eduardo.
No dia 1 de Abril deste ano foi constituída em Lusaka a Southern African Development Cordination Conference (SADCC). O principal objectivo desta organização era permitir aos Estados Membros (Angola, Botswana, Lesotho, Malawi, Moçambique, Swazilândia, Tanzânia, Zâmbia e o Zimbabwè;
A 16 de Junho (data comemorativa do Massacre de Mueda) foi posta a circular no país a moeda nacional, o Metical.
A 1 de Agosto teve início o 1º Recenseamento Geral da População de Moçambique Independente. Participei (EM) no processo no litoral de Nampula, de Moma a Angoche, incluindo as Ilhas (Ver fotografias).
A 27 e 28 de Novembro realiza-se em Maputo a primeira Conferência da SADCC.
As características da guerra sobre o território nacional foram-se evidenciando variavelmente mediante recuos e avanços militares, na criação do que podemos designar «espaços tensos» e «espaços sossegados». Nestes últimos, assistiu-se, no período da guerra, às diferenciações quanto às dinâmicas socais e económicas entre os espaços da RENAMO, fundamentalmente rurais e distanciados dos grandes centros urbanos, e os espaços da FRELIMO que na maioria se foram confinando aos círculos peri-urbanos e urbanos. Para o contexto urbano foi convergindo um grande fluxo de população desprovida das suas bases de subsistência económica e muito dependente de ajudas, quer através de redes constituídas na base de afinidades diversas, quer, em certos sítios, através de serviços de assistência de entidades governamentais e não-governamentais.
Foi aprovada na 4ª Sessão da Assembleia Popular a Lei do Arrendamento. Recordemos que o parque imobiliário fora nacionalizado à excepção das residências dos proprietários, e das suas casas de praia ou de campo. Mas desde então que se desenvolveu um comércio subterrâneo, mas visível, do negócio de compra de “chaves”, de “ocupações”, e de “aluguer”. Mas também a “distribuição” pelos amigos dos terrenos vagos na cidade e na periferia com vista às construções que iriam ter lugar anos mais tarde. Entretanto, redistribuíam-se as mansões e apartamentos de luxo que tinham sido nacionalizados.
Guebuza deu o sinal para essa corrida formadora da tal “burguesia nacional”, diziam, ao ficar com uma bela mansão na Frederich Engels e lançar-se na construção de uma mansão nas Mahotas.
O gabinete da primeira-dama Machel, assessorada por Joana Mangueira, segue-lhe na corrida com rapidez e mais folgo. E praticamente todos os outros dignitários do topo da hierarquia. Mas não só estes. Os ricos negociantes emergentes também entram no negócio. Até ao momento que não foi mais possível evitar que todos os ocupantes moçambicanos das casas nacionalizadas as pudessem adquirir a baixo preço. Mas neste primitivo movimento houve um sector social que se assenhoreou de um bom naco do património imobiliário, tornando-se mais rica do que fora: a Igreja Católica. Os bens desta tinham sido nacionalizados: escolas, colégios, clínicas, infantários, missões, etc. Mas pouco a pouco, as múltiplas congregações de origem estrangeira que actuavam pelo país fora começaram a instalar-se em belas casas no Maputo que adquiriam aos proprietários pagando-lhes no estrangeiro. Por isso vemos hoje os Jesuítas instalados numa bela casa da Kim Il Sung, os Cucujães na Mao Tse Tung, os Dehoneanos na …, os da Consolata na Eduardo Mondlane, os Combonianos na borda do Parque dos Continuadores, os Capucinos Na Frederich Engels, isto para não citar senão algumas congregações masculinas. As femininas, foram mais discretas, mas mais activas, como lhe mostrava a Joana Mangueira. Em Maputo e pelas cidades da província. De modo que, quando começaram a ses devolvidos os bens, embora em parte, a Igreja congregacional, mais do que a diocesana, passou a ter uma riqueza imobiliária superior à do período colonial. A construção propriamente dita começará em força um pouco mais tarde. Depois do 25 de Abril foi um sector especialmente afectado pela fuga maciça de colonos. Em 1975, o sector estava praticamente paralisado e a sua evolução até 1977 não foi significativa. Entre 1977 e 1981 houve um crescimento de 25% no volume de construção realizada.
Neste ano, numa data que não sei precisar, o governo moçambicano autorizou a criação do Conselho Islâmico de Moçambique, pois verificara que a Arábia Saudita, Oman e Comores directa ou indirectamente apoiavam a RENAMO. A FRELIMO, com vista a alargar a sua base social de apoio, começou então a adoptar uma política mais flexível face às confissões religiosas, e neste caso, ao Islão. Por isso, teve um encontro com uma delegação da Liga Mundial Muçulmana. Os membros do Conselho Islâmico de Moçambique, ainda minoritários em Moçambique, mas fortemente internacionalizados, são pela “pureza” religiosa do Islão, e contra o Islão maioritário em Moçambique das Confrarias, que associa alguma tradição local, e algum esoterismo.
Aires Ali foi nomeado director provincial de educação em Nampula em 1980, onde permaneceu até 1986.
Em Novembro, Samora visita pela segunda vez a União Soviética. Estava no poder Leonid Brejnev. O presidente moçambicano foi recebido com ponta e circunstância.
Com vista a alargar a sua base social de apoio, a FRELIMO começou a adoptar uma política mais flexível face às confissões religiosas; no início do ano houve reuniões com as principais confissões religiosas presentes em Moçambique; e tendo a FRELIMO concluido que a Arábia Saudita, Omã e Comores apoiavam directa ou indirectamente a RENAMO teve um encontro com uma delegação da Liga Mundial Islâmica; no seguimento deste encontro foi autorizada a criação de um Conselho Islâmico de Moçambique, organização esta, chefeada por Abubacar Mangirah, com uma forte postura crítica contra as confrarias, que acusava de terem colaborado com o colonialismo e de terem práticas religiosas erradas do Islão;
Ainda neste ano de 1980, estudantes moçambicanos em Dar-es-Salam denunciaram a «repressão» ao Islão no seu país. No início desta década de 1980, as confissões religiosas começaram a exigir negociações de Paz e retorno das propriedades nacionalizadas.
Numa data a pesquisar, houve tiroteio dentro da Embaixada da China, do qual resultaria a morte por execução de nove funcionários. O embaixador foi rapidamente substituído. Era vice-ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique Daniel Saul Banze.
O presidente português, Gen. Ramalho Eanes visitou Moçambique.
«Desde o início desta década os dignitários que ascenderam ao poder e suas redes de clientes, incapazes de suportarem a guerra que lhes fora imposta, e cientes da insustentabilidade do sistema político que montaram, começaram a viragem que os levaria a deter para si próprios a parte privilegiada dos meios de produção e dos bens colectivos ontem socializados em nome dopovo.Assenhorar-se-iam das melhores casas e dos melhores bens ontem expoliados em nome docolectivo de que se arvoraram ser os legítimos e exclusivos defensores. Transformar-se-iam assim em donos absolutos dos bens conquistados pelo povo. Em processos pouco transparentes, legislaram para o benefício primeiro da classe dominante e ergueriam sociedades comerciais onde aparecem como accionistas a coberto de tráfico de influências. Nãolhes satisfazendo os colectivos e estatais LADAS e NIVAS, transformar-se-iam em detentores do melhor parte automóvel de diversa marca (Volvos, Peugeot, Hondas,…) que o país por eles dirigido jamais produziu. Por suas mãos enraria então nesta década um liberalismo selvagem onde o tráfico de influências seria a nota dominante duma governação catastrófica,pois a ausência de transparência nos actos de governação e nas transações comerciais de grande vulto, torna difícil não só a própria governação, como, igualmente, qualquer espécie de fiscalização, mormente por parte dos partidos políticos da oposiçã e da própria sociedade civil, que se vêm manietados na confusa teia que se teceu em torno do país».
1981
A 20 de Janeiro, Ronald Reagan toma posse como Presidente dos EUA. A 30 deste mês, comandos sul-africanos atacam a Matola (a uma dezena de quilómetros de Maputo). A Assembleia Popular aprova um Plano Prospectivo Indicativo de 10 anos, no qual são definidos os grandes projectos prioritários de desenvolvimento. Ministra da Educação, Graça Machel, apresenta na Assembleia Popular a proposta do novo Sistema Nacional de Educação. Maputo expulsa diplomatas americanos acusados de pertencer à CIA. No entanto, Chissano (então MNE) visita Washington em Outubro. Por sua vez, o subsecretário de Estado americano para os países africanos, Chester Crocker, visita Maputo em finais desse ano. Com início em 1981, um longo período de seca trouxe fome a muitas zonas do país, afectando mais de quatro milhões de moçambicanos. Foi a pior seca registada na África Austral que provocou a morte a cerca de cem mil moçambicanos até 1984. Entre 1981 e 1983, as forças armadas sul-africanas realizaram vários ataques em Maputo e arredores. Logo em 1981 teve lugar a primeira acção de envergadura na Matola contra residências de militantes da ANC. A coluna militar integrava oficiais e soldados das forças especiais. No dia 14 de Fevereiro, realizou-se um comício popular na Praça da Independência, no qual Samora tentou explicar à população o que se estava a passar, na sequência do ataque sul-africano à Matola. Ao longo deste ano, centenas de jovens, entre 18 e 30 anos, passaram na capital e nas capitais provinciais por diversos cursos de formação de quadros. Em Maputo estiveram instalados no Hotel Rovuma que tinha passado a ser Hotel do Partido. Em Março de 1981, o governo moçambicano expulsa agentes da CIA. A crise diplomática com o ocidente atingiu o seu auge. Prosseguiu em Cabo Delgado e no Niassa «o processo de libertação de desertores da FRELIMO, marginais e outros criminosos que estiveram nos campos de reeducação, iniciado em 1979. Alguns eram antigos combatentes da Luta Armada de Libertação Nacional. Este processo visou engajá-los nas tarefas de reconstrução do País. Em Abril, Chester Crocker, Secretário de Estado Adjunto dos USA veio a Maputo. A 11 de Novembro foi desencadeada a «Ofensiva da Legalidade» contra o abuso do poder por parte de Agentes das Forças Armadas e de Segurança. No discurso, Samora convida o povo a denunciar crimes e os culpados. Neste ano, numa data que não sei precisar, Aboobacar Hagy Mussa Ismail (Mangira) foi nomeado coordenador e mais tarde, Secretário-geral do Conselho Islâmico de Moçambique. Este Conselho passou a organizar o hajj anual e a celebração do Id, e a atribuir bolsas de estudo para os países árabes. Durante este ano, a África do Sul infiltra em Moçambique perto de 10.000 guerrilheiros da “nova” RENAMO. Fundado em Maputo o semanário Domingo. No início deste ano esteve na Ilha de Moçambique o vive-presidente do Conselho Internacional de Monumentos e Locais Históricos, o arquitecto polaco Krzystof Pawtowski, encarregado pela UNESCO de estudar a Ilha, a fim de a mesma ser declarada parte do património comum de toda a humanidade. Para opinar sobre o adequado dossier de candidatura esteve também na Ilha neste ano o aqruitecto Viana de Lima, a convite da Fundação Caloustre Gulbenkian. Nos primeiros anos de 80 houve alguns elementos da comunidade sunita moçambicana da ordem hanafita que foram acusados de tráfico ilegal de divisas e tráfico de automóveis. Criação na Ilha de um gabinete (tecnico) de Restauro, com a chefia do aqrquitecto checo Jens Hougaard. No dia 28 de Dezembro de 1981, Guebuza foi designado Ministro-Pesidente e Primeiro Secretário da FRELIMO em Sofala. Prakash Ratilal é designado Governador do Banco de Moçambique, substituindo Sérgio Vieira. Sérgio Vieira nomeado Ministro da Agricultura (cargo que desempenhará até 1983).
A 20 de Janeiro, Ronald Reagan toma posse como Presidente dos EUA. A 30 deste mês, comandos sul-africanos atacam a Matola (a uma dezena de quilómetros de Maputo). A Assembleia Popular aprova um Plano Prospectivo Indicativo de 10 anos, no qual são definidos os grandes projectos prioritários de desenvolvimento. Ministra da Educação, Graça Machel, apresenta na Assembleia Popular a proposta do novo Sistema Nacional de Educação. Maputo expulsa diplomatas americanos acusados de pertencer à CIA. No entanto, Chissano (então MNE) visita Washington em Outubro. Por sua vez, o subsecretário de Estado americano para os países africanos, Chester Crocker, visita Maputo em finais desse ano.
Com início em 1981, um longo período de seca trouxe fome a muitas zonas do país, afectando mais de quatro milhões de moçambicanos. Foi a pior seca registada na África Austral que provocou a morte a cerca de cem mil moçambicanos até 1984.
Entre 1981 e 1983, as forças armadas sul-africanas realizaram vários ataques em Maputo e arredores. Logo em 1981 teve lugar a primeira acção de envergadura na Matola contra residências de militantes da ANC. A coluna militar integrava oficiais e soldados das forças especiais.
No dia 14 de Fevereiro, realizou-se um comício popular na Praça da Independência, no qual Samora tentou explicar à população o que se estava a passar, na sequência do ataque sul-africano à Matola.
Ao longo deste ano, centenas de jovens, entre 18 e 30 anos, passaram na capital e nas capitais provinciais por diversos cursos de formação de quadros. Em Maputo estiveram instalados no Hotel Rovuma que tinha passado a ser Hotel do Partido.
Em Março de 1981, o governo moçambicano expulsa agentes da CIA. A crise diplomática com o ocidente atingiu o seu auge.
Prosseguiu em Cabo Delgado e no Niassa «o processo de libertação de desertores da FRELIMO, marginais e outros criminosos que estiveram nos campos de reeducação, iniciado em 1979. Alguns eram antigos combatentes da Luta Armada de Libertação Nacional. Este processo visou engajá-los nas tarefas de reconstrução do País.
Em Abril, Chester Crocker, Secretário de Estado Adjunto dos USA veio a Maputo.
A 11 de Novembro foi desencadeada a «Ofensiva da Legalidade» contra o abuso do poder por parte de Agentes das Forças Armadas e de Segurança. No discurso, Samora convida o povo a denunciar crimes e os culpados.
Neste ano, numa data que não sei precisar, Aboobacar Hagy Mussa Ismail (Mangira) foi nomeado coordenador e mais tarde, Secretário-geral do Conselho Islâmico de Moçambique. Este Conselho passou a organizar o hajj anual e a celebração do Id, e a atribuir bolsas de estudo para os países árabes.
Durante este ano, a África do Sul infiltra em Moçambique perto de 10.000 guerrilheiros da “nova” RENAMO.
Fundado em Maputo o semanário Domingo.
No início deste ano esteve na Ilha de Moçambique o vive-presidente do Conselho Internacional de Monumentos e Locais Históricos, o arquitecto polaco Krzystof Pawtowski, encarregado pela UNESCO de estudar a Ilha, a fim de a mesma ser declarada parte do património comum de toda a humanidade. Para opinar sobre o adequado dossier de candidatura esteve também na Ilha neste ano o aqruitecto Viana de Lima, a convite da Fundação Caloustre Gulbenkian.
Nos primeiros anos de 80 houve alguns elementos da comunidade sunita moçambicana da ordem hanafita que foram acusados de tráfico ilegal de divisas e tráfico de automóveis.
Criação na Ilha de um gabinete (tecnico) de Restauro, com a chefia do aqrquitecto checo Jens Hougaard.
No dia 28 de Dezembro de 1981, Guebuza foi designado Ministro-Pesidente e Primeiro Secretário da FRELIMO em Sofala.
Prakash Ratilal é designado Governador do Banco de Moçambique, substituindo Sérgio Vieira.
1982
Moçambique recusa entrar no Comecom (alguns autores dizem: Moçambique viu recusada a sua entrada no Comecon). Pretende, a partir de agora, «arranjar mais amigos e menos inimigos». Prakash Ratilal começou a estabelecer contactos com a administração americana com vista às negociações de Moçambique com a África do Sul. Continuam em várias províncias do país as «Ofensivas Presidenciais» contra a «falta de direcção, o burocratismo, a rotina, a incompetência, o desleixo, a indisciplina, o esbanjamento, o roubo, a corrupção». Em Maio e Junho: Reunião com os comprometidos com o regime colonial: Comados, GE’s, GEp’s, Pides, ANP’s e outros. A Direcção do Partido e do Estado analisa ainda «em conjunto com os combatentes fazedores da vitória, como poderiam estes participar mais activamente na fase actual da Revolução». Em meados deste ano, a RENAMO penetra profundamente na província de Tete a partir do sul, e também do Malawi. Também começou a penetrar pelo norte na província de Maputo. No dia 17 de Agosto, Ruth First foi assassinada por uma bomba enviada como se fosse correspondência para o Centro de Estudos Africanos, na Universidade Eduardo Mondlane (Estava no sul de Cabo Delgado nas minhas pesquisas, acompanhado por Christian Geffray que me tinha acompanhado); Também em Agosto, o Comité Central da FRELIMO decide mudanças na política externa. Chissano visita novamente os USA e estabelece os primeiros contactos com as instituições de Bretton Woods. Setembro. A cooperativa do Bairro da Polana distribui hoje pela manhã, seis ovos, um pacote de bolachas, outro de farinha, quatro cervejas 2M, uma tablete de chocolate e vinte pastilhas elásticas. Se a família de cada dirigente ou de cada cooperante recebesse tal racionamento, todos estaríamos no mesmo barco… Em vários comícios populares e noutras ocasiões, o Presidente da Repúblicas fala dos «Bandos Armados» e da «Necessidade de os eliminar». À altura da Independência, a taxa de analfabetismo em Moçambique era de 93%. De 1975 a 1982, os efectivos no ensino tinham evoluído do seguinte modo: no ensino primário, em 1975, 672 mil alunos; em 1982, um milhão e 330 mil. De 1975 a 1982 foram graduados com a 4ª Classe, 430 mil alunos; com a 6ª, 88 mil; e com a 9ª Classe, sete mil alunos. No ensino secundário, a rede escolar expandiu-se de 33 escolas em 1975 para 121 em 1982. A taxa de analfabetismo sofreu uma redução de 20%. Em Dezembro deste ano realizam-se as primeiras negociações a nível ministerial com a África do Sul, em Komatipoort. Em meados de Dezembro, a Direcção do Partido reúne com representantes das Confissões Religiosas existentes na República Popular de Moçambique, para «estudo conjunto dos seus problemas específicos» e «para enquadrar melhor a sua participação na vida nacional». É então, solenemente, afirmado que «a devoção pela sua fé nunca pode estar em contradição com o orgulho pela sua Pátria» e que as «Igrejas desempenham um papel importante na formação ética dos crentes, cabendo-lhes o papel de promoverem a unidade nacional, o desenvolvimento do amor pela Pátria, o combate ao racismo, ao tribalismo e ao regionalismo». Deste ano a 1982 alastrou a Guerra Civil; em meados de Dezembro, a Direcção do Partido reúniu com representantes das Confissões Religiosas existentes na República Popular de Moçambique para «estudo conjunto dos seus problemas específicos» e «para enquadrar melhor a sua participação na vida nacional». Foi por essa ocasião solenemente afirmado que «a devoção pela sua fé nunca pode estar em contradição com o orgulho pela sua Pátria» e que as «Igrejas desempenham um papel importante na formação ética dos crentes, cabendo-lhes o papel de promoverem a unidade nacional, o desenvolvimento do amor pela Pátria, o combate ao racismo, ao tribalismo e ao regionalismo»[1]. A FRELIMO interveio em conflitos entre e dentro das organizações muçulmanas.
Constituída no dia 23 de Outubro a Associação dos Amigos da Ilha de Moçambique (AAIM). Os corpos directivos da AAIM eleitos no decorrer da Assembleia Constituinte ficaram assim constituidos: Direcção. Presidente: Lanfredo Romão Juma; Vice-Presidente: Hassamo Abacassamo; Vice-Presidente: Luís Filipe Pereira; Secretário: Mário Trindade; Tesoureiro: Eugénio Maltez; Tesoureiro-Adjunto: Moamede Amade Taibo; Vogais: Abudo Amor, Lilia Carrière, Eduardo Medeiros, e Mahomed Inusse. Assembleia Geral. Presidente: Marrufo Saleman; Secretários: Fernando Ezequiel e Álvaro Belo Marques. Conselho Fiscal. Presidente: Vasco Fenita; Secretária: Flora Magalhães; Secretário-Adjunto: Momade Amada. Comité de Honra: Graça Machel, Fernando Ganhão, Francisco Pereira, José Luís Cabaço, José Rui Amaral, Lilia Carrière Momplet, Luís Bernardo Honwana, Luís Filipe Pereira, Mário Trindade, Orlando Magalhães, Rui Baltazar Alves, e Sérgio Vieira.
A 20 de Janeiro, Ronald Reagan toma posse como Presidente dos EUA. A 30 deste mês, comandos sul-africanos atacam a Matola (a uma dezena de quilómetros de Maputo). A Assembleia Popular aprova um Plano Prospectivo Indicativo de 10 anos, no qual são definidos os grandes projectos prioritários de desenvolvimento. Ministra da Educação, Graça Machel, apresenta na Assembleia Popular a proposta do novo Sistema Nacional de Educação. Maputo expulsa diplomatas americanos acusados de pertencer à CIA. No entanto, Chissano (então MNE) visita Washington em Outubro. Por sua vez, o subsecretário de Estado americano para os países africanos, Chester Crocker, visita Maputo em finais desse ano.
Com início em 1981, um longo período de seca trouxe fome a muitas zonas do país, afectando mais de quatro milhões de moçambicanos. Foi a pior seca registada na África Austral que provocou a morte a cerca de cem mil moçambicanos até 1984.
Entre 1981 e 1983, as forças armadas sul-africanas realizaram vários ataques em Maputo e arredores. Logo em 1981 teve lugar a primeira acção de envergadura na Matola contra residências de militantes da ANC. A coluna militar integrava oficiais e soldados das forças especiais.
No dia 14 de Fevereiro, realizou-se um comício popular na Praça da Independência, no qual Samora tentou explicar à população o que se estava a passar, na sequência do ataque sul-africano à Matola.
Ao longo deste ano, centenas de jovens, entre 18 e 30 anos, passaram na capital e nas capitais provinciais por diversos cursos de formação de quadros. Em Maputo estiveram instalados no Hotel Rovuma que tinha passado a ser Hotel do Partido.
Em Março de 1981, o governo moçambicano expulsa agentes da CIA. A crise diplomática com o ocidente atingiu o seu auge.
Prosseguiu em Cabo Delgado e no Niassa «o processo de libertação de desertores da FRELIMO, marginais e outros criminosos que estiveram nos campos de reeducação, iniciado em 1979. Alguns eram antigos combatentes da Luta Armada de Libertação Nacional. Este processo visou engajá-los nas tarefas de reconstrução do País.
Em Abril, Chester Crocker, Secretário de Estado Adjunto dos USA veio a Maputo.
A 11 de Novembro foi desencadeada a «Ofensiva da Legalidade» contra o abuso do poder por parte de Agentes das Forças Armadas e de Segurança. No discurso, Samora convida o povo a denunciar crimes e os culpados.
[1] Sobre estes encontros vide Consolidemos aquilo que nos une. Maputo, INLD, 1983, Col. Unidade Nacional n.º1. Ver transcrição de algumas das posições dos líderes islâmicos em PIRES, 2009: 96 e sgs.
Neste ano, numa data que não sei precisar, Aboobacar Hagy Mussa Ismail (Mangira) foi nomeado coordenador e mais tarde, Secretário-geral do Conselho Islâmico de Moçambique. Este Conselho passou a organizar o hajj anual e a celebração do Id, e a atribuir bolsas de estudo para os países árabes.
Durante este ano, a África do Sul infiltra em Moçambique perto de 10.000 guerrilheiros da “nova” RENAMO.
Fundado em Maputo o semanário Domingo. No qual colaborei esporadicamente.
No início deste ano esteve na Ilha de Moçambique o vive-presidente do Conselho Internacional de Monumentos e Locais Históricos, o arquitecto polaco Krzystof Pawtowski, encarregado pela UNESCO de estudar a Ilha, a fim de a mesma ser declarada parte do património comum de toda a humanidade. Para opinar sobre o adequado dossier de candidatura esteve também na Ilha neste ano o aqruitecto Viana de Lima, a convite da Fundação Caloustre Gulbenkian.
Nos primeiros anos de 80 houve alguns elementos da comunidade sunita moçambicana da ordem hanafita que foram acusados de tráfico ilegal de divisas e tráfico de automóveis.
Criação na Ilha de um gabinete (tecnico) de Restauro, com a chefia do aqrquitecto checo Jens Hougaard.
No dia 28 de Dezembro de 1981, Guebuza foi designado Ministro-Pesidente e Primeiro Secretário da FRELIMO em Sofala.
Prakash Ratilal é designado Governador do Banco de Moçambique, substituindo Sérgio Vieira.
1982 – Chegada das tropas do Zimbabwé para controlar as oleodutos e linhas ferroviárias entre Mutare e a Beira. Estas tropas zimbabweanas só sairão de Moçambique em 1993. As secas que ocorrem entre 1982 e 1984, provocam mais de 100 mil mortos e deixam à fome cerca de 4 milhões.
Moçambique recusa entrar no Comecom (alguns autores dizem: Moçambique viu recusada a sua entrada no Comecon). Pretende, a partir de agora, «arranjar mais amigos e menos inimigos». Prakash Ratilal começou a estabelecer contactos com a administração americana com vista às negociações de Moçambique com a África do Sul.
Continuam em várias províncias do país as «Ofensivas Presidenciais» contra a «falta de direcção, o burocratismo, a rotina, a incompetência, o desleixo, a indisciplina, o esbanjamento, o roubo, a corrupção».
Em Maio e Junho: Reunião com os comprometidos com o regime colonial: Comados, GE’s, GEp’s, Pides, ANP’s e outros. A Direcção do Partido e do Estado analisa ainda «em conjunto com os combatentes fazedores da vitória, como poderiam estes participar mais activamente na fase actual da Revolução».
Em meados deste ano, a RENAMO penetra profundamente na província de Tete a partir do sul, e também do Malawi. Também começou a penetrar pelo norte na província de Maputo.
No dia 17 de Agosto, Ruth First foi assassinada por uma bomba enviada como se fosse correspondência para o Centro de Estudos Africanos, na Universidade Eduardo Mondlane (Estava no sul de Cabo Delgado nas minhas pesquisas, acompanhado por Christian Geffray que me tinha acompanhado); Também em Agosto, o Comité Central da FRELIMO decide mudanças na política externa. Chissano visita novamente os USA e estabelece os primeiros contactos com as instituições de Bretton Woods.
Setembro. A cooperativa do Bairro da Polana distribui hoje pela manhã, seis ovos, um pacote de bolachas, outro de farinha, quatro cervejas 2M, uma tablete de chocolate e vinte pastilhas elásticas. Se a família de cada dirigente ou de cada cooperante recebesse tal racionamento, todos estaríamos no mesmo barco…
De 11 a 26 de Setembro esteve patente ao publico na Associação Moçambicana de Fotografia (Avª Julius Nyerere) o 2º Salão Nacional de Arte Fotográfica, com 28 representações.
Em vários comícios populares e noutras ocasiões, o Presidente da Repúblicas fala dos «Bandos Armados» e da «Necessidade de os eliminar».
À altura da Independência, a taxa de analfabetismo em Moçambique era de 93%. De 1975 a 1982, os efectivos no ensino tinham evoluído do seguinte modo: no ensino primário, em 1975, 672 mil alunos; em 1982, um milhão e 330 mil. De 1975 a 1982 foram graduados com a 4ª Classe, 430 mil alunos; com a 6ª, 88 mil; e com a 9ª Classe, sete mil alunos. No ensino secundário, a rede escolar expandiu-se de 33 escolas em 1975 para 121 em 1982. A taxa de analfabetismo sofreu uma redução de 20%.
Em Dezembro deste ano realizam-se as primeiras negociações a nível ministerial com a África do Sul, em Komatipoort.
Em meados de Dezembro, a Direcção do Partido reúne com representantes das Confissões Religiosas existentes na República Popular de Moçambique, para «estudo conjunto dos seus problemas específicos» e «para enquadrar melhor a sua participação na vida nacional». É então, solenemente, afirmado que «a devoção pela sua fé nunca pode estar em contradição com o orgulho pela sua Pátria» e que as «Igrejas desempenham um papel importante na formação ética dos crentes, cabendo-lhes o papel de promoverem a unidade nacional, o desenvolvimento do amor pela Pátria, o combate ao racismo, ao tribalismo e ao regionalismo».
Deste ano a 1982 alastrou a Guerra Civil; em meados de Dezembro, a Direcção do Partido reúniu com representantes das Confissões Religiosas existentes na República Popular de Moçambique para «estudo conjunto dos seus problemas específicos» e «para enquadrar melhor a sua participação na vida nacional». Foi por essa ocasião solenemente afirmado que «a devoção pela sua fé nunca pode estar em contradição com o orgulho pela sua Pátria» e que as «Igrejas desempenham um papel importante na formação ética dos crentes, cabendo-lhes o papel de promoverem a unidade nacional, o desenvolvimento do amor pela Pátria, o combate ao racismo, ao tribalismo e ao regionalismo»[1]. A FRELIMO interveio em conflitos entre e dentro das organizações muçulmanas. Constituida no dia 23 de Outubro a Associação dos Amigos da Ilha de Moçambique (AAIM). Os corpos directivos da AAIM eleitos no decorrer da Assembleia Constituinte ficaram assim constituidos: Direcção. Presidente: Lanfredo Romão Juma; Vice-Presidente: Hassamo Abacassamo; Vice-Presidente: Luís Filipe Pereira; Secretário: Mário Trindade; Tesoureiro: Eugénio Maltez; Tesoureiro-Adjunto: Moamede Amade Taibo; Vogais: Abudo Amor, Lilia Carrière, Eduardo Medeiros, e Mahomed Inusse. Assembleia-Geral. Presidente: Marrufo Saleman; Secretários: Fernando Ezequiel e Álvaro Belo Marques. Conselho Fiscal. Presidente: Vasco Fenita; Secretária: Flora Magalhães; Secretário-Adjunto: Momade Amada. Comité de Honra: Graça Machel, Fernando Ganhão, Francisco Pereira, José Luís Cabaço, José Rui Amaral, Lilia Carrière Momplet, Luís Bernardo Honwana, Luís Filipe Pereira, Mário Trindade, Orlando Magalhães, Rui Baltazar Alves, e Sérgio Vieira.
1983 – Abril de 1983 – IV Congresso da Frelimo. A RENAMO faz-se sentir na província de Maputo até aos arredores da capital. Em Março, o Governo de Moçambique publica a lei que promulga a pena de chicotada pública (Lei nº5/83). De 26 a 30 de Abril realiza-se o IV Congresso da FRELIMO em Maputo, que adopta uma nova viragem ao estabelecer as Directivas Económicas e Sociais: primeiros passos na direcção de uma economia de mercado. Negociações em Komatipoort no mês de Maio. Todavia, Moçambique continua a ser olhado com desconfiança pelo Ocidente e em particular pelos Estados Unidos que consideram o país um satélite de Moscovo. Talvez por isso, o Estado moçambicano reconhece Berlim Ocidental como parte da RFA, e as votações nas Nações Unidas passaram a ser mais «moderadas». Samora Machel faz uma viagem ao Ocidente. Em Outubro, Moçambique assina a Convenção de Lómè. Recomeço das negociações com a África do Sul, em Mbabane, na Suazilândia. Orlando Cristina, da RENAMO, foi assassinado na África do Sul. De 26 a 30 de Abril, teve lugar em Maputo o IVº Congresso da FRELIMO. Nele são indicados «os caminhos a prosseguir na nova etapa da Revolução, quando somos agredidos pelo imperialismo, lutamos contra a fome e construímos o socialismo». Intervenção de João Ferreira. As resoluções do Congresso falam da necessidade de aumentar a produção alimentar pela «descentralização» e pela «prioridade imediata» às cooperativas e aos camponeses, bem como de reorganizar as propriedades estatais. Apontam também a necessidade de melhorar os preços de venda aos camponeses e de ligar os salários à produtividade. O aparelho do Estado foi fortemente criticado pela sua ineficácia, distanciamento do povo e prepotência». A Assembleia Popular decide introduzir a «chicotada» entre as penas a aplicar pelos
[1] Sobre estes encontros vide Consolidemos aquilo que nos une. Maputo, INLD, 1983, Col. Unidade Nacional n.º1. Ver transcrição de algumas das posições dos líderes islâmicos em PIRES, 2009: 96 e sgs.
Neste ano, numa data que não sei precisar, Aboobacar Hagy Mussa Ismail (Mangira) foi nomeado coordenador e mais tarde, Secretário-geral do Conselho Islâmico de Moçambique. Este Conselho passou a organizar o hajj anual e a celebração do Id, e a atribuir bolsas de estudo para os países árabes.
Durante este ano, a África do Sul infiltra em Moçambique perto de 10.000 guerrilheiros da “nova” RENAMO.
Fundado em Maputo o semanário Domingo. No qual colaborei esporadicamente.
No início deste ano esteve na Ilha de Moçambique o vive-presidente do Conselho Internacional de Monumentos e Locais Históricos, o arquitecto polaco Krzystof Pawtowski, encarregado pela UNESCO de estudar a Ilha, a fim de a mesma ser declarada parte do património comum de toda a humanidade. Para opinar sobre o adequado dossier de candidatura esteve também na Ilha neste ano o aqruitecto Viana de Lima, a convite da Fundação Caloustre Gulbenkian.
Nos primeiros anos de 80 houve alguns elementos da comunidade sunita moçambicana da ordem hanafita que foram acusados de tráfico ilegal de divisas e tráfico de automóveis.
Criação na Ilha de um gabinete (tecnico) de Restauro, com a chefia do aqrquitecto checo Jens Hougaard.
No dia 28 de Dezembro de 1981, Guebuza foi designado Ministro-Pesidente e Primeiro Secretário da FRELIMO em Sofala.
Prakash Ratilal é designado Governador do Banco de Moçambique, substituindo Sérgio Vieira.
1982 – Chegada das tropas do Zimbabwé para controlar as oleodutos e linhas ferroviárias entre Mutare e a Beira. Estas tropas zimbabweanas só sairão de Moçambique em 1993. As secas que ocorrem entre 1982 e 1984, provocam mais de 100 mil mortos e deixam à fome cerca de 4 milhões.
Moçambique recusa entrar no Comecom (alguns autores dizem: Moçambique viu recusada a sua entrada no Comecon). Pretende, a partir de agora, «arranjar mais amigos e menos inimigos». Prakash Ratilal começou a estabelecer contactos com a administração americana com vista às negociações de Moçambique com a África do Sul.
Continuam em várias províncias do país as «Ofensivas Presidenciais» contra a «falta de direcção, o burocratismo, a rotina, a incompetência, o desleixo, a indisciplina, o esbanjamento, o roubo, a corrupção».
Em Maio e Junho: Reunião com os comprometidos com o regime colonial: Comados, GE’s, GEp’s, Pides, ANP’s e outros. A Direcção do Partido e do Estado analisa ainda «em conjunto com os combatentes fazedores da vitória, como poderiam estes participar mais activamente na fase actual da Revolução».
Em meados deste ano, a RENAMO penetra profundamente na província de Tete a partir do sul, e também do Malawi. Também começou a penetrar pelo norte na província de Maputo.
No dia 17 de Agosto, Ruth First foi assassinada por uma bomba enviada como se fosse correspondência para o Centro de Estudos Africanos, na Universidade Eduardo Mondlane (Estava no sul de Cabo Delgado nas minhas pesquisas, acompanhado por Christian Geffray que me tinha acompanhado); Também em Agosto, o Comité Central da FRELIMO decide mudanças na política externa. Chissano visita novamente os USA e estabelece os primeiros contactos com as instituições de Bretton Woods.
Setembro. A cooperativa do Bairro da Polana distribui hoje pela manhã, seis ovos, um pacote de bolachas, outro de farinha, quatro cervejas 2M, uma tablete de chocolate e vinte pastilhas elásticas. Se a família de cada dirigente ou de cada cooperante recebesse tal racionamento, todos estaríamos no mesmo barco…
De 11 a 26 de Setembro esteve patente ao publico na Associação Moçambicana de Fotografia (Avª Julius Nyerere) o 2º Salão Nacional de Arte Fotográfica, com 28 representações.
Em vários comícios populares e noutras ocasiões, o Presidente da Repúblicas fala dos «Bandos Armados» e da «Necessidade de os eliminar».
À altura da Independência, a taxa de analfabetismo em Moçambique era de 93%. De 1975 a 1982, os efectivos no ensino tinham evoluído do seguinte modo: no ensino primário, em 1975, 672 mil alunos; em 1982, um milhão e 330 mil. De 1975 a 1982 foram graduados com a 4ª Classe, 430 mil alunos; com a 6ª, 88 mil; e com a 9ª Classe, sete mil alunos. No ensino secundário, a rede escolar expandiu-se de 33 escolas em 1975 para 121 em 1982. A taxa de analfabetismo sofreu uma redução de 20%.
Em Dezembro deste ano realizam-se as primeiras negociações a nível ministerial com a África do Sul, em Komatipoort.
Em meados de Dezembro, a Direcção do Partido reúne com representantes das Confissões Religiosas existentes na República Popular de Moçambique, para «estudo conjunto dos seus problemas específicos» e «para enquadrar melhor a sua participação na vida nacional». É então, solenemente, afirmado que «a devoção pela sua fé nunca pode estar em contradição com o orgulho pela sua Pátria» e que as «Igrejas desempenham um papel importante na formação ética dos crentes, cabendo-lhes o papel de promoverem a unidade nacional, o desenvolvimento do amor pela Pátria, o combate ao racismo, ao tribalismo e ao regionalismo».
Deste ano a 1982 alastrou a Guerra Civil; em meados de Dezembro, a Direcção do Partido reúniu com representantes das Confissões Religiosas existentes na República Popular de Moçambique para «estudo conjunto dos seus problemas específicos» e «para enquadrar melhor a sua participação na vida nacional». Foi por essa ocasião solenemente afirmado que «a devoção pela sua fé nunca pode estar em contradição com o orgulho pela sua Pátria» e que as «Igrejas desempenham um papel importante na formação ética dos crentes, cabendo-lhes o papel de promoverem a unidade nacional, o desenvolvimento do amor pela Pátria, o combate ao racismo, ao tribalismo e ao regionalismo»[1]. A FRELIMO interveio em conflitos entre e dentro das organizações muçulmanas. Constituida no dia 23 de Outubro a Associação dos Amigos da Ilha de Moçambique (AAIM). Os corpos directivos da AAIM eleitos no decorrer da Assembleia Constituinte ficaram assim constituidos: Direcção. Presidente: Lanfredo Romão Juma; Vice-Presidente: Hassamo Abacassamo; Vice-Presidente: Luís Filipe Pereira; Secretário: Mário Trindade; Tesoureiro: Eugénio Maltez; Tesoureiro-Adjunto: Moamede Amade Taibo; Vogais: Abudo Amor, Lilia Carrière, Eduardo Medeiros, e Mahomed Inusse. Assembleia-Geral. Presidente: Marrufo Saleman; Secretários: Fernando Ezequiel e Álvaro Belo Marques. Conselho Fiscal. Presidente: Vasco Fenita; Secretária: Flora Magalhães; Secretário-Adjunto: Momade Amada. Comité de Honra: Graça Machel, Fernando Ganhão, Francisco Pereira, José Luís Cabaço, José Rui Amaral, Lilia Carrière Momplet, Luís Bernardo Honwana, Luís Filipe Pereira, Mário Trindade, Orlando Magalhães, Rui Baltazar Alves, e Sérgio Vieira.
1983 – Abril de 1983 – IV Congresso da Frelimo. A RENAMO faz-se sentir na província de Maputo até aos arredores da capital. Em Março, o Governo de Moçambique publica a lei que promulga a pena de chicotada pública (Lei nº5/83). De 26 a 30 de Abril realiza-se o IV Congresso da FRELIMO em Maputo, que adopta uma nova viragem ao estabelecer as Directivas Económicas e Sociais: primeiros passos na direcção de uma economia de mercado. Negociações em Komatipoort no mês de Maio. Todavia, Moçambique continua a ser olhado com desconfiança pelo Ocidente e em particular pelos Estados Unidos que consideram o país um satélite de Moscovo. Talvez por isso, o Estado moçambicano reconhece Berlim Ocidental como parte da RFA, e as votações nas Nações Unidas passaram a ser mais «moderadas». Samora Machel faz uma viagem ao Ocidente. Em Outubro, Moçambique assina a Convenção de Lómè. Recomeço das negociações com a África do Sul, em Mbabane, na Suazilândia. Orlando Cristina, da RENAMO, foi assassinado na África do Sul. De 26 a 30 de Abril, teve lugar em Maputo o IVº Congresso da FRELIMO. Nele são indicados «os caminhos a prosseguir na nova etapa da Revolução, quando somos agredidos pelo imperialismo, lutamos contra a fome e construímos o socialismo». Intervenção de João Ferreira. As resoluções do Congresso falam da necessidade de aumentar a produção alimentar pela «descentralização» e pela «prioridade imediata» às cooperativas e aos camponeses, bem como de reorganizar as propriedades estatais. Apontam também a necessidade de melhorar os preços de venda aos camponeses e de ligar os salários à produtividade. O aparelho do Estado foi fortemente criticado pela sua ineficácia, distanciamento do povo e prepotência». A Assembleia Popular decide introduzir a «chicotada» entre as penas a aplicar pelos
[1] Sobre estes encontros vide Consolidemos aquilo que nos une. Maputo, INLD, 1983, Col. Unidade Nacional n.º1. Ver transcrição de algumas das posições dos líderes islâmicos em PIRES, 2009: 96 e sgs.
tribunais. Justificando esta medida, o preâmbulo da Lei que a institui diz que «Moçambique vive uma fase particularmente aguda da luta de classes e que a contra-revolução demonstra uma agressividade criminal crescente». O documento acrescenta que as «medidas punitivas geralmente utilizadas se têm revelado insuficientes para pôr termo à vaga de crimes». Em Maio, os sul-africanos lançaram uma operação militar especial contra uma residência do ANC na Matola, destruindo-a completamente. A 21 de Maio, é anunciada, no Comício Popular de Divulgação das Decisões do IVº Congresso, a «Operação Produção», que visa a pôr cobro ao afluxo descontrolado do campo para as cidades e proceder à evacuação e recolocação no campo da população excedentária e improdutiva, que se concentra nas cidades». «Os improdutivos, isto é, aqueles que não apresentassem o bilhete de identidade, o cartão de residente e o cartão de trabalho, eram agarrados e deportados das cidades, em geral de avião, para o Niassa». Exigia-se certidões de casamento que a lei não previa, foram detidos adolescentes, idosos, grávidas e mães solteiras acusadas de prostituição. Toda a operação foi, do princípio ao fim uma manifestação do abuso do poder. Armando Guebuza foi responsável pelo muito impopular programa “Operação Produção”, que visava deslocar os desempregados das áreas urbanas para as áreas rurais no norte do país. Após a morte de Samora Machel, num acidente a aviação na África do Sul, ele fez parte da comissão que investigou o acidente. Essa comissão não chegou a qualquer conclusão. Ao longo deste ano, aumentam as acções das Forças Armadas de Moçambique contra os «Bandos Armados» que proliferam por quase todo o País. Desde os primeiros foram levadas a cabo grandes operações cujos resultados foram «três mil bandidos armados abatidos». As acções militares tiveram lugar «nas Províncias de Gaza, Inhambane, Manica, Sofala, Tete e Zambézia». Em Agosto foram raptados por guerrilheiros da RENAMO 24 especialistas soviéticos, alguns dos quais procuravam pedras preciosas, semi-preciosas, tantalilte e outros minérios, na Zambézia. Vários dos capturados conseguiram fugir tempos depois, outros faleceram, e os restantes foram libertados em Janeiro de 1985, devido aos esforços da África do Sul junto da RENAMO. A morte de Ruth First e esta acção poderá ter sido uma das razões que levou Moçambique a negociar com a África do Sul. A «maior seca, que nos últimos 50 anos se fez sentir em Moçambique, atingiu, em 1983, o seu 5º ano de calamidade». Incidindo sobretudo sobre as Províncias do Centro e Sul do País, ela vem afectando cerca de quatro milhões de habitantes. Em Março, o Governo de Moçambique publicou a lei que promulgou a pena de chicotada pública, Lei nº5/83. A Assembleia Popular decidiu introduzir a «chicotada» entre as penas a aplicar pelos tribunais; a FRELIMO reconmhece formalmente a criação do Conselho Islâmico de Moçambique (CISLAMO); numa primeira nota informativa, o Conselho Islâmico em formação anunciou: «passada que foi a fase de dúvida e de espanto, e após uma série de reuniões de muçulmanos lúcidos e conscientes, obtivemos do Governo autorização para a formação do Conselho Islâmico de Moçambique. Esta autorização surge na sequência das conversações com a Liga Mundial Islâmica em 16 de Junho de 1980. Os imãs (mulanas) reuniram no dia 27 de Junho de 1980 no Governo Provincial (de Maputo) com o representante do Governo e do Partido. E decidiram também apoiar com a oferta de 150 mil Meticais para a realização do IVº Congresso» (PINTO, 2002:83); por seu turno, neste mesmo ano de 1983, as confrarias passaram a estar do lado teológico de uma organização que se chamou Congresso Islâmico de Moçambique. Circularam notícias fazendo menção de indícios do apoio da Africa do Sul à RENAMO entre 1983 e 1989 através das Ilhas Comores (ALPERS, 1997: 318-319). Em Abril de 1983, Gulam Nabi, que fora condenado à morte por venda ilegal de camarão à África do Sul, foi executado. Mas ele não estava sozinho neste negócio, altos dignitários locais faziam parte do dito, mas abandonaram-no no momento da acusação. Na Fundação Gulbenkian, em Lisboa, foi inaugurada pelo presidente português da República, membros do governo e Secretário de Estado da Cultura de Moçambique, Luís Bernardo Honwana, uma exposição sobre «A Ilha de Moçambique em perigo de desapareciemnto. Uma perspectiva histórica. Um olhar para o futuro». Por sua vez o Departamento de Restauro e Conservação de cidades e edifícios da Escola de Arquitectura de Aarhus, sob os auspícios do Ministério da Cultura da Dinamarca e da Secretaria de Estado da Cultura de Moçambique permitiu a realização de uma visita de estudo por parte de mais de vinte professores e estudantes finalistas da Escola de Arquitectura de Aarhus em meados de Agosto. Sérgio Vieira nomeado governador do Niassa e vice-Ministro da Defesa (cargo que desempenhará até 1984). A partir de 1983, uma série de empresas estatais começou a cobrar comissões e a vender ilegalmente serviços fora do seu objectivo social, e por iniciativa dos seus directores gerais.
A RENAMO faz-se sentir na província de Maputo até aos arredores da capital.
Em Março, o Governo de Moçambique publica a lei que promulga a pena de chicotada pública (Lei nº5/83). De 26 a 30 de Abril realiza-se o IV Congresso da FRELIMO em Maputo, que adopta uma nova viragem ao estabelecer as Directivas Económicas e Sociais: primeiros passos na direcção de uma economia de mercado. Negociações em Komatipoort no mês de Maio. Todavia, Moçambique continua a ser olhado com desconfiança pelo Ocidente e em particular pelos Estados Unidos que consideram o país um satélite de Moscovo. Talvez por isso, o Estado moçambicano reconhece Berlim Ocidental como parte da RFA, e as votações nas Nações Unidas passaram a ser mais «moderadas». Samora Machel faz uma viagem ao Ocidente. Em Outubro, Moçambique assina a Convenção de Lómè. Recomeço das negociações com a África do Sul, em Mbabane, na Suazilândia. Orlando Cristina, da RENAMO, foi assassinado na África do Sul.
De 26 a 30 de Abril, teve lugar em Maputo o IV Congresso da FRELIMO. Nele são indicados «os caminhos a prosseguir na nova etapa da Revolução, quando somos agredidos pelo imperialismo, lutamos contra a fome e construímos o socialismo». As resoluções do Congresso falam da necessidade de aumentar a produção alimentar pela «descentralização» e pela «prioridade imediata» às cooperativas e aos camponeses, bem como de reorganizar as propriedades estatais. Apontam também a necessidade de melhorar os preços de venda aos camponeses e de ligar os salários à produtividade. O aparelho do Estado foi fortemente criticado pela sua ineficácia, distanciamento do povo e prepotência».
Intervenção de João Ferreira, Secretário de Estado do Algodão.
A Assembleia Popular decide introduzir a «chicotada» entre as penas a aplicar pelos tribunais. Justificando esta medida, o preâmbulo da Lei que a institui diz que «Moçambique vive uma fase particularmente aguda da luta de classes e que a contra-revolução demonstra uma agressividade criminal crescente». O documento acrescenta que as «medidas punitivas geralmente utilizadas se têm revelado insuficientes para pôr termo à vaga de crimes».
Em Maio, os sul-africanos lançaram uma operação militar especial contra uma residência da ANC na na Matola, destruindo-a completamente.
A 21 de Maio, é anunciada, no Comício Popular de Divulgação das Decisões do IVº Congresso, a «Operação Produção», que visa a pôr cobro ao afluxo descontrolado do campo para as cidades e proceder à evacuação e recolocação no campo da população excedentária e improdutiva, que se concentra nas cidades».
«Os improdutivos, isto é, aqueles que não apresentassem o bilhete de identidade, o cartão de residente e o cartão de trabalho, eram agarrados e deportados das cidades, em geral de avião, para o Niassa». Exigia-se certidões de casamento que a lei não previa, foram detidos adolescentes, idosos, grávidas e mães solteiras acusadas de prostituição. Toda a operação foi, do princípio ao fim uma manifestação do abuso do poder.
Armando Guebuza foi responsável pelo muito impopular programa “Operação Produção”, que visava deslocar os desempregados das áreas urbanas para as áreas rurais no norte do país. Particularmente para o Niassa, uma das províncias mais marginalizadas. Os números indicam que cerca de 1500 pessoas foram compulsivamente enviadas para o Niassa (Cabrita, 2000:215).
Após a morte de Samora Machel, num acidente a aviação na África do Sul, Guebuza fez parte da comissão que investigou o acidente. Essa comissão não chegou a qualquer conclusão.
Ao longo deste ano, aumentam as acções das Forças Armadas de Moçambique contra os «Bandos Armados» que proliferam por quase todo o País. Desde os primeiros foram levadas a cabo grandes operações cujos resultados foram «três mil bandidos armados abatidos». As acções militares tiveram lugar «nas Províncias de Gaza, Inhambane, Manica, Sofala, Tete e Zambézia».
Em Agosto foram raptados por guerrilheiros da RENAMO 24 especialistas soviéticos, alguns dos quais procuravam pedras preciosas, semi-preciosas, tantalilte e outros minérios, na Zambézia. Vários dos capturados conseguiram fugir tempos depois, outros faleceram, e os restantes foram libertados em Janeiro de 1985, devido aos esforços da África do Sul junto da RENAMO.
A morte de Ruth First e esta acção poderá ter sido uma das razões que levou Moçambique a negociar com a África do Sul.
A «maior seca, que nos últimos 50 anos se fez sentir em Moçambique, atingiu, em 1983, o seu 5º ano de calamidade». Incidindo sobretudo sobre as Províncias do Centro e Sul do País, ela vem afectando cerca de quatro milhões de habitantes.
Em Março, o Governo de Moçambique publicou a lei que promulgou a pena de chicotada pública, Lei nº5/83. A Assembleia Popular decidiu introduzir a «chicotada» entre as penas a aplicar pelos tribunais; a FRELIMO reconmhece formalmente a criação do Conselho Islâmico de Moçambique (CISLAMO); numa primeira nota informativa, o Conselho Islâmico em formação anunciou: «passada que foi a fase de dúvida e de espanto, e após uma série de reuniões de muçulmanos lúcidos e conscientes, obtivemos do Governo autorização para a formação do Conselho Islâmico de Moçambique. Esta autorização surge na sequência das conversações com a Liga Mundial Islâmica em 16 de Junho de 1980. Os imãs (mulanas) reuniram no dia 27 de Junho de 1980 no Governo Provincial (de Maputo) com o representante do Governo e do Partido. E decidiram também apoiar com a oferta de 150 mil Meticais para a realização do IVº Congresso» (PINTO, 2002:83); por seu turno, neste mesmo ano de 1983, as confrarias passaram a estar do lado teológico de uma organização que se chamou Congresso Islâmico de Moçambique. Circularam notícias fazendo menção de indícios do apoio da Africa do Sul à RENAMO entre 1983 e 1989 através das Ilhas Comores (ALPERS, 1997: 318-319). Em Abril de 1983, Gulam Nabi, que fora condenado à morte por venda ilegal de camarão à África do Sul, foi executado. Mas ele não estava sozinho neste negócio, altos dignitários locais faziam parte do dito, mas abandonaram-no no momento da acusação.
Na Fundação Gulbenkian, em Lisboa, foi inaugurada pelo presidente português da República, membros do governo e Secretário de Estado da Cultura de Moçambique, Luís Bernardo Honwana, uma exposição sobre «A Ilha de Moçambique em perigo de desapareciemnto. Uma perspectiva histórica. Um olhar para o futuro». Por sua vez o Departamento de Restauro e Conservação de cidades e edifícios da Escola de Arquitectura de Aarhus, sob os aspícios do Ministério da Cultura da Dinamarca e da Secretaria de Estado da Cultura de Moçambique permitiu a realização de uma visita de estudo por parte de mais de vinte professores e estudantes finalistas da Escola de Arquitectura de Aarhus em meados de Agosto.
Sérgio Vieira nomeado governador do Niassa e vice-Ministro da Defesa (cargo que desempenhará até 1984).
A partirt de 1983, uma série de empresas estatais começou a cobrar comissões e a vender ilegalmente serviços fora do seu objectivo social, e por iniciativa dos seus directores gerais.
1984 – Acordo de Nkomati. Moçambique deixa de dar apoio ao ANC e a África do Sul à Renano. As cheias neste ano desalojam 50 mil pessoas e destroem grande parte das colheitas.
A 16 de Janeiro e a 20 de Fevereiro de 1984, delegações sul-africanas chegam a Maputo. A 16 de Março de 1984 é assinado em Nkomati o Acordo que lhe deu o nome entre o governo moçambicano (Samora Machel) e o Governo Sul-Africano (P.W. Botha). Acordo de Não-Agressão e de Boa Vizinhança, pelo qual Moçambique concordou em cortar o apoio ao ANC e a Africa do Sul, à RENAMO. Apesar do Acordo, Samora solicitou a Moscovo agentes de operações especiais. O Acordo permitiu que a Africa do Sul e os Estados Unidos projectassem a RENAMO como uma força independente do Apartheid, orientou Moçambique para as Instituições de Bretton Woods e obrigou Moçambique a aceitar que as ONG’s internacionais assumissem a distribuição da ajuda e iniciassem o trabalho de desenvolvimento do país de maneira autónoma. Iniciaram-se portanto neste ano as negociações com o FMI/Banco Mundial; A 24 de Setembro, Moçambique foi admitido nas Instituições de Bretton Woods: Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial. Seguiram-se reuniões com essas Instituições ora em Maputo ora em Washington. No dia 29 de Setembro Samora Moisés Machel completou 51 anos. Era um Sábado. Houve festa nos jardins da Ponta Vermelha, e os jornais dedicaram à efeméride páginas e páginas. Lançamento do «Programa de Acção Económico, 1984-1986», prenúncio do Programa de Ajustamento Estrutural que viria a seguir. Negociações com o Clube de Paris com vista ao reescalonamento da dívida. No dobrar de Outubro para Novembro: realizou-se a Conferência Constitutiva dos Sindicatos Organização dos Trabalhadores Moçambicanos (OTM), e a Conferência Extraordinária da Organização da Mulher Moçambicana, que debate o Documento sobre a situação social da mulher. Em 1984 e 1985 Marcelino dos Santos foi governador da província de Sofala. Mas, obviamente, viajava com frequência para Maputo. Sérgio Vieira foi nomeado Ministro da Segurança (cargo que desempenhará até 1987). Foi constituida neste ano em Nampula uma associação de crentes xiitas duodecimais designada Comunidade Muçulmana Seita Shia Ithna-Asheri de Moçambique, com cerca de 520 membros. O Serviço de Voluntários da Dinamarca (D.S.V.) aumentou o número de cooperantes qualificados na Ilha. No seguimente da visita do ano anterior, o professor Johannes Exner, do referido Departamento dinamarquês de arquitectura, defendeu a conservação da Ilha na 7ª Assembleia-Geral do Conselho Internacional de Monumentos e Lugares de Interesse Artístico e Histórico (ICOMOS).
A 16 de Janeiro e a 20 de Fevereiro de 1984, delegações sul-africanas chegam a Maputo.
A 16 de Março de 1984 é assinado em Nkomati o Acordo que lhe deu o nome entre o governo moçambicano (Samora Machel) e o Governo Sul-Africano (P.W. Botha). Acordo de Não-Agressão e de Boa Vizinhança, pelo qual Moçambique concordou em cortar o apoio ao ANC e a Africa do Sul, à RENAMO. Apesar do Acordo, Samora solicitou a Moscovo agentes de operações especiais.
O Acordo permitiu que a Africa do Sul e os Estados Unidos projectassem a RENAMO como uma força independente do Apartheid, orientou Moçambique para as Instituições de Bretton Woods e obrigou Moçambique a aceitar que as ONG’s internacionais assumissem a distribuição da ajuda e iniciassem o trabalho de desenvolvimento do país de maneira autónoma. Iniciaram-se portanto neste ano as negociações com o FMI/Banco Mundial;
A 24 de Setembro, Moçambique foi admitido nas Instituições de Bretton Woods: Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial. Seguiram-se reuniões com essas Instituições ora em Maputo ora em Washington.
No dia 29 de Setembro Samora Moisés Machel completou 51 anos. Era um Sábado. Houve festa nos jardins da Ponta Vermelha, e os jornais dedicaram à efeméride páginas e páginas.
Lançamento do «Programa de Acção Económico, 1984-1986», prenúncio do Programa de Ajustamento Estrutural que viria a seguir. Negociações com o Clube de Paris com vista ao reescalonamento da dívida.
No dobrar de Outubro para Novembro: realizou-se a Conferência Constitutiva dos Sindicatos Organização dos Trabalhadores Moçambicanos (OTM), e a Conferência Extraordinária da Organização da Mulher Moçambicana, que debate o Documento sobre a situação social da mulher.
Em 1984 e 1985 Marcelino dos Santos foi governador da província de Sofala. Mas, obviamente, viajava com frequência para Maputo.
Sérgio Vieira foi nomeado Ministro da Segurança (cargo que desempenhará até 1987).
Foi constituida neste ano em Nampula uma associação de crentes xiitas duodecimais designada Comunidade Muçulmana Seita Shia Ithna-Asheri de Moçambique, com cerca de 520 membros. O Serviço de Voluntários da Dinamarca (D.S.V.) aumentou o número de cooperantes qualificados na Ilha. No seguimente da visita do ano anterior, o professor Johannes Exner, do referido Departamento dinamarquês de arquitectura, defendeu a conservação da Ilha na 7ª Assembleia-Geral do Conselho Internacional de Monumentos e Lugares de Interesse Artístico e Histórico (ICOMOS).
Neste ano, um grupo de malta jovem maluca, sonhadora e esquizofrénica resolveu no meio de uma bebedeira – segundo Ba Ka Khosa – fundar uma revista literária e das artes a que deram o nome Charrua.
1985
Em 1985, chuvas torrenciais provocaram inundações no Sul e no Centro de Moçambique, destruindo muitos hectares de culturas, enquanto a seca flagelou outras regiões. Depois do Acordo de Nkomati, Moçambique começa a receber ajuda humanitária e assistência técnica sem precedentes, a ponto de se tornar, em 1985, o maior recebedor de ajuda americana na África Subsariana. Samora Machel visita os EUA. O FMI elabora o seu primeiro relatório sobre o país. Escalada da guerra: interrompida a linha-férrea Nacala-Malawi. Documentos capturados na Gorongosa mostram que mesmo após o Acordo de NKomati continuou o apoio da África do Sul à RENAMO. A 15 de Junho chegam a Maputo os restos mortais de Gungunhana, provenientes dos Açores (via Lisboa). Com honras militares, o féretro foi conduzido do aeroporto até ao Salão Nobre do Conselho Executivo da capital de Moçambique pelas avenidas de Angola e Eduardo Mondlane. O pequeno caixão proveniente dos Açores tinha ficado quase dois anos na capela dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa. Aqui, foi encerrado num maior ido de Moçambique, feito em madeiras locais, e decorado com motivos da vida política, militar e social do herói de Manjacaze, mum trabalho artístico supervisionado por Malangatana e Paulo Gomes. O presidente Samora Machel tinha agora oportunidade de homenagear publicamente o antepassado do Estado de Gaza, pronunciando a propósito palavras simbólicas acerca do reforço da nacionalidade e da coesão de um país que cumpria uma década de Liberdade e de Independência. «É uma ocasião em que resgatamos ao passado a sua verdadeira grandeza para nela reafirmarmos os traços permanentes da nossa cultura, da nossa personalidade, da nossa identidade nacional». Estas palavras do líder moçambicano… Os poucos gungunhanheiros vivendo na capital exultaram por um momento, mas a maioria do povo do sul murmurou desconfiada, a restante população encolheu os ombros. Destas e de outras histórias sabia pouco. Por isso,Viagem de Samora aos USA com uma delegação. No dia 25 de Setembro dão as explosões de obuses no paiol de Mchazine. A multidão em pânico refugia-se na cidade de cimento. A FRELIMO passou a subsidiar viagens de peregrinação a Meca dos muçulmanos (Morier-Genoud, 1996:3-4).
Em 1985, chuvas torrenciais provocaram inundações no Sul e no Centro de Moçambique, destruindo muitos hectares de culturas, enquanto a seca flagelou outras regiões.
Depois do Acordo de Nkomati, Moçambique começa a receber ajuda humanitária e assistência técnica sem precedentes, a ponto de se tornar, em 1985, o maior recebedor de ajuda americana na África Subsariana. Samora Machel visita os EUA. O FMI elabora o seu primeiro relatório sobre o país.
Com o declínio do apoio externo, a Renamo muda de estratégia e elege as populações civis como o alvo preferencial das suas acções militares. O aumento da influência da renamo no território leva o Zimbabwé reforçar significativamente o seu contingente destacado em Moçambique.
Escalada da guerra: interrompida a linha-férrea Nacala-Malawi. Documentos capturados na Gorongosa mostram que mesmo após o Acordo de NKomati continuou o apoio da África do Sul à RENAMO.
A 15 de Junho chegam a Maputo os restos mortais de Gungunhana, provenientes dos Açores (via Lisboa). Com honras militares, o féretro foi conduzido do aeroporto até ao Salão Nobre do Conselho Executivo da capital de Moçambique pelas avenidas de Angola e Eduardo Mondlane. O pequeno caixão proveniente dos Açores tinha ficado quase dois anos na capela dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa. Aqui, foi encerrado num maior ido de Moçambique, feito em madeiras locais, e decorado com motivos da vida política, militar e social do herói de Manjacaze, mum trabalho artístico supervisionado por Malangatana e Paulo Gomes. O presidente Samora Machel tinha agora oportunidade de homenagear publicamente o antepassado do Estado de Gaza, pronunciando a propósito palavras simbólicas acerca do reforço da nacionalidade e da coesão de um país que cumpria uma década de Liberdade e de Independência. «É uma ocasião em que resgatamos ao passado a sua verdadeira grandeza para nela reafirmarmos os traços permanentes da nossa cultura, da nossa personalidade, da nossa identidade nacional». Estas palavras do líder moçambicano… Os poucos gungunhanheiros vivendo na capital exultaram por um momento, mas a maioria do povo do sul murmurou desconfiada, a restante população encolheu os ombros. Destas e de outras histórias sabia pouco. Por isso,
Viagem de Samora aos USA com uma delegação.
No dia 25 de Setembro dão-se explosões de obuses no paiol de Mchazine. A multidão em pânico refugia-se na cidade de cimento.
A FRELIMO passou a subsidiar viagens de peregrinação a Meca dos muçulmanos (Morier-Genoud, 1996:3-4).
O CCM procura, sem êxito, promover o diálogo entre o governo e a Renamo.
1986 – 19 de Outubro de 1986 – Morte de Samora Machel; Joaquim Chissano sucede-lhe na presidência da República e da Frelimo. A Renamo declara guerra ao Zimbabwé. A Tanzânia envia tropas para Moçambique para apoiar o governo contra a Renamo.
Foi fundado o Instituto Superior Pedagógico (futura Universidade Pedagógica), cujo primeiro director foi Aniceto dos Muchangos. Logo no início de 1986 começa a ser elaborado o esboço do que viria a ser o Programa de Ajustamento Estrutural. Em Julho, é criado o cargo de Primeiro-Ministro e Mário da Graça Machungo foi indicado para desempenhar essas funções. Naguib apresentou no início de Abril a exposição de pintura: Grito de Paz. Em meados do ano a RENAMO lançou uma grande ofensiva a partir do Malaui com o apoio da África do Sul. O Zimbabué e a Tanzânia enviam tropas para Moçambique. A 17 de Outubro de 1986 Samora Machel conclui a remodelação de quase todo o Estado-Maior General das Forças Armadas de Moçambique., designando Armando Panguene para Chefe do Estado-Maior., afastando deste modo Sebastião Mabore, que irá estudar para Cuba. A 19 de Outubro 1986 morre Samora Machel e seus companheiros de viagem, em Mbuzini[1]. O Comité Central da FRELIMO elegeu Joaquim Chissano para suceder a Samora Machel como Presidente do Partido e Chefe de Estado e Comandante-Chefe das Forças Armadas. Joaquim Chissano tomou posse a 6 de Novembro. Dirigirá o país até Dezembro de 2004. Publicação d’ O Miranete – Órgão do Congresso Islâmico de Moçambique (Sunni), Ano 1, n.º 1, 1º trimestre de 1986, 16 p e capas. N.º 2, 2º trimestre de 1986, n.º 4, n.º 3, 3º trimestre de 1986, 4º trimestre de 1986. O chissanismo (1986/2004, balizas imprecisas) é uma era que precisa de ser profundamente investigada. Como, afinal, a era anterior, a do samorismo. Como aliás, tudo o que, suspeitosamente, termina em ismo. Eu não fiz a investigação e por isso, aqui, o meu propósito consiste apenas em sugerir algumas pistas, algumas hipóteses, tudo muito toscamente. Há quatro fenómenos no chissanismo que são, para mim, marcantes: 1. A imensa avenida de possibilidades de paz formal e de aceitação do pensar diferente aberta no país com o fim da guerra civil em 1992. 2. A formação e a consolidação rápidas da burguesia nacional e o desenvolvimento sem limites do capitalismo de Estado. 3. O útil e remunerador laxismo de Jano das instituições estatais. 4. A unanimidade pública sobrevinda no seio do partido no poder quando confrontado com os partidos rivais. Com o fim da guerra civil, torna-se possível reconstruir seja o que foi destruído nas infra-estruturas, seja a mentalidade dos Moçambicanos. O programa governamental de reconstrução não é mais baseado nos grandes slogans milenaristas samorianos. A sua tónica é, sem dúvida, a quantidade, mas é uma quantidade não mais revolucionária, é uma quantidade digamos que
[1] Três teorias têm vindo a ser defendidas: (i) atentado, com principal responsabilidade da África do Sul (Álvaro Belo Marques, Quem matou Samora Machel? Lisboa, Ulmeiro, 1987, 246p), (ii) acidente devido a falha grave dos pilotos e mau estado da aeronave (João M. Cabrita, A Morte de Samora Machel. Maputo, Edições Novafrica, 2005); e (iii) hipótese de atentado com erro grosseiro dos pilotos (Jacinto Veloso, Memórias em voo rasante. Maputo, 2006). Um novo livro foi publicado em 2010 por José Milhazes: Samora Machel, atentado ou acidente? (Lisboa, Aletheia), que apresenta algumas tomadas de posição soviéticas.
neutra, trabalhada no modelo das estatísticas internacionais. No cadinho dos novos tempos – abertos, plurais, optimistas, jovens – surgem como cogumelos os partidos políticos, as igrejas, as organizações não-governamentais, as universidades e os jornais independentes, inicia-se e consolida-se a prática de ascensão ao poder por via eleitoral com toda a panóplia do teatro político e das acusações de complô e de feitiçaria fraudal, os Moçambicanos aprendem, afinal, apesar de todas as dificuldades, que pensar de forma diferente é possível. E pensam. O fusível samoriano é arrumado no passado. Um discurso agora sem recurso ao inimigo sistemático da era samoriana toma conta do vocabulário oficial, apelando para um universalismo de oportunidades enquanto esconde a particularidade dos interesses dos emissores. Que particularidade? As elites no poder constituem-se em burguesia fundiária, mercantil e compradora, montando um conjunto de mecanismos de acumulação e de enriquecimento rápidos, inviáveis no samorismo, de que o ex-banco Austral é um paradigma. Em meio à consolidação das faustosas dinastias capitalistas nacionais, vinga o modelo da democracia à europeia, com a sua corte de fait divers, de escândalos, de greves de trabalhadores despedidos das antigas empresas estatais, de criminalidade e de gangs em acção. O socialismo e o xinconhoca pertencem defintivamente ao passado, Samora mantém-se apenas um pouco, como redentor, na memória popular fustigada pela criminalidade galopante e nas comemorações dos heróis nacionais. Ao mesmo tempo, procede-se a uma negociação de paz com o passado e os chefes tradicionais são recuperados enquanto cobradores de impostos e gestores das tradições, de par com toda uma apologia das virtudes das tradições e do deixa-andar rural. Momento fundamental é a redução drástica do arbitrário samoriano, o reenvio das práticas do Estado para as leis escritas, para o direito à defesa, para o emaranhado legal e legalista, para o recurso crescente aos advogados. Ao social concede-se que ele tem uma espécie de lei natural que deve ter curso, que não deve ser entravada. A nova filosofia (que é, afinal, a velha filosofia do Capital) consiste em deixar as coisas correrem por si-próprias. Ministros nomeados ficam onde estão sem limite de tempo nem avaliação de erros. Deixa andar, deixa fazer. Se surgem cristas, conflitos, derrapagens, devem ser revolvidos nas instâncias próprias, sem alarido. A pena de morte desaparece, os campos de reeducação tornam-se memória. Todavia, a natureza formal, diurna, do Estado, apoiada em veementes discursos de reforma optimista, é apenas uma das faces de Jano, pois a outra face é constituída pela natureza informal, nocturna, das redes familiares, clientelistas e patrimoniais. O Estado é não só, frequentemente, um prolongamento das famílias, mas, também, uma agência informal de impostos de sobrevivência. Dia e noite dão-se mãos de forma harmoniosa na mãos de actores de uma mestiçagem política impecável. Todo esse mundo denso, diverso, dialéctico, com velocidades diferentes, viaja num combóio com carruagens cheias de novas práticas e termos: boa governação, género, HIV/SIDA, combate à pobreza. Entretanto, manter o controle do Estado é, sempre, o êmbolo do partido vencedor da luta de libertação nacional. Ora, o surgimento de novos partidos políticos, especialmente a transformação da RENAMO em partido político, leva a FRELIMO a um duplo movimento: se por um lado rege e deixa reger o social digamos que democraticamente (ainda que qualquer erupção de pensar diferente mais perigoso seja motivo de uma repressão severa por parte de uma polícia de intervenção rápida acantonada nas cidades), por outro evacua publicamente dois princípios samorianos basilares: a crítica e a auto-crítica. A FRELIMO outorga-se dois direitos, cuja caução vai buscar à vitória contra o colonialismo: o de ter sempre razão e o de ser o único partido capaz de dirigir o país. Desde 1986 Moçambique viveu numa situação de emergência extremamente grave e persistente. Para lhe dar resposta, foi adoptada uma estratégia que permitiu enfrentar a questão da deslocação massiva das populações e do seu sofrimento inimaginável, ao mesmo tempo que se continuou a lidar com os factores socioeconómicos que historicamente contribuíam para a vulnerabilidade do país.
Foi fundado o Instituto Superior Pedagógico (futura Universidade Pedagógica), cujo primeiro director foi Aniceto dos Muchangos.
Logo no início de 1986 começa a ser elaborado o esboço do que viria a ser o Programa de Ajustamento Estrutural. Em Julho, foi criado o cargo de Primeiro-Ministro e Mário da Graça Machungo foi indicado para desempenhar essas funções. Em meados deste ano, a RENAMO lançou uma grande ofensiva a partir do Malawi com o apoio da África do Sul. O Zimbabwe e a Tanzânia enviam tropas para Moçambique.
No início de Abril, foi inaugurada por Samora a exposição de pintura de Naguib: Grito de Paz.
A 17 de Outubro de 1986 Samora Machel conclui a remodelação de quase todo o Estado-Maior General das Forças Armadas de Moçambique, designando Armando Panguene para Chefe do Estado-Maior, afastando deste modo Sebastião Mabote, que irá estudar para Cuba.
A 19 de Outubro 1986 morreu Samora Machel e seus companheiros de viagem, em Mbuzini[1].
[1] Três teorias têm vindo a ser defendidas: (i) atentado, com principal responsabilidade da África do Sul (Álvaro Belo Marques, Quem matou Samora Machel? Lisboa, Ulmeiro, 1987, 246p), (ii) acidente devido a falha grave dos pilotos e mau estado da aeronave (João M. Cabrita, A Morte de Samora Machel. Maputo, Edições Novafrica, 2005); e (iii) hipótese de atentado com erro grosseiro dos pilotos (Jacinto Veloso, Memórias em voo rasante. Maputo, 2006). Um novo livro foi publicado em 2010 por José Milhazes: Samora Machel, atentado ou acidente? (Lisboa, Aletheia), que apresenta algumas tomadas de posição soviéticas.
Morte do presidente Samora Machel e sucessão no cargo de Joaquim Chissano que dirigirá o país até Dezembro de 2004. Publicação d’ O Miranete – Órgão do Congresso Islâmico de Moçambique (Sunni), Ano 1, n.º 1, 1º trimestre de 1986, 16 p e capas. N.º 2, 2º trimestre de 1986, n.º 4, n.º 3, 3º trimestre de 1986, 4º trimestre de 1986.
Em Novembro, o Comité Central da FRELIMO elegeu Joaquim Chissano para suceder a Samora Machel como Presidente do Partido e Chefe de Estado e Comandante-Chefe das Forças Armadas. Joaquim Chissano tomou posse a 6 de Novembro.
«O chissanismo (1986/2004, balizas imprecisas) é uma era que precisa de ser profundamente investigada. Como, afinal, a era anterior, a do samorismo. Como aliás, tudo o que, suspeitosamente, termina em ismo. Eu não fiz a investigação e por isso, aqui, o meu propósito consiste apenas em sugerir algumas pistas, algumas hipóteses, tudo muito toscamente. Há quatro fenómenos no chissanismo que são, para mim, marcantes: 1. A imensa avenida de possibilidades de paz formal e de aceitação do pensar diferente aberta no país com o fim da guerra civil em 1992. 2. A formação e a consolidação rápidas da burguesia nacional e o desenvolvimento sem limites do capitalismo de Estado. 3. O útil e remunerador laxismo de Jano das instituições estatais. 4. A unanimidade pública sobrevinda no seio do partido no poder quando confrontado com os partidos rivais. Com o fim da guerra civil, torna-se possível reconstruir seja o que foi destruído nas infra-estruturas, seja a mentalidade dos Moçambicanos. O programa governamental de reconstrução não é mais baseado nos grandes slogans milenaristas samorianos. A sua tónica é, sem dúvida, a quantidade, mas é uma quantidade não mais revolucionária, é uma quantidade digamos que neutra, trabalhada no modelo das estatísticas internacionais».
No cadinho dos novos tempos – abertos, plurais, optimistas, jovens – surgem como cogumelos os partidos políticos, as igrejas, as organizações não-governamentais, as universidades e os jornais independentes, inicia-se e consolida-se a prática de ascensão ao poder por via eleitoral com toda a panóplia do teatro político e das acusações de complô e de feitiçaria fraudal, os Moçambicanos aprendem, afinal, apesar de todas as dificuldades, que pensar de forma diferente é possível. E pensam. O fusível samoriano é arrumado no passado.
Um discurso agora sem recurso ao inimigo sistemático da era samoriana toma conta do vocabulário oficial, apelando para um universalismo de oportunidades enquanto esconde a particularidade dos interesses dos emissores.
Que particularidade? As elites no poder constituem-se em burguesia fundiária, mercantil e compradora, montando um conjunto de mecanismos de acumulação e de enriquecimento rápidos, inviáveis no samorismo, de que o ex-banco Austral é um paradigma. Em meio à consolidação das faustosas dinastias capitalistas nacionais, vinga o modelo da democracia à europeia, com a sua corte de fait divers, de escândalos, de greves de trabalhadores despedidos das antigas empresas estatais, de criminalidade e de gangs em acção. O socialismo e o xinconhoca pertencem defintivamente ao passado, Samora mantém-se apenas um pouco, como redentor, na memória popular fustigada pela criminalidade galopante e nas comemorações dos heróis nacionais.
Ao mesmo tempo, procede-se a uma negociação de paz com o passado e os chefes tradicionais são recuperados enquanto cobradores de impostos e gestores das tradições, de par com toda uma apologia das virtudes das tradições e do deixa-andar rural.
Momento fundamental é a redução drástica do arbitrário samoriano, o reenvio das práticas do Estado para as leis escritas, para o direito à defesa, para o emaranhado legal e legalista, para o recurso crescente aos advogados. Ao social concede-se que ele tem uma espécie de lei natural que deve ter curso, que não deve ser entravada. A nova filosofia (que é, afinal, a velha filosofia do Capital) consiste em deixar as coisas correrem por si-próprias. Ministros nomeados ficam onde estão sem limite de tempo nem avaliação de erros. Deixa andar, deixa fazer. Se surgem cristas, conflitos, derrapagens, devem ser revolvidos nas instâncias próprias, sem alarido. A pena de morte desaparece, os campos de reeducação tornam-se memória.
Todavia, a natureza formal, diurna, do Estado, apoiada em veementes discursos de reforma optimista, é apenas uma das faces de Jano, pois a outra face é constituída pela natureza informal, nocturna, das redes familiares, clientelistas e patrimoniais. O Estado é não só, frequentemente, um prolongamento das famílias, mas, também, uma agência informal de impostos de sobrevivência. Dia e noite dão-se mãos de forma harmoniosa na mãos de actores de uma mestiçagem política impecável.
aeronave (João M. Cabrita, A Morte de Samora Machel. Maputo, Edições Novafrica, 2005); e (iii) hipótese de atentado com erro grosseiro dos pilotos (Jacinto Veloso, Memórias em voo rasante. Maputo, 2006). Um novo livro foi publicado em 2010 por José Milhazes: Samora Machel, atentado ou acidente? (Lisboa, Aletheia), que apresenta algumas tomadas de posição soviéticas.
Todo esse mundo denso, diverso, dialéctico, com velocidades diferentes, viaja num combóio com carruagens cheias de novas práticas e termos: boa governação, género, HIV/SIDA, combate à pobreza.
Entretanto, manter o controle do Estado é, sempre, o êmbolo do partido vencedor da luta de libertação nacional. Ora, o surgimento de novos partidos políticos, especialmente a transformação da RENAMO em partido político, leva a FRELIMO a um duplo movimento: se por um lado rege e deixa reger o social digamos que democraticamente (ainda que qualquer erupção de pensar diferente mais perigoso seja motivo de uma repressão severa por parte de uma polícia de intervenção rápida acantonada nas cidades), por outro evacua publicamente dois princípios samorianos basilares: a crítica e a auto-crítica.
A FRELIMO outorga-se dois direitos, cuja caução vai buscar à vitória contra o colonialismo: o de ter sempre razão e o de ser o único partido capaz de dirigir o país.
Desde 1986 Moçambique viveu numa situação de emergência extremamente grave e persistente. Para lhe dar resposta, foi adoptada uma estratégia que permitiu enfrentar a questão da deslocação massiva das populações e do seu sofrimento inimaginável, ao mesmo tempo que se continuou a lidar com os factores socioeconómicos que historicamente contribuíam para a vulnerabilidade do país.
1987 – Em Agosto de 1987 há o massacre das populações de Homoine (cerca de 400 mortos) e do Manjacaze (cerca de 80).
Em 1987, a seca atingiu o Sul do país, já afectada pela desestabilização, provocando maior sofrimento e a deslocação forçada de populações. Desde 1986 que passaram a actuar em Moçambique mais de 50 ONG, a maior parte das quais envolvidas na área da emergência e algumas em comandita com agências das Nações Unidas. A 12 de Janeiro, Guebuza foi nomeado Ministro dos Transportes, sucedendo a Alcântara Santos. A 14 de Janeiro, lançamento do Plano de Reabilitação Económica (PRE) imposto pelo FMI e pelo BM. O plano visava melhorar a situação económica do país através de uma progressiva liberalização. Acabaria por originar, como previsto, alterações nas condições sócio – económicas dos cidadãos, nas suas práticas quotidianas, bem como no sistema de valores e representações, o que levou, na prática, mas formalmente anos depois, à linha política socialista de cunho marxista-leninista. Desenvolveu-se uma economia informal como lugar onde se estruturaram novas actividades económicas, onde se geraram novas relações sociais e novas legitimidades. Desenvolveu-se pois, uma nova economia social e da sexualidade. A liberalização económica permitiu, por um lado, a emergência de importações de produtos carenciados no país, dentre os quais as bebidas alcoólicas e açúcar, coisa que até então só era disponível para alguns do, poder e estrangeiros em lojas especiais. Esta abertura reactivou o comércio e fez ressurgir, inicialmente nos espaços da FRELIMO o mercado informal nos Dumba Nengues. A partir de agora, no país começou a entrar muita bebida alcoólica de fabrico industrial importada de vários lugares, principalmente dos países vizinhos. No mercado informal do Museu, da Estrela, e noutros Dumba Nengues da cidade urbana e suburbana as pessoas podiam abastecer-se dessas bebidas. Assistiu-se, aliás, nesta época a uma vontade louca de consumir as cervejas de marca «lion» e «castle» importadas, e de whiskys, gins e outras bebidas brancas. E foi emergindo pela cidade o fenómeno das barracas, das bancas fixas e dos quiosques. Em geral, com as transformações económicas, algumas indústrias de bebidas alcoólicas antigas foram-se revigorando. As marcas moçambicanas de cerveja como a «laurentina», a «2M», e a «manica», engendraram uma séria competitividade no mercado alcoólico, o qual estava a ser dominado pela concorrente estrangeira. Após o abandono pelo Presidente Joaquim Chissano das políticas económicas socialistas, que incluiu a privatização de empresas estatais, Armando Gebuza tornou-se num empresário de sucesso, particularmente nas indústrias de construção, exportação e pescas. Derrota do exército sul-africano no Cuito Canavale, em Angola. Queda do Muro de Berlim, e desinteresse crescente da URSS nos conflitos regionais, como foi o caso de Angola. Realizou-se em Maputo uma Conferência da Juventude Muçulmana da África Austral (ALPERS, 1997:319). O presidente Chissano visitou o Vaticano e convidou o Papa João Paulo II a visitar Moçambique. A 24 de Abril, passaram a integrar o Ministério dos Transportos, os Portos, Caminhos-de-Ferro, Marinha Mercante, os Correios e Telecomunicações. Tinha também as Secretarias de Estado da Aviação Civil e dos Transportes Rodoviários. Guebuza dirige deste modo um Mega-Ministério. Lançamento do livro do Ba Ka Khosa, Ualalapi
Em 1987, a seca atingiu o Sul do país já afectado pela desestabilização, provocando maior sofrimento e a deslocação forçada de populações.
A Renamo leva a cabo grandes massacresnas províncias de Inambane e de Gaza.
Desde 1986 que passaram a actuar em Moçambique mais de 50 ONG, a maior parte das quais envolvidas na área da emergência e algumas em comandita com agências das Nações Unidas.
A 12 de Janeiro, Guebuza foi nomeado Ministro dos Transportes, sucedendo a Alcântara Santos.
Face ao impasse militar e à catástrofe económica e humanitária que avassala o país, as autoridades moçambicanas lançam um duro programa de reformas macro-económicas sob a direcção do FMI.
A 14 de Janeiro, lançamento do Plano de Reabilitação Económica (PRE) imposto pelo FMI e pelo BM. O plano visava melhorar a situação económica do país através de uma progressiva liberalização. Acabaria por originar, como previsto, alterações nas condições sócio – económicas dos cidadãos, nas suas práticas quotidianas, bem como no sistema de valores e representações, o que levou, na prática, mas formalmente anos depois, à linha política socialista de cunho marxista-leninista. Desenvolveu-se uma economia informal como lugar onde se estruturaram novas actividades económicas, onde se geraram novas relações sociais e novas legitimidades. Desenvolveu-se pois, uma nova economia social e da sexualidade.
A liberalização económica permitiu, por um lado, a emergência de importações de produtos carenciados no país, dentre os quais as bebidas alcoólicas e açúcar, coisa que até então só era disponível para alguns do, poder e estrangeiros em lojas especiais. Esta abertura reactivou o comércio e fez ressurgir, inicialmente nos espaços da FRELIMO o mercado informal nos Dumba Nengues. A partir de agora, no país começou a entrar muita bebida alcoólica de fabrico industrial importada de vários lugares, principalmente dos países vizinhos. No mercado informal do Museu, da Estrela, e noutros Dumba Nengues da cidade urbana e suburbana as pessoas podiam abastecer-se dessas bebidas. Assistiu-se, aliás, nesta época a uma vontade louca de consumir as cervejas de marca «lion» e «castle» importadas, e de whiskys, gins e outras bebidas brancas. E foi emergindo pela cidade o fenómeno das barracas, das bancas fixas e dos quiosques.
Em geral, com as transformações económicas, algumas indústrias de bebidas alcoólicas antigas foram-se revigorando. As marcas moçambicanas de cerveja como a «laurentina», a «2M», e a «manica», engendraram uma séria competitividade no mercado alcoólico, o qual estava a ser dominado pela concorrente estrangeira.
Após o abandono, pelo Presidente Joaquim Chissano das políticas económicas socialistas, que incluiu a privatização de empresas estatais, Armando Gebuza torna-se num empresário de sucesso, particularmente nas indústrias de construção, exportação e pescas.
Derrota do exército sul-africano no Cuito Canavale, em Angola.
1988 – Abre-se de novo a possibilidade da emigração dos moçambicanos para as minas do Rand da África do Sul. Outra vez grandes cheias, as últimas haviam sido em 1985.
Inundações simultâneas dos rios Incomati, Limpopo, Búzi, Pungué e Zambeze assolaram o Sul e o Centro do País, e um ciclone devastou a Zambézia. Em Julho de 1988 realiza-se a Conferência da FRELIMO para debater as teses a apresentar ao Congresso. “Tiny” Rowland, da Lonhro, sai da sombra e começa a envolver-se no “Processo de Paz” actuando entre a RENAMO e a FRELIMO, voando de Nairobi a Maputo. Os preços da comida racionada aumentam para o triplo. A fome e a malnutrição assolam o país. Muitos de nós sentem-se vazios, e os que tinham mais necessidade de esperança não resistiram. Em Agosto, realiza-se o Iº Seminário sobre a Padronização da Ortografia de Línguas Moçambicanas. Para além do Núcleo de Estudos de Línguas Moçambicanas (NELIMO), da UEM, participaram no Seminário várias instituições nacionais e estrangeiras, entre as quais a Igreja Congregacional Unida de Moçambique, a Metodista e a Presbiteriana. A 28 de Agosto, Guebuza criou a Direcção Nacional de Relações Internacionais. Em Setembro, visita pastoral do Papa João Paulo II a Moçambique. No dia 19 reuniu-se com os jovens na Catedral de Maputo. Começo da devolução às confissões religiosas de propriedades que tinham sido nacionalizadas em 1976. Permissão para a construção de um Centro Islâmico em Marracuene.
Inundações simultâneas dos rios Incomati, Limpopo, Búzi, Pungué e Zambeze assolaram o Sul e o Centro do País, e um ciclone devastou a Zambézia.
O ano de 1988 marca o início de uma intensa actividade diplomática que levasrá à Paz de 1992. Neste processo destaca-se, para além dos vários Estados vizinhos, de uma ou de outra forma envolvidos no conflito, a Comunidade de Santo Egídio, uma orhganiozação não governamental de inspiração católica sedeada em Roma. Assim, no incício do ano, a CCM e o Arcebisto Católico de Maputo encontram-se com a facção americana da renamo; e altos dignitários da Igreja, incluindo D. Jaime Gonçalves, o arcebisto da Beira, reúnem-se com Afonso Dlhakama sem o consentimento de Chissano. O ano de 1988 é também marcado pelo assassinato de Evo Fernandes, em Lisboa, pelos serviços secretos moçambicanos. A disponibilidade manifestada pelas autoridades quenianas para mediarem um eventual processo de paz é aproveitada pela CCM como via para dialogar com a renamo. A iniciativa de paz das Igrejas torna-se pública e Chissano mandata a CPR, chefiada pelo Bispo Anglicano Dinis Sengulane, para negociar com os líderes da Renamo a aceitação de uma amnistia. A actividade diplomática em cuirso não impede, contudo, o prosseguimento dos combates. Um relatório do Departamento de Estado Norte-Americano, vindo a público em Abril, acusa a Renamo de envolvimento da morte de 100.000 pessoas.
Do dia 19 a 24 de Julho, realizou-se a Segunda Conferência Nacional da FRELIMO, uma conferência consultiva convocada pelo Comité Central para discutir as Teses para o próximo Congresso, o Vº. Nos dias 26 a 29, o CC analisou as propostas. A imprensa local deu grande relevo a estas questões.
De Junho a Agosto as tropas governamentais, em conjunto com as tropas do Zimbabwe e da Tanzânia, lançam uma grande ofensiva contra a Renamo na província da Zambézia.
Em Julho de 1988 realiza-se a Conferência da FRELIMO para debater as teses a apresentar ao Congresso. “Tiny” Rowland, da Lonhro, sai da sombra e começa a envolver-se no “Processo de Paz” actuando entre a RENAMO e a FRELIMO, voando de Nairobi a Maputo. Os preços da comida racionada aumentam para o triplo. A fome e a malnutrição assolam o país. Muitos de nós sentem-se vazios, e os que tinham mais necessidade de esperança não resistiram.
Em Agosto, realiza-se o Iº Seminário sobre a Padronização da Ortografia de Línguas Moçambicanas. Para além do Núcleo de Estudos de Línguas Moçambicanas (NELIMO), da UEM, participaram no Seminário várias instituições nacionais e estrangeiras, entre as quais a Igreja Congregacional Unida de Moçambique, a Metodista e a Presbiteriana.
A 28 de Agosto, Guebuza cria a Direcção Nacional de Relações Internacionais.
Em Setembro, visita pastoral do Papa João Paulo II a Moçambique. No dia 19 reuniu-se com os jovens na Catedral de Maputo.
Começo da devolução às confissões religiosas de propriedades que tinham sido nacionalizadas em 1976. Permissão para a construção de um Centro Islâmico em Marracuene.
Fazendo eco do chamamento do clero moçambicano, o Papa João Paulo II apela publicamente à reconciliação nacional.
A Tanzânia começa a retirar a maioria das suas tropas de Moçambique.
1989 – queda do comunismo no Leste A derrocada do bloco da ex-União Soviética provoca uma ruptura nos apoios aos regimes marxistas em todo o mundo, o que se reflecte em Moçambique. Com a queda da União Soviética a Renamo não tarda em perder os seus apoios no Zimbabwé e na África do Sul. Julho de 1989 – V Congresso. A Frelimo abandona o marxismo-leninismo por já não ter o apoio soviético, mas a Frelimo, partido que é comunista continuam no governo, só mudam as políticas. Início das conversões entre a Renamo e a Frelimo, em Roma, sob a égide do Quénia e do Zimbabwé.
No início de 1989, chuvas tardias nas províncias do Sul e Centro do país prejudicaram a actividade agrícola. As que caíram em Fevereiro e Março inundaram de novo os rios Incomati, Pungué, Zambeze e Licungo devastando milhares de hectares de produção agrícola.
Fala-se pela primeira vez no fenómeno Namparama (jacquerie camponesa) no sul de Nampula e na Zambézia.
Em Junho foram apresentados os doze princípios para a PAZ; Em Julho, o Presidente Joaquim Chissano anuncia oficialmente, em conferência de imprensa, a ocorrência de contactos com a RENAMO em Nairobi, envolvendo dirigentes religiosos moçambicanos. E admite publicamente a intenção de iniciar conversações com a RENAMO recusando contudo reconhecê-la como movimento ou partido político.
Com cerca de sete milhões de pessoas a necessitar de ajuda alimentar de emergência, a Renamo anuncia um cessar-fogo unilateral nalgumas áreas para permitir o acesso das agências humanitárias.
De 24 a 31 de Julho, realização do Vº Congresso do Partido FRELIMO que dá liberdade às confissões religiosas, embora continue o secularismo, controlo e restrições. Devido a um grande número de muçulmanos no país, Moçambique torna-se observador da Organização da Conferência Islâmica (OIC); cai o «Muro de Berlim».
Em Julho, realiza-se o Vº Congresso da FRELIMO que se despe da sua história marxista. Fim da etiqueta “marxismo-leninismo”. Mudança radical na orientação politico-ideológica da FRELIMO. O Congresso apoiou a proposta de Presidente Joaquim Chissano para negociar a paz. E a partir dele, tornou possível o questionamento público urbano do poder. As contradições decorrentes da concentração urbana, do desemprego e da diluição da força reguladora dos costumes, conjugadas com o processo da individualização e da contestação sociais, encontraram agora a sua saída lógica e generalizada, moduladas e filtradas. A anomia, incluindo o comércio sexual pôde manifestar-se mais livremente. No Vº Congresso, o Partido FRELIMO dá liberdade total às Confissões religiosas. Devido ao Islão no país, Moçambique torna-se observador da Organização da Conferência Islâmica (OIC).
Na África do Sul, com a subida ao poder de F.W. de Klerk deminuiu a importância dos militares no governo e, consequentemente, reduz-se substancialmente o apoio à Renamo. Legalização do ANC na África do Sul. Ainda neste mês de Junho, com vista a prepara a sua transformação em partido político, a Renamo realiza o seu primeiro congresso em Moçambique, na Gorongosa.
A 31 de Agosto de 1989 foi apruvado por Guebuza o Regulamento de Transportes Rodoviários e lançado o processo de privitização de Escolas de Condução.
Na noite de 9 de Novembro começa a ser derrubado o Muro de Berlim e é anunciado que os cidadãos da RDA podem passar a fronteira. A cooperação de Moçambique com a RDA e a permanência dos cooperantes germânicos será certamente reavaliada. Desde 1976 que um bom número de cooperantes germânicos de leste trabalham em Moçambique nas altas esferas militares, segurança, e sectores técnicos. É uma comunidade discreta, afastada das outras, bem diferente dos restantes cooperantes de leste. Certamente mais controlados pela sua embaixada. Mas também mais espiões e agentes duplos. De qualquer modo, não circulam deles “histórias” na cidade como de búlgaros, “soviéticos” ou cubanos. Por esta altura da “queda” do Muro, encontram-se na RDA mais de onze mil trabalhadores moçambicanos.
De 1989 a 1991 cai o comunismo no Leste Europeu.
Em 15 de Novembro, o governo anuncia que o PRE (passará para PRES em 1990).
Aires Ali foi nomeado secretário-geral do Ministério da Educação em 1989, cargo que desempenhou até 1990.
1990 – A Constituição de Moçambique é revista para acolher o multipartidarismo. Introdução de um sistema multipartidário. Abertura do país à economia de mercado.
Em Janeiro de 1990 registou-se, segundo Michel Cahen (1993:46-59), “uma vaga de greves sem precedentes em Maputo, Beira e Nampula que abrangeu trabalhadores ferro-portuários, trabalhadores têxteis, funcionários públicos, jornalistas e estudantes, que se revoltaram contra o PRE, e portanto contra a FRELIMO”. Houve durante todo o ano um recrudescimento das acções da RENAMO e para além disto o ano começou com uma das piores secas dos últimos trinta anos na África Austral e particularmente em Moçambique; como se isto não bastasse, a crise no Golfo trouxe mais dificuldades à já depaurada economia moçambicana (Pavia, 2000). Em Janeiro, Chissano anunciou as bases de uma nova Constituição multipartidária. A 11 de Fevereiro, Nelson Mandela é libertado. Em Maio, delegações do Governo de Moçambique e da Renamo encontram-se pela primeira vez, no Malawi, para negociações directas tendentes ao estabelecimento da paz em Moçambique ao fim de uma guerra que dura há 15 anos. A 1 de Junho, o FMI aprova o primeiro empréstimo a Moçambique com muito maiores restrições. Em Junho as conversações directas são adiadas. Mas de 8 a 10 de Julho realiza-se a primeira ronda de negociações entre o Governo moçambicano e a Renamo em Roma dando início a um processo que culminaria em 1992 com o Acordo Geral de Paz. No dia primeiro de Agosto o Bureau Político da FRELIMO votou a favor do estabelecimento de um sistema de governo democrático e multipartidário. A 1 de Novembro a Nova Constituição Moçambicana foi aprovada pela Assembleia Popular e entrou em vigor no dia 30 do mesmo mês. A Lei Fundamental consagra a partir de agora o multipartidarismo, a realização de eleições para o Parlamento e para a presidência da República. A Assembleia Popular aprovou também a lei dos partidos que estabelece os mecanismos de registo e o exercício da actividade dos partidos políticos pondo termo ao regime unipartidário da Frelimo.
O que interessa agora é a paz. Já é o povo que dita as palavras de ordem, exigindo o isolamento e a denúncia dos interesses estrangeiros que fazem prolongar, por razões que não se vislumbram, um sofrimento sem sentido.
Em Janeiro de 1990 registou-se, segundo Michel Cahen (1993:46-59), “uma vaga de greves sem precedentes em Maputo, Beira e Nampula que abrangeu trabalhadores ferro-portuários, trabalhadores têxteis, funcionários públicos, jornalistas e estudantes, que se revoltaram contra o PRE, e portanto contra a FRELIMO”. Houve durante todo o ano um recrudescimento das acções da RENAMO e para além disto o ano começou com uma das piores secas dos últimos trinta anos na África Austral e particularmente em Moçambique; como se isto não bastasse, a crise no Golfo trouxe mais dificuldades à já depaurada economia moçambicana (Pavia, 2000). Em Janeiro, Chissano anunciou as bases de uma nova Constituição multipartidária. A 11 de Fevereiro, Nelson Mandela é libertado. Em Maio, delegações do Governo de Moçambique e da RENAMO encontram-se pela primeira vez, no Malawi, para negociações directas tendentes ao estabelecimento da paz em Moçambique ao fim de uma guerra que dura há 15 anos. A 1 de Junho, o FMI aprova o primeiro empréstimo a Moçambique com muito maiores restrições. Em Junho as conversações directas são adiadas. Mas de 8 a 10 de Julho realiza-se a primeira ronda de negociações entre o Governo moçambicano e a RENAMO em Roma dando início a um processo que culminaria em 1992 com o Acordo Geral de Paz. Num primeiro momento houve a mediação do Vaticano por intermédio da Comunidade de santo Egídio e do governo italiano (em toda o período dos anos 80 a cooperação do Estado italiano e a presença de ONG’s socialistas, cristãs e “laicas” daquele país foram muito notórias: construção das barragens de Curomane e Pequenos Limbombos, etc., para além dos lobbies das “Casas” missionárias italianas do Centro e do Norte do país (Combonianos, Dehoneanos, Consulata, Capucinos de Trento e de Bari, que nesta época já balançavam para o lado da RENAMO, como o tinham feito para o lado da FRELIMO durante a guerra pela Independência. O processo de paz foi mediado mais tarde pelas Nações Unidas.
No dia primeiro de Agosto, o Bureau Político da FRELIMO votou a favor do estabelecimento de um sistema de governo democrático e multipartidário.
No dia 9 de Setembro, no semanário Domingo, o jornalista Gil Lauriciano escreve sobre o «Espírito Mungói: um poder alternativo ou mais um fenómeno de guerra?». Podemos ler: «milhares de pessoas estão a transferir as suas residências de diversos pontos dos distritos de Chibuto e Manjacaze, província de Gaza, para a povoação conhecida como “espírito” de Mungói. Os camponeses acreditam que o “espírito” garante a sua protecção contra as atrocidades da chamada RENAMO e o seu número em redor de Mungói não para de crescer. Decorridos mais de 13 anos de guerra no país, o fenómeno dos “espíritos” está a ganhar novas dimensões, a colocar-se como um poder alternativo para uma população ansiosa pela paz».
Em Julho, foi publicado o 1º número da revista Encontro, um Fórum para diálogo sobre as ONGs em Moçambique. Com o aparecimento de organizações nacionais deste tipo, muito naturalmente querem substituir-se às estrangeiras na canalização das ajudas internacionais. Mas o argumento é que conhecem melhor o terreno, que não entrarão em competição entre si como as outras e que não roubarão como as congéneres não moçambicanas quadro ao governo e às empresas estatais, aliciados com melhores salários. João Carrilho era nesta altura Director Nacional do Desenvolvimento Rural.
De 8 a 10 de Julho, reunião em Roma na Comunidade de S. Egídio, da FRELIMO e da RENAMO. Com Francisco Madeira e Guebuza, pela FRELIMO.
Sebastião Mabote regressa de Cuba mas não é reintegrado nas Forças Armadas, apesar dos seus estudos em Ciências Militares.
A 1 de Novembro, a Nova Constituição Moçambicana foi aprovada pela Assembleia Popular e entrou em vigor no dia 30 do mesmo mês, mas será revista em 2004. A Lei Fundamental consagra a partir de agora o multipartidarismo, a realização de eleições para o Parlamento e para a presidência da República. A Assembleia Popular aprovou também a lei dos partidos que estabelece os mecanismos de registo e o exercício da actividade dos partidos políticos pondo termo ao regime unipartidário da FRELIMO.
Os anos de 1990 a 1992 foram um período de criminalidade galopante, de linchamentos urbanos, de greves, etc.
O Governo decretou que as organizações religiosas podiam voltar a envolver-se na área da educação. No final desta década, Liazzat J. K. Bonate começou a publicar os seus estudos sobre o Islão entre as populações de Moçambique. A candidatura da Ilha de Moçambique a Património Cultural foi entregue na UNESCO (Mozambique Tentative List 1990: Including classified cultural and natural heritage which is under consideration for nomination to the World Heritage List (Maputo, Direcção Nacional do Património Cultural: 1-11).
O dr. Aurélio Zilhão foi nomeado director do Hospital Central de Maputo, cargo que ocuparia até 1994.
Em Dezembro, foi criada em Maputo uma Comissão Internacional de Verificação Conjunta (CVC) com o objectivo de supervisar o cumprimento dos acordos. Foi ainda assinado um cessar-fogo parcial criando condições para que a CV leve a cabo operações humanitárias.
1991 – O ano começou com uma situação de fome em grandes áreas do país. A Renamo recusou o acesso da Cruz Vermelha ao corredor de Tete, alegando falta de neutralidade da Organização. Dlhakama ameaça romper o cessar-fogo se as tropas zimbabweanas não se retirarem do país. Durante o primeiro semestre regressaram ao país de 14000 trabalhadores que estavam na antiga RDA, os Magermanos, que agravou mais a situação económica e social. Em Junho, Sebastião Mabote e outras personalidades foram detidas sob acusação de tentativa de golpe de Estado. Em Julho, foram publicadas as Lei 8/91 e 9/91, que passaram a regular, respectivamente, a livre associação e a liberdade de reunião e manifestação. Foi igualmente publicada a Lei n.º 15/91 relativa às Privatizações. No dia 3 de Agosto foi publicada a Lei das Águas (Lei nº16/91 de 3 de Agosto) com o objectivo, segundo o seu artigo 2, definir uma série de parâmetros ligados à política e à gestão dos recursos hídricos e ao regime jurídico em geral, para actividades relacionadas com a água: protecção, conservação, inventário dos recursos, uso e aproveitamento, controlo e fiscalização, assim como definir as competências atribuídas ao Governo em relação ao domínio público hídrico. Neste mês de Agosto de 1991 realizou-se o VIº Congresso da FRELIMO que marcaria a vitória da ala neo-liberal chefiada por Joaquim Chissano. O Congresso foi antecipado para rever a sua conduta política face à introdução, em finais de 1990, do sistema pluripartidário. As organizações de massas (Organização dos Jornalistas Moçambicanos, Organização dos Trabalhadores Moçambicanos, Organização da Mulher Moçambicana e a Organização dos Jovens Moçambicanos) declaram a sua independência face à Frelimo. Aires Ali foi nomeado Director Nacional da Acção Escolar, cargo que desempenhou até 1992. A 1 de Setembro começaram os trabalhos da Primeira Reunião Nacional de Saúde Pública para determinar as acções a tomar depois da guerra, o futuro das comunidades deslocadas, o papel dos praticantes da medicina tradicional na recomposição do tecido social e na minimização dos traumas psico-sociais resultantes do conflito. Para além da apresentação e discussão daqueles temas (feita pelo Vice-Ministro da Saúde, Dr. Igrejas Campos e pela psicóloga Alice dos Santos Silva), os participantes a este encontro ouviram também comunicações sobre alguns problemas que as crianças em situação difícil apresentam. A 12 de Setembro foi inaugurada a exposição de pintura de Roberto Chichorro, a que deu o nome Anjos de comer peixe frito. Os quadros expostos mostram que o pintor está mais seguro de si mesmo, do seu mundo e das suas tintas, onde dominam os azuis oníricos. A sua pintura está menos densa, está mais liberta e mais bela. A 2 de Outubro de 1991, foram inauguradas em Maputo as instalações do Instituto de Telecomunicações de Moçambique. Começaram neste ano a surgir diversos grupos de cunho político, associações cívicas e religiosas, dando origem a um crescente debate acerca do papel e das posições das religiões no seio da sociedade moçambicana. O Governo convidou representantes muçulmanos ao Parlamento e à presidência da República para expor e discutir as suas ideias e aspirações. Os votos dos muçulmanos começaram desde logo a ser cobiçados. Decretou que as organizações religiosas podiam voltar a envolver-se na área da saúde, e autorizou instituições religiosas a entrar e trabalhar em Moçambique; ficou deste modo restabelecido o mercado livre religioso. O caso mais notável foi a entrada no país da brasileira Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), após acordo com a Frelimo, com vista ao apoio para as eleições de 1994. No segundo semestre, a IURD começou a sua missionação em Maputo. Na província de Nampula registaram-se conflitos entre as organizações muçulmanas não confréricas dos letrados, e as irmandades, por causa da determinação do começo das festas do Id, ou seja: «foi o conflito das Luas». A União Soviética desmantelava-se. Começou o fim da Guerra-Fria. O que se passava em Moçambique e as negociações de Paz era já moldado pelo final da Guerra-Fria. Nas negociações levadas a cabo em Roma durante os meses de Outubro e Novembro, foram dados passos significativos rumo à Paz. A Frelimo e a Renamo reconhecem-se mutuamente e acordam no papel da ONU em monitorizar o cumprimento do Acordo de Paz, supervisionar a organização das eleições, etc. Foi também reconhecido à Renamo o direito de exercer actividade política partidária após a assinatura do Acordo Geral de Paz (AGP). Em Dezembro, a Renamo organizou o seu segundo Congresso na Gorongoza. Na Convenção do Património Mundial da UNESCO, realizada de 9 a 13 de Dezembro, na Tunísia, a Ilha de Moçambique foi declarada «Património Cultural da Humanidade». A proclamação da Ilha como bem do Património Mundial significou o reconhecimento internacional pelo valor histórico, arquitectónico, natural e ambiental deste local. A partir de agora, grandes desafios espreitam para o restauro dos edifícios e da reabilitação cultural se toda a região não for revitalizada economicamente.]
1992 – A 4 de Outurbo, em Roma há a assinatura de um tratado de paz entre o governo Frelimo e a Renamo, pondo fim a 16 anos de contendas e guerra civil. Na altura da assinatura do acordo, a Renamo controlava 20% do território moçambicano, área superior a muitos paises africanos. Em Dezembro a ONU envia para Moçambique forças para a manutenção da paz. Continua a seca de 1991, afectando uma grande parte do território moçambicano.
1992 – Janeiro e Março: décima ronda do Processo de Paz, na qual foi assinado o Protocolo III relativo à futura Lei Eleitoral. A 4 de Outubro foi Assinado o Acordo Geral de Paz em Roma, pelo Presidente Chissano (da República e da FRELIMO) e o Presidente da RENAMO, Afonso Dlakama. A 15 de Outubro foi declarado o cessar-fogo.Todas as forças militares deviam ser aquartelas e desmobilizadas para dar lugar a um novo exército nacional de cerca de trinta mil homens, sendo metade do governo e metade da RENAMO. Até final do ano de 1992 tinham sido privatizadas em Moçambique 207 empresas, sendo a maior parte delas do sector da indústria e energia, do comércio e da agricultura. A 16 de Dezembro o Conselho de Segurança da ONU aprovou a constituição de uma força de interposição, conhecida por ONUMOZ.
Janeiro e Março: décima ronda do Processo de Paz, na qual foi assinado o Protocolo III relativo à futura Lei Eleitoral. 8.8. 1992 – o ambiente social está mais «pesado». Boatos insistentes corriam nos últimos dias sobre cartas anónimas e documentos panfletários incitando os brancos e os «monhés» a saírem do país. Na perspectiva dos Acordos de Paz (e oxalá venham rápidos) algumas tensões poderão surgir.
Em Julho é concedido à França, Portugal, Reino Unido e Estados Unidos o estatuto de observadores do processo de Paz. Também neste mês, o governo e a Renamo concordam em autorizar o uso de todas as estradas e espaço aéreo nacional para a prestação de ajuda humanitária. É estabelecida uma comissão para supervisar a implementação deste acordo, mas a sua entrada em funcionamento é atrasada porque o membro da Renamo não toma o seu lugar na comissão.
Em Agosto, Chissano e Dhlakama encontram-se pela primeira vez e assinam uma declaração conjunta em que se compriometem respeitar os acordos estabelecidos.
A 4 de Outubro foi Assinado o Acordo Geral de Paz em Roma, pelo Presidente Chissano (da República e da FRELIMO) e o Presidente da RENAMO, Afonso Dlakama. A 15 de Outubro foi declarado o cessar-fogo. Todas as forças militares deviam ser aquartelas e desmobilizadas para dar lugar a um novo exército nacional de cerca de trinta mil homens, sendo metade do governo e metade da RENAMO. Até final do ano de 1992 tinham sido privatizadas em Moçambique 207 empresas, sendo a maior parte delas do sector da indústria e energia, do comércio e da agricultura. A 16 de Dezembro o Conselho de Segurança da ONU aprovou a constituição de uma força de interposição, conhecida por ONUMOZ.
Moçambique tinha pago um elevado preço pelo apoio que dera à luta de libertação do Zimbabwe e da Namíbia e na luta pelo fim do apartheid na África do Sul. O país recém Independente fora vítima das estratégias das superpotências na guerra fria pela expansão das suas áreas de influência geopolítica e sofreram os efeitos de guerras civis prolongadas. Mas é um erro de análise considerar que estes conflitos internos pós-Independência são um produto do fim do colonialismo. Pelo contrário, eles têm as suas raízes no período colonial, e, particularmente, na guerra colonial. Por isso devem ser considerados como a fase terminal da descolonização, a da fase de consolidação da identidade nacional.
No contexto da guerra colonial de 1964 a 1974, no teatro de guerra moçambicano cruzavam-se quatro conflitos, complementares, mas distintos. O primeiro destes conflitos, o mais óbvio, era a luta de libertação, conduzida pelo movimento nacionalista contra a potência colonial. O segundo era o conflito regional na África Austral, e manifestava-se de três formas diferentes, se bem que interligadas. Por um lado, através dos apoios antagónicos que os países vizinhos conferiam aos vários beligerantes – os movimentos e Portugal, passando por vezes pela intervenção militar directa. Por outro, pela ajuda de Portugal a grupos dissidentes de países fronteiriços cujos governos apoiavam os movimentos de libertação. Por último, através das ligações destes movimentos aos partidos nacionalistas e antiapartheid da Rodésia, Namíbia e África do Sul. O terceiro era o conflito leste-oeste no contexto da guerra fria, com as duas superpotências a disputarem o alargamento e consolidação das suas áreas de influência na África subsariana, através de apoios antagónicos aos movimentos de libertação. Neste se inscrevem também a benevolência e os apoios subterrâneos que países do bloco ocidental foram dispensando a Portugal. Por último, o quarto conflito, a guerra civil que comportou duas componentes. Uma resultava das liberdades entre movimentos de libertação ou no seio de cada movimento, frequentemente traduzidas em combates armados, o que favorecia a parte portuguesa, que, aliás, procuravam alimentar estas cisões. Outra residia no facto de, na guerra colonial, nacionais da colónia integrarem exércitos antagónicos que se combatiam, guerrilheiros nacionalistas e militares das forças portuguesas. Com a declaração da Independência e a transferência da soberania, desapareceu a componente armada da luta de libertação. Mas os restantes conflitos perduraram e por vezes agravaram-se. A FRELIMO que tomou o poder durante a guerra de libertação e geriu os primeiros anos da Independência foi conduzida por um grupo que se solidificou para defender os seus propósitos interesses em trono torno de um pequeníssimo núcleo dito marxista-leninista que obteve todos os apoios dos países e partidos irmãos. As outras fracções da FRELIMO andaram por aí. Alguns dos seus membros foram eliminados. Outros, como Dlakhama – ex-desertor do exército colonial, ex-comandante da FRELIMO, finalmente da RENAMO -, conseguiram inserir-se na luta externa contra aquela FRELIMO, deixando de ser da frente para serem outra coisa, dominados por sectores coloniais, «flechas» e não só, que queriam vingar a derrota que consideravam imerecida. A tribo dos Cristinas, Evos & Cia ameaçou aquela fracção «nacionalista negra» da FRELIMO, e por isso foi eliminada, com o paradoxal patrocínio sul-africano. Existiu, pois, nesta história da libertação, um continuum que ultrapassou a própria FRELIMO e as suas facções, «de Wiryamo a Homoíne».
O Acordo de Paz trouxe novas realidades no consumo da bebida alcoólica devido às transformações económicas entretanto ocorridas ao surgimento da nova configuração das interdependências entre o mundo urbano e rural, e às estratégias individuais ou colectivas, evidenciadas através de práticas representativas e discursivas diversificadas nas complexas interacções quotidianas. Assiste-se com mo fim da guerra ao alastramento das bancas fixas nos círculos urbanos e também nos contextos rurais.
Armando Guebuza é nomeado chefe da delegação do governo na Comissão de Supervisão e Implementação do Acordo Geral de Paz para Moçambique.
Neste ano de 1992, foi oficializado em Moçambique o Conselho Islâmico com o apoio da Liga Mundial Islâmica e do governo Saudita. O Conselho Islâmico defende a corrente wahhabita, dos seguidores de uma doutrina puritana do Islão, a mesma que rege o reino da Arábia Saudita, e que é geralmente referida como “fundamentalista” por oposição aos ensinamentos que professam os responsáveis muçulmanos das Confrarias Islâmicas, identificadas com o Congresso Islâmico. As Confrarias têm um número maior de fiéis que o Conselho. Ver o meu texto sobre as «Irmandades muçulmanas no Norte de Moçambique», no Semanário Savana (páginas centrais). Maputo, Ano III, nº 116, de 5 de Abril de 1996, e o texto de Fernando Amaro Monteiro sobre «a corrente Wahhabita [na década de 1970 em Moçambique] in: O Islão na África Subsariana (Actas do 6º Colóquio Internacional Estados, Poderes e Identidades na África Subsariana, realizado, de 8 a 10 de Maio de 2003, na Faculdade de Letras do Porto), Coord. António Custódio Gonçalves. Porto, FL / CEA, 2004: 107-113. (Na estante África).
Moçambique aderiu neste ano à Organização de Conferência Islâmica.
Sebastião Mabote foi libertado em Setembro (1992), e ilibado da acusação que pairava sobre ele.
A 7 de Novembro deste ano chegou a Maputo o pastor Énio Correia, da IURD. Tem 28 anos. E à sua chegada declarou: «o povo, cansado e martirizado, precisava de Jesus Cristo. Sob a inspiração do Bispo Macedo, fundador da IURD, em 1977, no Rio de Janeiro, «dirigido pelo Espírito Santo» será implantada a Igreja em Moçambique. A IURD adquire rapidamente várias salas de cinema ou clubes no país, cria a Rádio Miramar, a televisão RTK, e o jornal Folha Universal, tornando-se uma grande expressão religiosa urbana.
A partir deste ano do Acordo Geral de Paz assiste-se a um aumento acentuado de pessoas portadoras de HIV, coincidindo com o retorno de moçambicanos refugiados nos países vizinhos (Zâmbia, Zimbabwe, Malawi, África do Sul), países com níveis muito elevados de seroprevalência.
Moçambique adere à Organização da Conferência Islâmica, de que se torna observador, começando a receber apoios de organizações financeiras dos países islâmicos, das quais, o BAD e o Fundo do Koweit. O presidente Joaquim Chissano torna-se adepto da seita de meditação transcendental Maharishi Mahesh Yogi. Ni dia 11 de Julho, o Ministro da Cultura, Mateus Kathupa procedeu à colocação de uma placa comemorativa da inscrição da Ilha na Lista do Património Mundial. A 4 de Outubro de 1992 foi assinado em Roma o Acordo de Paz. Criado o Departamento de Assuntos Religiosos (DAR), adstrito ao Ministério da Justiça. Neste ano, foi oficializado em Moçambique o Conselho Islâmico com o apoio da Liga Mundial Islâmica e do governo Saudita. O Conselho Islâmico defende a corrente wahabita dos seguidores de uma doutrina ortodoxa e puritana do Islão, a mesma que rege o reino da Arábia Saudita, e que é geralmente referida como “fundamentalista” por oposição aos ensinamentos que professam os responsáveis muçulmanos das Confrarias Islâmicas, identificadas com o Congresso Islâmico. As Confrarias têm um número maior de fiéis que o Conselho.
1993 – Retirada das forças militares do Zimbabué que auxiliavam o governo a controlar as vias de comunicação entre a Beira e o Limpopo. Em Agosto, a ONU lança um programa de repatriamento para refugiados que termina em Maio de 1995 (cerca de 1 700 000 refugiados serão repatriados para Moçambique.
1994 – De 27 a 29 de Outubro há eleições democráticas. A Frelimo é o partido mais votado para o parlamento, e Joaquim Chissano para a presidência da república. O novo governo dirigido por Pascoal Mocumbi, tem pela frente uma enorme tarefa, a reconstrução do país. A reintegração dos guerrilheiros e o controlo do banditismo estão na ordem do dia. As grandes secas prolongam-se por 1995, produzindo milhares de vítimas
1995 – Em Março, as instituições internacionais acordam num plano de reformas económicas e de diminuição da pobreza. A divida externa do país é elevadíssima, assim como as assimetrias de desenvolvimento
1996 – Em Julho, Moçambique adere à Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP).
Numa Adenda à Constituição foi criada a figura de Autoridade Tradicional.
1997 – Maio de 1997 – VII Congresso.
A publicação da Lei da Terra atribuiu à Autoridade Tradicional direitos legais,
1998 – Tensão nas relações entre p Presidente Chissano e o dirugente da Renamo, por ocasião das eleições municipais. A 9 de Março., Joaquim Chissano e Afonso Dhlakama encontraram-se para debaterem divergências sobre alegadas irregularidades no processo relativo a preparação das primeiras eleições autárquicas. Em Junho realizam-se as primeiras eleições autárquicas nas principais cidades do país, mas sem a participação da Renamo, que não reconheceu os resultados.
1999 – De 3 a 5 de Dezembro. Novas eleições legislativas e presidenciais. A Frelimo e Joaquim Chissano são novamente declarados vencedores, mas a Renamo – união eleitoral recusa-se a aceitar os resultados, declarando que houve fraude
2000 – Fevereiro e Março, grandes cheias. Para além de um número considerável de vítimas, as frágeis estruturas económicas são duramente afectadas. A 9 de Novembro, a Renamo promove diversas manifestações pelo país. Em consequências de confrontos com a polícia morrem 40 manifestantes. A oposição exige a recontagem dos votos das eleições de 1999. A 22 e 23 de Novembro houve perseguições e detenções pela polícia, a membros dos partidos da oposição. Cerca de uma centena de detidos morre na cadeia de Montepuez, na província de Cabo Delgado (norte). A 20 de Dezembro iniciam-se novas conversações entre o presidente moçambicano Joaquim Chissano e o líder da Renamo, Afonso Dlhakama, como resultado das pressões da sociedade moçambicana e da comunidade internacional, nomeadamente da União Europeia, tendo os dois líderes anunciado reuniões subsequentes e terminado o encontro com um simbólico aperto de mão.
Pelo Decreto 15/2000 foi restaurado o poder das Autoridades Tradicionais.
2001 – No dia 27 de Janeiro, Sebastião Mabote morreu afogado nas tranquilas águas do Bilene, onde se encontrava de férias!
Actualmente (2001), um número elevadíssimo de pessoas, nomeadamente crianças, adolescentes e jovens são vítimas do HIV/SIDA. Infectados: 1.340.000 pessoas, das quais, 92.000 têm menos de 15 anos. 248.301 crianças com menos de 15 anos são órfãos por causa do SIDA. A distribuição dos infectados pelo HIV/SIDA, de 15 a 49 anos, por Regiões: REGIÃO NORTE: (Províncias de Cabo Delgado, Niassa e Nampula): 13,9 %. REGIÃO CENTRO (Províncias da Zambézia, Tete, Manica e Sofala): 20,9 %. REGIÃO SUL (Províncias de Inhambane, Gaza e Maputo): 12,8A 19 de Fevereiro, há conversações entre a Renamo e o Presidente Chissano, para analisar as reivindicações deste movimento político. As conversões posteriores apenas serviram para aprofundar as respectivas divergências, nomeadamente sobre as alterações pontuais à Constituição da República.
2002 – Junho de 2002 – VIII Congresso. Armando Guebuza eleito secretário-geral da Frelimo e candidato do partido às presidenciais de 2004.
Publicada em Maio uma edição especial da revista Proler (do Fundo Bibliográfico da Língua Portuguesa) dedicada a José Craveirinha. Armando Guebuza foi eleito secretário-geral da FRELIMO, cargo que o tornará candidato do partido às eleições presidenciais de 2004. Em Outubro de 2002, o concelho dos ulemas de Moçambique, vinculado ao Conselho Islâmico, decidiu que o aparecimento da Lua Nova que marca o início do mês do Ramadão era determinado pela sua visualização em Meca, e não em Moçambique, ao que muitos dos muçulmanos do Congresso se opuseram. A 22 de Novembro foi assassinado em Maputo o jornalista Carlos Cardoso.
2003
Aprovada pela Assembleia da República em Dezembro deste ano a Lei da Família (que foi promulgada em Agosto do ano seguinte). Desde a Independência que começaram a chegar aos tribunais de localidade e de província questões relativas à família, o que levou um grupo de jurista ligado ao Ministério da Justiça a elaborar em 1978 um Projecto de Lei de Família, que acabou por ser posto em prática, para substituir o Código Civil português de 1966. Mas em 1990 foi considerado inconstitucional. Avançou-se então para uma nova proposta da Lei da Família elaborada pela Sub-Comissão da Reforma Legal para a Lei da Família, que foi entregue no Parlamento em 2001. A nova Lei da família aceita várias formas de casamento, civil, religioso e tradicional; reconhece casamentos polígamos até à data da sua aprovação; estipula os 18 anos para a idade núbil; etc. Desconheço o impacto desta Lei nas comunidades muçulmanas do Norte.
2004
«Confrarias e Madrassas disputam a fé dos moçambicanos» (Domingo, 28 de Novembro). Em Nampula, província que concentra mais de 70% da comunidade muçulmana de Moçambique, nem toda a população está receptiva à doutrina «purista» que professam os estudantes de Teologia. Na Ilha de Moçambique, a mesquita Abu Bakre A-Sidik e a escola corânica com o mesmo nome são dirigidas por António Mahando, homem alto me com ar distinto. A sua vontade optimista é um dia estender as preces para fora da mesquita, para os Bairros da Ilha, e fazer chegar a todas as pessoas “a mensagem do Profeta”. É expressamente proibido falar de política na mesquita (!). Mas este influente líder religioso é um destacado membro do comité distrital da FRELIMO e delegado na Ilha do Conselho Islâmico. Como ele, alguns políticos, deputados em Maputo, são membros desta organização, oficializada em Moçambique em 1992, com o apoio da Liga Mundial Islâmica e do governo Saudita. O Conselho Islâmico defende a corrente wahhabita, dos seguidores da doutrina puritana que rege o reino da Arábia Saudita, geralmente referida como “fundamentalista”, em oposição aos ensinamentos que professam os responsáveis muçulmanos das Confrarias, identificadas com o Congresso Islâmico. Mahando costuma explicar na mesquita, nas suas prelecções, em árabe, a importância da aplicação da “Sharia” (Lei Islâmica). Mas num português perfeito diz: “queremos que a pessoa obedeça à lei divina”. O Corão condena a “ladroagem”, explica com um olhar imperturbável. “A quem rouba pela primeira vez, deve ser cortado o braço direito. Se mesmo assim continuar a roubar, corta-se a perna esquerda. À terceira vez, é a pena de morte” (A Lei das Chicotadas ficou para trás)! É o que a “Sharia” manda, defende mais do que uma vez. “O homem comete adultério, é chicoteado em público. Se sobreviver ao castigo, é-lhe autorizado viver. A pena de morte é para a mulher. Se cometer adultério, pode ser apedrejada até à morte, ou fechada na sua casa até morrer”. O Corão condena a “inovação”, acrescenta. “Tudo o que não faz parte da tradição do nosso profeta, a nossa religião condena. As mulheres devem andar totalmente cobertas, só com a cara e a mãos mãos a descoberto. No mês de Ramadão, é expressamente proibido as pessoas dançarem e terem qualquer actividade cultural. É o que a “Sharia” diz, insiste. “Quando há um falecimento de um irmão muçulmano, devem manter-se todos em silêncio”, mas «não é o que acontece na mesquita vizinha». Nessa mesquita, a Central, a dos xeques das Confrarias, Mahando pode participar nas orações, mas deixou de poder pregar. Lada a lado, na mesma rua, os dois locais de culto são o exemplo vivo das divisões entre os Muçulmanos de Nampula, entre a doutrina Wahhabita e a das Confrarias, acentuada nos últimos anos. Mahando diz que as Confrarias confundem tradição com religião. Na sua visão, só isso explica que dancem e toquem instrumentos quando há um falecimento, ou comemorem as datas do nascimento do Profeta com cânticos. A mesquita-madrassa Abu Bakre A-Sidik é o único local de culto ligado ao Conselho Islâmico que existe na Ilha de Moçambique. Mas desde 1992, passou de 18 para 580 membros, diz Mahando. Ao nível de todo o distrito, as cinco mesquitas onde se professa esta corrente contam com cerca de 1500 membros, e mais de mil alunos nas madrassas. Estes locais de culto foram surgindo pouco a pouco com jovens, acabados de regressar do Sudão, da Arábia Saudita ou do Paquistão, formados em Teologia, tentam difundir uma visão mais radical do Islão, a mesma do Conselho Islâmico, que tem ganho influência, graças ao apoio de organizações internacionais e Estados Islâmicos. As Confrarias, que se constituíram na Ilha no fim do século XIX, ainda reúnem um número maior de crentes e têm muito mais locais de culto. Cerca de 800 mesquitas, em toda a província de Nampula, onde se juntam mais de cem mil crentes. Por sua vez, a África Muslim, com sede em Nacala, é uma das organizações, financiada por empresários do Kuwait, que atribui bolsas para dentro e fora de Moçambique. Esta organização está hoje presente em várias províncias, sobretudo nas três, do Norte, abriu nove escolas e passou de 200 a 800 alunos, entre os quais crianças da escola primária.
N dia 1 de Dezembro realizam-se as terceiras eleições legislativas e presidenciais. Armando Guebuza é o novo Presidente da República.
«Fim do chissanismo (1986/2004, balizas imprecisas). Foi uma era que precisa de ser profundamente investigada. Como, afinal, a era anterior, a do samorismo. Aqui, o meu propósito consiste apenas em sugerir algumas pistas, algumas hipóteses, tudo muito toscamente. Há quatro fenómenos no chissanismo que são, para mim, marcantes: 1. A imensa avenida de possibilidades de paz formal e de aceitação do pensar diferente aberta no país com o fim da guerra civil em 1992. 2. A formação e a consolidação rápidas da chamada burguesia nacional e o desenvolvimento sem limites do capitalismo de Estado. 3. O útil e remunerador laxismo de Jano das instituições estatais. A unanimidade pública sobrevinda no seio do partido no poder quando confrontado com os partidos rivais. Com o fim da guerra civil, torna-se possível reconstruir seja o que foi destruído nas infra-estruturas, seja a mentalidade dos Moçambicanos. O programa governamental de reconstrução não é mais baseado nos grandes slogans milenaristas samorianos. A sua tónica é, sem dúvida, a quantidade, mas é uma quantidade não mais revolucionária, é uma quantidade digamos que neutra, trabalhada no modelo das estatísticas internacionais.
No cadinho dos novos tempos – abertos, plurais, optimistas, jovens – surgem como cogumelos os partidos políticos, as igrejas, as organizações não-governamentais, as universidades e os jornais independentes, inicia-se e consolida-se a prática de ascensão ao poder por via eleitoral com toda a panóplia do teatro político e das acusações de complô e de feitiçaria fraudal, os Moçambicanos aprendem, afinal, apesar de todas as dificuldades, que pensar de forma diferente é possível. E pensam. O fusível samoriano é arrumado no passado. Um discurso agora sem recurso ao inimigo sistemático da era samoriana toma conta do vocabulário oficial, apelando para um universalismo de oportunidades enquanto esconde a particularidade dos interesses dos emissores. Que particularidade? As elites no poder constituem-se em burguesia fundiária, mercantil e compradora, montando um conjunto de mecanismos de acumulação e de enriquecimento rápidos, inviáveis no samorismo, de que o ex-banco Austral é um paradigma. Em meio à consolidação das faustosas dinastias capitalistas nacionais, vinga o modelo da democracia à europeia, com a sua corte de fait divers, de escândalos, de greves de trabalhadores despedidos das antigas empresas estatais, de criminalidade e de gangs em acção. O socialismo e o xinconhoca pertencem definitivamente ao passado, Samora mantém-se apenas um pouco, como redentor, na memória popular fustigada pela criminalidade galopante e nas comemorações dos heróis nacionais. Ao mesmo tempo, procede-se a uma negociação de paz com o passado e os chefes tradicionais são recuperados enquanto cobradores de impostos e gestores das tradições, de par com toda uma apologia das virtudes das tradições e do deixa-andar rural. Momento fundamental é a redução drástica do arbitrário samoriano, o reenvio das práticas do Estado para as leis escritas, para o direito à defesa, para o emaranhado legal e legalista, para o recurso crescente aos advogados. Ao social concede-se que ele tem uma espécie de lei natural que deve ter curso, que não deve ser entravada. A nova filosofia (que é, afinal, a velha filosofia do Capital) consiste em deixar as coisas correrem por si-próprias. Ministros nomeados ficam onde estão sem limite de tempo nem avaliação de erros. Deixa andar, deixa fazer. Se surgem cristas, conflitos, derrapagens, devem ser revolvidos nas instâncias próprias, sem alarido. A pena de morte desaparece, os campos de reeducação tornam-se memória. Todavia, a natureza formal, diurna, do Estado, apoiada em veementes discursos de reforma optimista, é apenas uma das faces de Jano, pois a outra face é constituída pela natureza informal, nocturna, das redes familiares, clientelistas e patrimoniais. O Estado é não só, frequentemente, um prolongamento das famílias, mas, também, uma agência informal de impostos de sobrevivência. Dia e noite dão-se mãos de forma harmoniosa nas mãos de actores de uma mestiçagem política impecável. Todo esse mundo denso, diverso, dialéctico, com velocidades diferentes, viaja num comboio com carruagens cheias de novas práticas e termos: boa governação, género, HIV/SIDA, combate à pobreza. Entretanto, manter o controle do Estado é, sempre, o êmbolo do partido vencedor da luta de libertação nacional. Ora, o surgimento de novos partidos políticos, especialmente a transformação da RENAMO em partido político, leva a FRELIMO a um duplo movimento: se por um lado rege e deixa reger o social digamos que democraticamente (ainda que qualquer erupção de pensar diferente mais perigoso seja motivo de uma repressão severa por parte de uma polícia de intervenção rápida acantonada nas cidades), por outro evacua publicamente dois princípios samorianos basilares: a crítica e a auto-crítica. A FRELIMO outorga-se dois direitos, cuja caução vai buscar à vitória contra o colonialismo: o de ter sempre razão e o de ser o único partido capaz de dirigir o país».
Em 2004 registaram-se 13 incidentes com minas, que causaram três mortos e 27 feridos. A maioria dos engenhos removidos encontrava-se na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, junto da fronteira com a Tanzânia. Algumas das minas tinham sido colocadas durante a guerra colonial que, entre 1962 e 1974, opôs o Estado português à guerrilha da FRELIMO, e outras resultaram de 16 anos de guerra civil, terminada em 1992, entre o governo e a RENAMO. «Confrarias e Madrassas disputam a fé dos moçambicanos» (Domingo, 28 de Novembro); no dia 1 de Dezembro realizam-se as terceiras eleições legislativas e presidenciais. Armando Guebuza é o novo Presidente da República.
2005
A 2 de Fevereiro de 2005 Armando Guebuza tornou-se o terceiro Presidente da República de Moçambique. Aires Ali foi nomeado Ministro da Educação em 2005.
2006 – Novembro de 2006 – IX Congresso da Frelimo.
Lorenzo Macagno publicou Outros Muçulmanos (ver bibliografia), preocupado sobretudo com as questões assimilacionistas (ocidentais, luso /brasileiras/africanas? de “outros muçulmanos”). Infelizmente, quase nada diz sobre os fenómenos inculturativos do “Islão macua”. E esta é, quanto a mim, a questão mais importante, no Norte, não a dos “novos ulemas”.
Criada na Ilha de Moçambique a ONG Círculo de Mulheres da Ilha. Com o patocício de organizações brasileiras; o seu principal projecto intitula-se: Como salvar a Ilha de Moçambique?
2007
Revolucão e Identidades Nacionais em Mocambique: Dialogos (In)Confessados In Bulletin of Hispanic Studies , Volume: 84 , (2007) , Issue: 4 André Cristiano José. Resumo O texto analisa as dinâmicas de construção da identidade nacional de Moçambique pós-colonial, confrontando o discurso oficial com o registo literário, concretamente a obra de Mia Couto. Sustenta que a resistência do Estado contra os riscos de fragmentação poderá também depender da sua capacidade de mobilização, articulação e consolidação dos múltiplos elementos identitários presentes. Abstract In this article, I analyse the dynamics of the construction of national identity in postcolonial Mozambique, reading official discourse alongside literary texts, specifically, the work of Mia Couto. I argue that the state’s resistance to the risks of fragmentation may depend on its ability to mobilize, articulate and consolidate the multiple elements of its current identity.
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2008
11 de Março – O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, exonerou, esta segunda feira, em despachos presidenciais os ministros Alcinda Abreu, Esperança Machavela, António Munguambe e Luciano de Castro.
Os quadros ora exonerados exerciam as funções de Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Ministra da Justiça, Ministro dos Transportes e Comunicações e Ministro para a Coordenação da Acção Ambiental, respectivamente.
Num outro despacho, Guebuza nomeou Oldemiro Baloi para o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação; Benvida Levi para o cargo de Ministra da Justiça; Paulo Zucula para o posto de Ministro dos Transportes e Comunicações e Alcinda Abreu para a Coordenação da Acção Ambiental.
Os novos quadros serão empossados hoje, terça-feira.
2009
Julho 2009 – A Ministra da Função Pública, Vitória Diogo, acaba de ser nomeada pelo Secretário-Geral das Nações Unidas (ONU), Ban Kin-moon, para um comité de peritos em Administração Pública daquela organização mundial sedeada em Nova Iorque.
Vitória Diogo vai integrar esse poderoso comité constituído por 24 peritos seleccionados em igual número de países, e que terão como missão assessorar Ban Kin-moon em assuntos de administração pública, bem como apoiar o Conselho das Nações Unidas para questões económicas e sociais.
Os nomeados vão exercer esta função por um mandato de quatro anos, contados a partir de Janeiro do próximo ano.
Resultados das Eleições Presidenciais e para a Assembleia da República em Moçambique.
Afonso Dhlakama 650 679 votos válidos, 16.41%; Armando Guebuza, 2 974 627, 75.01%; e Daviz Simango, 340 579, 8,59%.
Deputados para a Assembleia da República: Frelimo: 191; Renamo: 51; MDM: 8, num total de 250 Deputados.
Foi mais a confirmação do descalabro Renamista e da desilusão simanguista do que propriamente qualquer alteração no que se refere à Frelimo. Os dois movimentos somam quase 25% dos votos, o que mostra como a Frelimo ganha mais por organização, Estado + vigarice e inércia dos outros que por valor. Esta continua de pedra e cal no poder, para o bem e para o mal, e satisfação da chamada “comunidade internacional”. Numa recente entrevista à RDP África, o ex-presidente Joaquim Chissano disse que a Frelimo se caracteriza pela mudança. É verdade. Mudou muito com ele e com Guebuza. Dhlakama não aceitou os resultados e lançou ameaças incendiárias. Pobre país! Mas deste não se pode dizer que tenha mudado. Já os resultados do MDM de Daviz Simango foram uma desilusão, embora apenas tenha concorrido (ou tenham deixado que concorresse no seu feudo de Sofala e em Maputo-cidade, onde muitos letrados votaram nele contra a Frelimo.
2010
16 de Janeiro – O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, nomeou sexta-feira através de despachos presidenciais separados os ministros e os respectivos vice-ministros que compõem o novo governo.
Assim, Aires Ali é o Primeiro Ministro; José Pacheco Ministro do Interior; Manuel Chang Ministro das Finanças; Aiuba Cuereneia Ministro da Planificação e Desenvolvimento; Aldemiro Balói Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação; Filipe Nyussi Ministro da Defesa Nacional; Alcinda Abreu Ministra da Coordenação da Acção Ambiental; Feliciano Gundana Ministro na Presidência para Assuntos Sociais;
Cadmiel Muthemba Ministros das Obras Públicas e Habitação; Esperança Bias Ministra dos Recursos Minerais; Ministro da Saúde Paulo Ivo Garrido; António Sumbana Ministro na Presidência para Assuntos da Casa Civil; Carmelita Namashulua Ministra da Administração Estatal; Fernando Sumbana Ministro do Turismo; António Fernando Ministro da Indústria e Comércio, Salvador Namburete Ministro da Energia;
Venâncio Massingue Ministro da Ciência e Tecnologia; Helena Taipo Ministra do Trabalho; Soares Nhaca Ministro da Agricultura; Vitória Diogo Ministra da Função Pública; Paulo Zucula Ministro dos Transportes e Comunicações; Benvinda Levy Ministra da Justiça;
Ministro para Assuntos Parlamentares, Autárquicos e das Assembleias Provinciais Adelaide Amurane; Zeferino Martins Ministro da Educação; Ministro das Pescas Victor Borges; Armando Artur Ministro da Educação; Iolanda Cintura Ministra da Mulher e Acção Social; Mateus Kida Ministro dos Combatentes; Juventude e Desportos Pedrito Caetano.
Através do mesmo despacho o estadista moçambicano indicou para os cargos de vice-ministros os seguintes quadros:
José Mandra Vice-Ministro do Interior; das Finanças Pedro Couto; Maria José Lucas Vice-Ministra da Planificação; Henrique Banze e Eduardo Koloma dos Negócios Estrangeiros e Cooperação; Agostinho Mondlane da Defesa Nacional; Ana Paulo Samo Gudo Chichava Coordenação para Acção Ambiental; Carvalho Muária Obras Públicas e Habitação; Abdul Razak Recursos Minerais;
José Tsambe Administração Estatal; Rosário Mualeia do Turismo; Kenneth Marizane Indústria e Comércio; Jaime Himide da Energia; António Limbau da Agricultura; Adurremane Lino de Almeida da Função Pública; Alberto Nkutumula da Justiça; Arlindo Chilundu, Augusto Luís e Leda Hugo da Educação; Gabriel Muthisse das Pescas; Virgílio Mateus da Mulher e Acção Social; Marcelino Liphola dos Combatentes; Carlos de Sousa da Juventude e Desportos.
Entre as grandes mudanças operadas por Armando Guebuza destaca-se Aires Ali, que até a data da sua exoneração desempenhava as funções de Ministro da Educação e Cultura (ora extinto).
Feliciano Gundana passou do extinto Ministério para os Assuntos para Antigos Combatentes, para Ministro na Presidência para Assuntos Sociais. Cadmiel Muthemba passou de Ministro das Pescas para Ministro de Obras Publicas e Habitação; Carmelita Namashulua Ministra da Administração Estatal passou de Vice – Ministra para Ministra no mesmo pelouro;
Adelaide Amurane passa a dirigir o recém-criado Ministério para Assuntos Parlamentares, Autárquicos e das Assembleias Provinciais.
Victor Borges, antigo vice Ministro das Pescas, subiu para Ministro no mesmo Ministério.
Zeferino Martins passa a dirigir o Ministério da Educação, enquanto que Armando Artur passa a dirigir o recém-criado Ministério da Cultura.
Com relação ao Ministério Mulher e Acção Social, que era até então dirigido por Virgília Matabele, Guebuza indicou Iolanda Cintura.
O recém-criado Ministério dos Combatentes será dirigido por Mateus Kida.
O Ministério de Juventude e Desportos passa a ser dirigido por Pedrito Caetano em substituição de Fernando Sumbana Júnior, que exercia cumulativamente com o Ministério do Turismo, na sequência da saída de David Simango para ocupar o cargo de edil da cidade de Maputo, capital moçambicana.
Armando Guebuza foi reeleito Presidente da República de Moçambique; Aires Ali foi nomeado Ministro Primeiro Ministro. Funciona na Ilha de Moçambique uma «rádio comunitária».
2012
Editorial do Jornal de Angola de 08 de Fevereiro, 2012: «Os ministros da CPLP estiveram reunidos em Lisboa, na nova sede da organização, e em cima da mesa esteve de novo a questão do Acordo Ortográfico que Angola e Moçambique ainda não ratificaram. Peritos dos Estados membros vão continuar a discussão do tema na próxima reunião de Luanda. A Língua Portuguesa é património de todos os povos que a falam e neste ponto estamos todos de acordo. É pertença de angolanos, portugueses, macaenses, goeses ou brasileiros. E nenhum país tem mais direitos ou prerrogativas só porque possui mais falantes ou uma indústria editorial mais pujante. Uma velha tipografia manual em Goa pode ser tão preciosa para a Língua Portuguesa como a mais importante empresa editorial do Brasil, de Portugal ou de Angola. O importante é que todos respeitem as diferenças e que ninguém ouse impor regras só porque o difícil comércio das palavras assim o exige. Há coisas na vida que não podem ser submetidas aos negócios, por mais respeitáveis que sejam, ou às “leis do mercado”. Os afectos não são transaccionáveis. E a língua que veicula esses afectos, muito menos. Provavelmente foi por ter esta consciência que Fernando Pessoa confessou que a sua pátria era a Língua Portuguesa. Pedro Paixão Franco, José de Fontes Pereira, Silvério Ferreira e outros intelectuais angolenses da última metade do Século XIX também juraram amor eterno à Língua Portuguesa e trataram-na em conformidade com esse sentimento nos seus textos. Os intelectuais que se seguiram, sobretudo os que lançaram o grito “Vamos Descobrir Angola”, deram-lhe uma roupagem belíssima, um ritmo singular, uma dimensão única. Eles promoveram a cultura angolana como ninguém. E o veículo utilizado foi o português. Queremos continuar esse percurso e desejamos que os outros falantes da Língua Portuguesa respeitem as nossas especificidades. Escrevemos à nossa maneira, falamos com o nosso sotaque, desintegramos as regras à medida das nossas vivências, introduzimos no discurso as palavras que bebemos no leite das nossas Línguas Nacionais. Sabemos que somos falantes de uma língua que tem o Latim como matriz. Mas mesmo na origem existiu a via erudita e a via popular. Do “português tabeliónico” aos nossos dias, milhões de seres humanos moldaram a língua em África, na Ásia, nas Américas. Intelectuais de todas as épocas cuidaram dela com o mesmo desvelo que se tratam as preciosidades. Queremos a Língua Portuguesa que brota da gramática e da sua matriz latina. Os jornalistas da Imprensa conhecem melhor do que ninguém esta realidade: quem fala, não pensa na gramática nem quer saber de regras ou de matrizes. Quem fala quer ser compreendido. Por isso, quando fazemos uma entrevista, por razões éticas mas também técnicas, somos obrigados a fazer a conversão, o câmbio, da linguagem coloquial para a linguagem jornalística escrita. É certo que muitos se esquecem deste aspecto, mas fazem mal. Numa entrevista até é preciso levar aos destinatários particularidades da linguagem gestual do entrevistado. Ninguém mais do que os jornalistas gostava que a Língua Portuguesa não tivesse acentos ou consoantes mudas. O nosso trabalho ficava muito facilitado se pudéssemos construir a mensagem informativa com base no português falado ou pronunciado. Mas se alguma vez isso acontecer, estamos a destruir essa preciosidade que herdámos inteira e sem mácula. Nestas coisas não pode haver facilidades e muito menos negócios. E também não podemos demagogicamente descer ao nível dos que não dominam correctamente o português. Neste aspecto, como em tudo na vida, os que sabem mais têm o dever sagrado de passar a sua sabedoria para os que sabem menos. Nunca descer ao seu nível. Porque é batota! Na verdade nunca estarão a esse nível e vão sempre aproveitar-se social e economicamente por saberem mais. O Prémio Nobel da Literatura, Dário Fo, tem um texto fabuloso sobre este tema e que representou com a sua trupe em fábricas, escolas, ruas e praças. O que ele defende é muito simples: o patrão é patrão porque sabe mais palavras do que o operário! Os falantes da Língua Portuguesa que sabem menos, têm de ser ajudados a saber mais. E quando souberem o suficiente vão escrever correctamente em português. Falar é outra coisa. O português falado em Angola tem características específicas e varia de província para província. Tem uma beleza única e uma riqueza inestimável para os angolanos mas também para todos os falantes. Tal como o português que é falado no Alentejo, em Salvador da Baía ou em Inhambane tem características únicas. Todos devemos preservar essas diferenças e dá-las a conhecer no espaço da CPLP. A escrita é “contaminada” pela linguagem coloquial, mas as regras gramaticais, não. Se o étimo latino impõe uma grafia, não é aceitável que através de um qualquer acordo ela seja simplesmente ignorada. Nada o justifica. Se queremos que o português seja uma língua de trabalho na ONU, devemos, antes do mais, respeitar a sua matriz e não pô-la a reboque do difícil comércio das palavras. Álvaro Barroso.
De Paulus Gerdes: (Para divulgação) Prezados colegas e amigos, Tenho o prazer de anunciar a primeira edição a cores do meu livro “Geometria Sona de Angola: Matemática duma Tradição Africana” sob a chancela do ISTEG, Boane, Moçambique. O livro de 244 páginas contém mais de 500 ilustrações coloridas. Tanto a presente versão a cores como a versão a preto e branco são distribuídas pela empresa Lulu: www.lulu.com O Professor Arthur B. Powell (Universidade Rutgers, Newark NJ, EUA) escreve no prefácio: “Este volume maravilhoso oferece aos leitores uma visão panorâmica do trabalho seminal de Paulus Gerdes sobre a matemática duma tradição africana –geometria ‘sona’, uma tradição de desenho e narrativa de Angola incorporando ideias matemáticas. O trabalho representado neste livro contribui significativamente… para recuperar e valorizar ideias e raciocínio matemáticos que residem na cultura material e práticas culturais africanas… Como etnomatemático, Gerdes não é um pesquisador neutro mas antes um intelectual público comprometido em encontrar caminhos não só para compreender a matemática da tradição cokwe dos ‘sona’, mas também levantar questões importantes…. O que aconteceu com a construção da tradição ‘sona’ e as suas ideias matemáticas? Porque é que se travou esse desenvolvimento? Respondendo a estas questões para além de apreciar e ter prazer na linda apresentação da matemática da tradição ‘sona’ são as ofertas que os leitores receberão desse volume maravilhoso.” O livro apresenta uma reconstrução e uma análise do conhecimento matemático e geométrico incorporado na tradição de desenho ‘sona’ dos Cokwe de Angola e de zonas vizinhas do Congo e da Zâmbia. Apreciados pelo sua beleza e expressividade comunicativa, os ‘sona’ são, na sua maioria, simétricos e monolineares, ou seja, feitos por uma linha só que abraça uma rede de pontos. O apêndice apresenta uma introdução breve a ideias matemáticas que emergiram do estudo dos ‘sona’, tais como curvas de espelho, Lunda-designs, Liki-designs e matrizes cíclicas. A versão original do livro foi publicada, em 1993, em Português como o primeiro volume duma trilogia “Geometria Sona”. No segundo volume da trilogia debruça-se sobre o uso dos ‘sona’ na educação e pesquisa matemáticas. O terceiro volume contém uma análise comparativa dos ‘sona’ com desenhos do Egipto Antigo e da Mesopotâmia, dos Tamil no Sul da Índia, das Ilhas Vanuatu na Oceânia, e com padrões de nós célticos. A trilogia foi publicada, em 1995, em Francês, e, em 1997, em Alemão. A versão em Inglês do primeiro volume foi publicada, em 1994, em Moçambique, e reeditada, em 2006, sob o título ”Sona Geometry from Angola: Mathematics of an African Tradition” (Polimetrica, Monza, Itália. A presente edição em Português reproduz o primeiro volume original da trilogia. Contém igualmente a tradução do prefácio do professor Arthur B. Powell, do epílogo, da bibliografia actualizada e do apêndice da última edição em Inglês. Outros livros meus em Português distribuídos pela Lulu são: “Etnogeometria: Cultura e o despertar do pensamento geométrico” (Reedição 2012); “Etnomatemática: Cultura, Matemática, Educação” (Reedição 2012); “Lusona: Recreações Geométricas de África, Problemas e Soluções” (Edição a cores e com soluções, 2012; original 1991); “Mundial de Futebol e de Trançados” (Edição a cores, 2011); “Mulheres, Cultura e Geometria na África Austral” (2011; original em Inglês 1995); “Pitágoras Africano: Um estudo em Cultura e Educação Matemática” (Reedições a cores e a preto e branco, 2011; original 1992); “Tinhlèlo, Entrecruzando Arte e Matemática: Peneiras Coloridas do Sul de Moçambique” (Edição a cores, 2010); “Otthava: Fazer Cestos e Geometria na Cultura Makhuwa do Nordeste de Moçambique” (2007); “Chapéus de Moçambique” (Edição a cores 2010); (coordenação) “A numeração em Moçambique: Contribuição para uma reflexão sobre cultura, língua e educação matemática” (Reedição 2008; original 1993); “Aventuras no Mundo das Matrizes” (2011; original em Inglês 2008); “Aventuras no Mundo dos Triângulos” (Reedição 2008; original 2005); “Exemplos de aplicações da matemática na agricultura e na veterinária” (Reedição 2008; original 1982); “Os manuscritos filosófico-matemáticos de Karl Marx sobre o cálculo diferencial. Uma introdução” (Reedição 2008; original 1983);
Livros de puzzles: “Mais divertimento com puzzles de biLLies” (2010); “Divertimento com puzzles de biLLies” (2010); “Divirta-se com puzzles de biLLies” (2010); “Puzzles e jogos de bitrapézios” (2008);
“Jogos e puzzles de meioquadrados” (2008); “Jogo dos bisos. Puzzles e divertimentos” (2008); “Jogo de bissemis. Mais de cem puzzles” (2007); “Puzzles de tetrisos e outras aventuras no mundo dos poliisos” (2008);
Últimos livros publicados no Brasil:
“Geometria dos Trançados Bora na Amazônia Peruana”, Livraria da Física, São Paulo (2011); “Da etnomatemática a arte-design e matrizes cíclicas”, Editora Autêntica, Belo Horizonte (2010); “Viver a matemática: Desenhos de Angola”, Editora Diáspora, São Paulo (Edição a cores, 2010).
Saudações, Paulus Gerdes
De Mia Couto: «A Porta. Era uma vez uma porta que, em Moçambique, abria para Moçambique. Junto da porta havia um porteiro. Chegou um indiano moçambicano e pediu para passar. O porteiro escutou vozes dizendo: – Não abras! Essa gente tem mania que passa à frente! E a porta não foi aberta. Chegou um mulato moçambicano, querendo entrar. De novo, se escutaram protestos: – Não deixa entrar, esses não são a maioria. Apareceu um moçambicano branco e o porteiro foi assaltado por protestos: – Não abre! Esses não são originais! E a porta não se abriu. Apareceu um negro moçambicano solicitando passagem. E logo surgiram protestos: – Esse aí é do Sul! Estamos cansados dessas preferências… E o porteiro negou passagem. Apareceu outro moçambicano de raça negra, reclamando passagem: – Se você deixar passar esse aí, nós vamos-te acusar de tribalismo! O porteiro voltou a guardar a chave, negando aceder o pedido. Foi então que surgiu um estrangeiro, mandando em inglês, com a carteira cheia de dinheiro. Comprou a porta, comprou o porteiro e meteu a chave no bolso. Depois, nunca mais nenhum moçambicano passou por aquela porta que, em tempos, se abria de Moçambique para Moçambique». Mia Couto.
[Tentativa De Ajuda A Zefa Maria Laban Sobre Poemas De Noemia De Sousa (1949/51)
A três livros com poemas da Noémia de Sousa: um de Sonha mamana África de Cremilda de A. Medina) que Calane da Silva conhece e pode pois dizer-nos se são todos os poemas do caderno rnomimigrfado ou parte deles ?)
Outro de Luner Tavares Rodrigues que no Rio revê como Mestre na Faculdade do RIO, Cláudia Márcia e data aproximativa de 1999 e
Um terceiro «Sangue Negro» editado por Nelson Saúte em Maputo entre 1999 e 2OOO (ano a confirmar junto de Matteo Angius no CCP.
A editora sob a direcção de Nelson Saúte e creio que a iniciativa se deve ao facto de nem a Associação moçambicana AEMO ate ai se tivesse mostrado reservada ou incapaz de uma tal iniciativa que demorou 25 anos depois da Independência.
seu titulo Sangue Negro » nos parece inspirado pela leitura do livro « experimental » de Luner Tavares Rodriguez. Editado no Rio, verdadeira critica com luva branca à AEMO
O próprio conceito de negritude não terá variado dos anos 1949 ate ao desencadeamento das lutas de libertação nacional? Não exigiria unicamente este conceito de negritude uma ensaio alargado às revistas e estudos inglês, soviéticos checos anteriores e posteriores a 1962 altura em que o próprio partido comunista da URSS ; muda de posição e de estratégia ? não será que Maria Laban, viúva do malogrado Michel Laban Não deveria investigar esta questão ideológica e politicamente ?
E se limitando à questão de poemas publicados e direitos de Noémia junto de Calane da Silva, Rui Guerra, Carmen Tindo, Pires Laranjeira e alguns outros? como Carmen Tindo Secco na URFJ no Rio Claudia Marcia na mesma universidade?
Não teço considerações à volta do primeiro livro de Luner Rodriguez, pois sendo um trabalho de compilação sob direcção creio da própria Mestra salta à vista donde graficamente surge a ideia « revista Mshao em folhas de papel amarelo em homenagem de Virgílio de Lemos a Noémia de Sousa e seu irmão Nuno Abranches e Antero Machado e apoia, melhor a folha de poesia « a « Msaho. »
Uma questão legitima : será que o conceito de negritude de Noémia de Sousa reside nos seus próprios poemas conhecidos ou em entrevistas da própria autora se ela abordou a questão ?
E nas antologias russas ou checas de 1962 a L967 : Cornoska poesia –Suetovà anthologie –poesia Africana) Praga 1962 « O capim nasce vermelho »
Zds’ itrava rodtsia krasnoi Moscovo 1967
Vz glicidousl serrtdtsa « olhado pelo coração « Moscovo 1967
Virgílio de Lemos
Virgílio de Lemos Nov. Lisboa 2012(texto respondendo a email pedido minha colaboração nesta questão)]
(2012-08-13) O fotojornalista moçambicano Kok Nam, director do semanário “Savana”, morreu na madrugada de Sábado em Maputo, vítima de doença, aos 72 anos, disse à agência Lusa Fernando Lima, administrador da Mediacoop, proprietária do jornal. Kok Nam encontrava-se doente há vários meses, tendo recebido tratamento em Portugal e regressado a Moçambique em Dezembro passado. De ascendência chinesa, natural de Lourenço Marques, actual Maputo, onde nasceu em 1939, Kok Nam tornou-se num nome de referência do jornalismo e da fotografia de Moçambique, ainda antes da independência do país, em 1975. O funeral realiza-se em Maputo na segunda-feira, 13 de Agosto. Filho de imigrantes camponeses da província chinesa de Cantão, Kok, como era conhecido, começou a sua carreira aos 17 anos como jornalista. Mais tarde passou pelos quadros do Diário de Moçambique e da Voz Africana, os órgãos que na década de 1960 tentavam furar o muro de silêncio colonial e, mais tarde, esteve na fundação da revista Tempo, publicação rebelde, inconformista, e escola de uma geração de jornalistas. Publicou no Expresso e no “The New York Times”. Como fotógrafo, permaneceu na Tempo durante o período revolucionário, dominado pelo partido único, a Frelimo, e foi em sua casa que, em 1990, foi redigido o manuscrito do documento “O direito do povo à Informação”, exigindo a liberdade de imprensa como um direito constitucional. Em 1991 aderiu ao grupo de jornalistas que criou a Mediacoop, então uma cooperativa, que lançou o diário por fax Mediafax e o semanário Savana, de que era director desde 1994. O seu trabalho fotojornalístico, um valioso acervo para compreender a história do país nas últimas décadas, está publicado em grandes órgãos internacionais, do português Expresso ao norte-americano “The New York Times”. “De trato fácil, incrivelmente jovial”, modesto e humilde, como hoje o recordou a Mediacoop, “os seus colegas e amigos guardam dele um grande sentido de profissionalismo e rigor, e a defesa tenaz da integridade e dos princípios”, acrescenta o comunicado da empresa. Fonte: Expresso.
Direitos humanos violados para favorecer multinacionais. «Várias associações da sociedade civil da África Austral alertaram ontem, durante uma conferência de imprensa em Maputo, da necessidade de defender as populações vulneráveis da região dos interesses do capital externo e acusaram os governos de “violarem sistematicamente os direitos humanos” para favorecerem as multinacionais. A conferência marcou o início da “Cúpula dos Povos da SADC 2012”, uma reunião que junta mais de 500 activistas de organizações e movimentos sociais da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) antes da cimeira dos chefes de Estádio e Governo da SADC que se realiza sexta-feira e sábado na capital moçambicana, para discutir os problemas “mais urgentes e candentes” que as populações da região enfrentam. Luís Muchanga, coordenador da União Nacional dos camponeses de Moçambique (UNAC) afirmou que “nos últimos anos estão a ocorrer sistemáticas violações dos direitos humanos na região para favorecer a corrida aos recursos naturais por parte das multinacionais”. Para o responsável, situações em que motivos de ordem económica se sobrepõe ao respeito dos direitos humanos são diversos, e como exemplo disso refere as cargas policiais contra as famílias que se recusam a abandonar as zonas de exploração de carvão em Tete (centro de Moçambique), ou os abusos de autoridades nas áreas de extracção de diamantes no Zimbabbwe, ou a violência no processo de nacionalização da terra em Moçambique. A falta de benefícios que a extracção de recursos naturais traz às populações da região foi outra das preocupações assumidas, e Patrícia Kasiyamhuro, coordenadora da Rede de Solidariedade dos Povos da África Austral, acusa o “desenvolvimento de infra-estruturas de ser virado para a lógica de extracção de recursos e não para permitir o desenvolvimento económico e social dos países”. O coordenador da ONG ambiental moçambicana Livaningo, António reina, afirmou que o governo do Município de Maputo atrivuiu uma rota menos visível à marcha que as ONG’s queriam realizar por ocasião da cimeira da SADC, outra prova da arrogância das autoridades, que pretendem, deste modo, “marginalizar a sociedade civil, coarctando o direito de manifestação”. O activista mostrou-se ainda frustrado com a recusa de Moçambique a receber sequer a carta das ONG dirigida aos chefes de Estado e de governo da SADC». Fonte: D.V.P. com Lusa, in Semanário I, de 14/08/2012, p.11.
«As obras de construção da ponte Maputo-KaTembe e das estradas adjacentes KaTembe-Ponta d’Ouro e Bela Vista-Boane, na província de Maputo, iniciam próximo mês, segundo garantias dadas ontem pelo Ministro das Obras Públicas e Habitação, Cadmiel Muthemba. Ainda ontem, em Maputo, Cadmiel Muthemba fez a apresentação pública do projecto que deverá consumir perto de 725 milhões de dólares e com a duração de 30 meses. Disse, na ocasião, que até finais de Setembro terão início as obras para o que estão a ser finalizados alguns pormenores, como seja o projecto e também a mobilização do empreiteiro, a China Roads and Bridge Construtions (CRDC), o mesmo que ganhou o concurso para construir a estrada circular. Para além de se implantar a ponte Maputo-KaTembe, que é o principal marco das obras, o empreiteiro tem ainda a responsabilidade de construir a estrada KaTembe/Ponta d´Ouro e Bela Vista-Boane, incluindo melhoramentos na margem norte, o que implica a requalificação do bairro da Malanga e parte do Luís Cabral.
Trata-se de um projecto de cariz comercial, daí que deverão ser implantadas infra-estruturas de portagem (quatro no total) para garantir a reposição do empréstimo num período de 15 anos a uma taxa de juro de quatro por cento. Segundo o ministro Muthemba, o empréstimo tem um período de graça de cinco anos pelo que deve ser pago em 20 anos. Para o financiamento da empreitada o Governo e o EximBank da China assinaram a 18 de Julho um acordo que se refere à concessão de 85 por cento dos 725 milhões de dólares necessários. Cinco por cento dos 725 milhões de dólares serão financiados pelo Estado moçambicano, sendo dez por cento um crédito concessional do EximBank, aprovado em Maio na visita do titular da pasta das Finanças à China. Após a conclusão das obras da ponte e das estradas integradas, espera-se que seja dinamizado o desenvolvimento da zona mais a sul de Maputo, nomeadamente o Distrito Municipal de KaTembe e o distrito de Matutuíne, na província de Maputo, minorando-se, deste modo, o sofrimento da população que pretenda atravessar para uma das duas margens da baía de Maputo. Esta actividade, recorde-se, é actualmente assegurada por embarcações, o que de certa maneira contribui para o elevado custo de vida e consequente empobrecimento do Distrito Municipal de KaTembe e de Matutuíne.
Espera-se que o projecto da ponte venha também dinamizar a vida nas zonas turísticas do sul da província de Maputo.
KaTembe conta actualmente com uma população de 20 mil habitantes, mas com a implementação do plano de desenvolvimento urbano e construção das infra-estruturas previstas, nos próximos 20 a 30 anos, deverá contar com 400 mil pessoas.
A infra-estrutura terá uma altura de 60 metros e a sua extensão será de cerca de três quilómetros. Por seu turno, o conjunto das estradas compreenderá 209 quilómetros em cujo traçado deverão ser reconstruídas
as obras de arte sobre os rios Umbelúzi, Maputo, Futi, Tembe, Changalane, entre outras.
A apresentação do projecto aconteceu na presença das governadoras da cidade e província de Maputo, nomeadamente Lucília Hama e Maria Jonas, bem como do presidente do Município de Maputo, David Simango, que garantiram estarem criadas as condições para o início da obra, incluindo a componente Livros, revistas e catálogos publicados em Maputo:
– (Belo) Catálogo da Exposição Homenagem [à pintora moçambicana] Bertina Lopes [Maputo, Junho 2012], 64p. Com fotografias a cores de quadros da artista. Textos de Alda Costa, Julieta Massimbe, e António Sopa. [Com informações para o meu MZ 1958 – 1964]
– Catálogo da Exposição sobre a História do centro Cultural de Matalana. Matalana, 15 de Maio de 2011. 10p ilustradas. [O Centro Cultural de Matalana foi concebido e construído por Malangatana e amigos]
– Catálogo Painéis Murais [de] Malangatana [em Maputo]. 26 p. Com fotografias a cores. [Um painel que havia no muro das traseiras da casa n.º 191 da rua D. João III foi “apagado” com tinta pelos ocupantes a seguir a nós! Mas tenho fotografias].
– Catálogo da Exposição no Consulado Geral de Portugal em Maputo de Cartoons, Caricaturas e Ilustrações. Abril de 2012. A Cônsul: Graça Gonçalves Pereira deu-se ares durante o seu mandato de Adida Cultural da Embaixada e de agente de divulgação do Ministério Moçambicano da Cultura. Nem o Embaixador português nem o MNE, em Lisboa, a meteu na ordem. Os moçambicanos riam-se].
– Revista Tempo (Maputo), n.º 3, Março a Maio de 2012. Neste n.º da revista «Encontro com Roberto Chichorro», pp. 58 a 60, ilustrado com uma fotografia do pintor e de três de obras suas (fotografias de Danilo Guimarães e minhas). [A revista tempo é agora editada por um filho do Aurélio Rocha, o Rui Rocha].
– Revista Lua, editada com o n.º36, III, de 3 de Agosto de 2012, do semanário português SOL, também editado em Maputo, com uma entrevista ao pintor moçambicano Naguib, «Um artista para criar, tem de ter dignidade», pp. 18-23.
– Mulher migrante na cidade de Maputo, de Cecília Castanheira Bilale. Maputo, Centro de Estudos de População (CEP), Faculdade de Letras e Ciências Sociais (FLCS), Universidade Eduardo Mondlane (UEM), 2007, 141p. [A Cecília foi minha aluna de Antropologia no Curso de Psicologia e Pedagogia no Instituto Superior Pedagógico, em Maputo, Rua Comandante Cardoso].
– Importância actual da apwiyamwene no âmbito tradicional e político (Distrito de Muecate, Província de Nampula, República de Moçambique), por Ivanna Marcela Arizcurinaga Zeballos. Nampula, Diname E.E. Editora, Novembro 2008, 123p (Co-financiado pela Helvetas). [Na bibliografia a autora ignora os meus trabalhos sobre os macuas e apenas cita a minha participação no Vol. 1 da História de Moçambique]
– Referências da Filosofia Africana (Em busca da Intersubjectivação), por José P. Castiano. Maputo, Ndjira, 1ª Edição 2010, 253p. (Col. Horizonte da Palavra). [Da Universidade Pedagógica].
– Manauè e outros contos, de Rui Cartyaxana. Maputo, Editora Kaia ka Hina, Julho 2010. 216p. [A referir no meu MZ 1958-1964].
– Machel, Ícone da 1ª República? Por Severino Ngoenha. Maputo, Ndjira, 2009, 78p.
– Neighbours, de Lília Momplé. Porto, Porto Editora, 2012, 155p (Literatura Plural). Romance.
Realiza-se nos dias 4 e 5 de Setembro de 2012, no hotel Indy Village em Maputo, a IIIª Conferência Internacional do IESE, subordinada ao tema “Moçambique: Acumulação e Transformação num Contexto de Crise Internacional”, que estabelece a ligação entre as quatro dimensões da crise: económica, do sistema político, ambiental e do bem-estar. Das mais de cem recebidas foram seleccionadas mais de oito dezenas de propostas de académicos, analistas e investigadores nacionais e estrangeiros.
O IESE lançará durante a sua III Conferência Internacional, três livros: “Desafios para Moçambique 2012”, “Moçambique: Descentralizar o Centralismo” e “Mamba e Dragão”.
(13/09/2012) – Do Mia Couto: «O May be man».Existe o “Yes man”. Todos sabem quem é e o mal que causa. Mas existe o May be man. E poucos sabem quem é. Menos ainda sabem o impacto desta espécie na vida nacional. Apresento aqui essa criatura que todos, no final, reconhecerão como familiar.
O May be man vive do “talvez”. Em português, dever-se-ia chamar de “talvezeiro”. Devia tomar decisões. Não toma. Simplesmente, toma indecisões. A decisão é um risco. E obriga a agir. Um “talvez” não tem implicação nenhuma, é um híbrido entre o nada e o vazio.
A diferença entre o Yes man e o May be man não está apenas no “yes”. É que o “may be” é, ao mesmo tempo, um “may be not”. Enquanto o Yes man aposta na bajulação de um chefe, o May be man não aposta em nada nem em ninguém. Enquanto o primeiro suja a língua numa bota, o outro engraxa tudo que seja bota superior.
Sem chegar a ser chave para nada, o May be man ocupa lugares chave no Estado. Foi-lhe dito para ser do partido. Ele aceitou por conveniência. Mas o May be man não é exactamente do partido no Poder. O seu partido é o Poder. Assim, ele veste e despe cores políticas conforme as marés. Porque o que ele é não vem da alma. Vem da aparência. A mesma mão que hoje levanta uma bandeira, levantará outra amanhã. E venderá as duas bandeiras, depois de amanhã. Afinal, a sua ideologia tem um só nome: o negócio. Como não tem muito para negociar, como já se vendeu terra e ar, ele vende-se a si mesmo. E vende-se em parcelas. Cada parcela chama-se “comissão”. Há quem lhe chame de “luvas”. Os mais pequenos chamam-lhe de “gasosa”. Vivemos uma nação muito gaseificada.
Governar não é, como muitos pensam, tomar conta dos interesses de uma nação. Governar é, para o May be Man, uma oportunidade de negócios. De “business”, como convém hoje, dizer. Curiosamente, o “talvezeiro” é um veemente crítico da corrupção. Mas apenas, quando beneficia outros. A que lhe cai no colo é legítima, patriótica e enquadra-se no combate contra a pobreza.
Mas a corrupção, em Moçambique, tem uma dificuldade: o corruptor não sabe exactamente a quem subornar. Devia haver um manual, com organograma orientador. Ou como se diz em workshopês: os guidelines. Para evitar que o suborno seja improdutivo. Afinal, o May be man é mais cauteloso que o andar do camaleão: aguarda pela opinião do chefe, mais ainda pela opinião do chefe do chefe. Sem luz verde vinda dos céus, não há luz nem verde para ninguém.
O May be man entendeu mal a máxima cristã de “amar o próximo”. Porque ele ama o seguinte. Isto é, ama o governo e o governante que vêm a seguir. Na senda de comércio de oportunidades, ele já vendeu a mesma oportunidade ao sul-africano. Depois, vendeu-a ao português, ao indiano. E está agora a vender ao chinês, que ele imagina ser o “próximo”. É por isso que, para a lógica do “talvezeiro” é trágico que surjam decisões. Porque elas matam o terreno do eterno adiamento onde prospera o nosso indecidido personagem.
O May be man descobriu uma área mais rentável que a especulação financeira: a área do não deixar fazer. Ou numa parábola mais recente: o não deixar. Há investimento à vista? Ele complica até deixar de haver. Há projecto no fundo do túnel? Ele escurece o final do túnel. Um pedido de uso de terra, ele argumenta que se perdeu a papelada. Numa palavra, o May be man actua como polícia de trânsito corrupto: em nome da lei, assalta o cidadão.
Eis a sua filosofia: a melhor maneira de fazer política é estar fora da política. Melhor ainda: é ser político sem política nenhuma. Nessa fluidez se afirma a sua competência: ele sai dos princípios, esquece o que disse ontem, rasga o juramento do passado. E a lei e o plano servem, quando confirmam os seus interesses. E os do chefe. E, à cautela, os do chefe do chefe.
O May be man aprendeu a prudência de não dizer nada, não pensar nada e, sobretudo, não contrariar os poderosos. Agradar ao dirigente: esse é o principal currículo. Afinal, o May be man não tem ideia sobre nada: ele pensa com a cabeça do chefe, fala por via do discurso do chefe. E assim o nosso amigo se acha apto para tudo. Podem nomeá-lo para qualquer área: agricultura, pescas, exército, saúde. Ele está à vontade em tudo, com esse conforto que apenas a ignorância absoluta pode conferir.
Apresentei, sem necessidade o May be man. Porque todos já sabíamos quem era. O nosso Estado está cheio deles, do topo à base. Podíamos falar de uma elevada densidade humana. Na realidade, porém, essa densidade não existe. Porque dentro do May be man não há ninguém. O que significa que estamos pagando salários a fantasmas. Uma fortuna bem real paga mensalmente a fantasmas. Nenhum país, mesmo rico, deitaria assim tanto dinheiro para o vazio.
O May be Man é utilíssimo no país do talvez e na economia do faz-de-conta. Para um país a sério não serve. (2012-09-25) Os Estatutos e Programa da Frelimo não sofrerão mexidas de vulto no 10º Congresso do partido que decorre desde domingo em Pemba, província de Cabo Delgado, segundo revelou à Imprensa, o secretário para a Mobilização e Propaganda, Edson Macuacua, à margem dos debates daquele instrumento orientador, cujas discussões terminam hoje.
Macuacua explicou que o artigo 75 daquele documento, que versa sobre o papel dirigente do partido sobre os seus militantes confiados para o exercício de funções em órgãos colegiais e/ou executivos, apenas sofrerá alterações na sua redacção e não no conteúdo.
Sustentou a posição tomada afirmando que “em todos os regimes democráticos no mundo, os partidos vencedores dirigem o Governo que implementa os seus projectos, monitora e avalia a execução do seu programa, eleito pelo povo”.
O artigo em alusão refere que “os eleitos e os executivos coordenam a sua acção nos órgãos do partido do respectivo escalão e são perante este pessoal e colectivamente responsáveis pelo exercício de funções que desempenham nos órgãos do Estado ou autárquicos”.
O seu ponto 2 diz que “quando se trata de cargos de âmbito nacional os eleitos e os executivos serão responsáveis perante a Comissão Política”.
Entretanto, a Frelimo reconhece que os megaprojectos, em curso no país, estão a gerar um impacto positivo na economia nacional pelo seu peso no investimento, produção e comércio, contribuindo significativamente para o aumento do Produto Interno Bruto (PIB).
No Relatório do Comité Central ao 10º Congresso, o presidente do partido, Armando Guebuza, referiu que tais empreendimentos permitiram a criação de várias infra-estruturas, dentre as quais destacou a reabilitação e expansão da linha de Sena; dos terminais dos portos da Beira e Nacala; o novo cais do Porto da Matola; as subestações eléctricas; a central digital de telecomunicações; entre inúmeras outras que considerou serem de elevado impacto social e económico. Guebuza referiu que o outro grande ganho reside na dinamização das indústrias locais com acções de capacitação, através da formação e transferência de conhecimentos de gestão e tecnologias, em que os jovens se destacam na apropriação do conhecimento para o desenvolvimento.
No debate do relatório, o veterano da Frelimo, Marcelino dos Santos, instou o Estado a prestar uma maior atenção à questão da habitação para os jovens, criticando os altos custos que se praticam na venda de casas, situação que penaliza, sobremaneira, jovens casais, funcionários públicos, entre outros segmentos sociais.
Também se referiu à necessidade do país deixar de ser apenas um potencial destino turístico, apostando em áreas como a industrialização.
Por seu lado, Jorge Rebelo, também proeminente quadro do partido e combatente da luta de libertação nacional, pronunciou-se a favor de uma maior abertura e dialogo no seio do partido e, da sociedade, em geral, criticando alegadas tendências de interferir na liberdade de Imprensa no país.
“Ouvimos dizer que os órgãos de informação estão a ser repreendidos por causa das críticas que fazem. A partir do momento em que fechamos a válvula e os órgãos de informação não dizerem o que pensam, há suspeitas. As pessoas precisam de um tubo de escape”, observou. Fonte: Notícias
22/09/ 2012 – Maputo, 22 Set. (Lusa) – A Frelimo, que no domingo inicia o seu X Congresso, teve apenas quatro presidentes em 50 anos, mas uma história colorida que a transformou de frente em partido e a levou do marxismo-leninismo para a economia de mercado.
22/09/2012 – Pemba, 22 Set. (Lusa) – Numa remota cidade do norte de Moçambique, a mais de 2000 quilómetros de Maputo, a Frelimo ensaia a partir de domingo cenários para o futuro do país, marcado pela sucessão presidencial, no seu X congresso.
O nome do candidato à sucessão de Armando Emílio Guebuza na Presidência da República não sairá da reunião de cinco dias, mas a eleição do comité central, o principal momento do congresso, vai servir para contar espingardas no partido que governa Moçambique desde 1975.
Será este órgão de cúpula a nomear o candidato da Frelimo às presidenciais de 2014, e, face ao estado em que se encontra a oposição, Renamo e MDM, o seu provável vencedor, pelo que as várias correntes tentarão colocar o maior número de elementos no comité central.
Armando Guebuza, único candidato à sua sucessão na presidência do partido, aparenta vantagem sobre outras “facções”, como a de Joaquim Chissano, e poderá dispor de manobra para impor o seu candidato á Presidência da República.
A eventualidade de co-existência de dois líderes – um, na Presidência do país, e, outro, mais importante, na liderança do partido, tem aumentado os receios de que Guebuza, mesmo abandonando a chefia de Estado, continuará a dirigir o país através do comité central da Frelimo.
No X Congresso, que se realiza exactamente 50 anos após o I, em Dar-es-Salaam, capital da Tanzânia, vão ser debatidas oito teses, da unidade nacional à posição de Moçambique na região e no Mundo.
Pemba, capital da província de Cabo Delgado, já está a abarrotar, com todos os hotéis lotados e os voos cheios, com a esperada presença de cinco mil pessoas, entre delegados, pessoal de apoio, jornalistas e convidados.
A cidade sofreu benefícios em termos de aumento de capacidade energética e de telecomunicações e foi construído de raiz o pavilhão onde se realiza o X Congresso.
Os residentes na cidade “até gostam, pois têm os buracos das estradas a ser reparados e nunca se viram tantos camiões de lixo em movimento na cidade. Até brincam pedindo mais congressos para que a cidade ande mais limpa”, ironizava, na sexta-feira, o semanário Savana, de Maputo.LAS
22/09/ 2012 – Chimoio, Moçambique 22 Set. (Lusa) – As autoridades de Manica, centro de Moçambique, estão a procura de alternativas energéticas para aliviar a pressão nas florestas, enquanto não existirem condições para o uso de electricidade na cozinha, disse à Lusa fonte governamental.
Natércia Nhabanga, directora provincial de Coordenação da Acção Ambiental de Manica, afirmou que várias iniciativas foram postas em marcha, incluindo a construção da terceira hidroeléctrica na província, para minimizar o abate desordenado de árvores para produção de carvão vegetal e lenha, além da madeira.
“Há uma cultura (dos moçambicanos) de cozinhar a lenha, mas há também muitas acções (do governo) para o uso de energia eléctrica para cozinha como acontece no Zimbabué (que compra energia de Moçambique)”, disse à Lusa Natércia Nhabanga, que prefere não traçar metas.
O país está a consumir o correspondente a apenas 15 por cento do total de 2,075 megawatts de energia eléctrica produzida pela barragem da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), localizada na província central de Tete.
Várias acções pretendem aumentar a taxa de cobertura dos consumidores de energia eléctrica para 80 por cento, contra os 18 por cento actuais.
Três distritos de Manica não têm energia eléctrica da rede nacional e são actualmente abastecidos através de grupos geradores.
O governo introduziu o sistema ‘fogão poupa lenha’, para poupar combustível, a instalação de mini-hídricas e sistemas foto voltaicos, e uso de energia iónica em oito dos dez distritos de Manica, na maioria sistematicamente devastados por queimadas descontroladas, mas as soluções estão longe de responder ao problema.
Dados indicam que em 2011, 185.665 hectares de terra, quase toda arável, sofreram queimadas descontroladas, quase o triplo da área queimada em 2010 (68.070 hectares).
O número de incêndios activos subiu de 16.229 focos em 2011, para quase o dobro até Agosto de 2012. A maioria dos focos de incêndios foi causada por caça a ratazanas.
“A população tem na natureza o seu único recurso de sobrevivência”, disse um dos participantes num seminário que juntou o governo e lideranças religiosas e comunitárias, em que foi discutido a problemática de mudanças climáticas e outros temas transversais.
23/09/ 2012 – X Congresso arranca hoje com sucessão de Presidente no horizonte
Pemba, Moçambique, 23 Set. (Lusa) – Cerca de quatro mil delegados da Frelimo, partido no poder em Moçambique, reúnem-se a partir de hoje em Pemba, norte do pais, no X Congresso do partido, dominado pelo cenário da sucessão presidencial.
O nome do candidato à sucessão de Armando Emílio Guebuza na Presidência da República não sairá da reunião de cinco dias, mas a eleição do comité central, o principal momento do congresso, vai servir para contar espingardas no partido que governa Moçambique desde 1975.
Será este órgão de cúpula a nomear o candidato da Frelimo às presidenciais de 2014, e, face ao estado em que se encontra a oposição, Renamo e MDM, o seu provável vencedor, pelo que as várias correntes tentarão colocar o maior número de elementos no comité central.
Armando Guebuza, único candidato à sua sucessão na presidência do partido, aparenta vantagem sobre outras “facções”, como a de Joaquim Chissano, e poderá dispor de margem de manobra para impor o seu candidato à Presidência da República.
Pemba, capital da província de Cabo Delgado, já está a abarrotar, com todos os hotéis lotados e os voos cheios, com a esperada presença de cinco mil pessoas, entre delegados, pessoal de apoio, jornalistas e convidados.
A cidade sofreu benefícios em termos de aumento de capacidade energética e de telecomunicações e foi construído de raiz o pavilhão onde se realiza o X Congresso.
(29.09.2012) – Das conclusões do X Congresso da Frelimo:
The two most prominent people vying to be Frelimo Presidential candidate in 2014 elections were both knocked off the Political Commission at the Central Committee meeting following the Frelimo 10th Congress in Pemba.
Prime Minister Aires Ali was seen as President Armando Guebuza’s choice as a relatively weak President he could control, and his defeat shows the limit of Guebuza’s power. Former Prime Minister Luisa Diogo was the anyone-but-Ali candidate. The defeat of both shows that interests and power with the party are dispersed, and some compromises and negotiation will be needed before the Presidential candidate is selected next year by the Central Committee. The candidate does not have to be a member of the Political Commission, but it would be hard to select someone who did not have enough support within the Central Committee to have been elected to the Political Commission.
The Frelimo 10th Congress in Pemba 23-28 September 2012 elected the president of the party – re-electing Armando Guebuza unopposed – and elected one-third of the Central Committee. (The remainder had already been elected at provincial level.) The new Central Committee met on 27-28 September to elect the Secretary-General and Secretary of the Verification (discipline) Committee and the rest of the Political Commission.
The party president, Secretary-General, and Secretary of the Verification Committee are all full members of the Political Commission. (If not already elected members, the national President, Prime Minister, Speaker of parliament, and head of the Frelimo bench in parliament are non-voting members.)
All Frelimo bodies have quotas – for women (35%) and for new members (40%) for both the Political Commission and Central Committee, and also for war veterans (10%), young people (under 35, 20%) and business people for the Central Committee. This leads to 4 ballot papers for Political Commission and 10 ballot papers for Central Committee, in which voters tick up to the number of people who can be elected in that category.
The Central Committee only meets two or three times a year, but does select the Presidential candidate and the Political Commission. The Political Commission meets every week and is the most powerful Frelimo body, with a large influence over a Frelimo government.
New Political Commission
The Central Committee re-elected Filipe Paunde as Secretary-General and elected Jose Pacheco as Secretary of the Verification Committee; both were unopposed. Pacheco is Agriculture Minister and was an elected member of the previous Political Commission.
The Political Commission’s 17 members are (by category):
Automatically members:
+ Armando Guebuza
+ Filipe Paunde
+ Jose Pacheco
By ballot paper and in order from the most voted, the remaining members of the Political Commission are:
Re-elected men:
+ Alberto Chipande (fired first shot of liberation war; former Defence Minister)
+ Eneas Comiche (MP & chair of Plan & Budget Committee; former Finance Minister, Bank of Mozambique Governor, and Maputo mayor)
+ Eduardo Mulembwe (former Speaker of Parliament; outgoing Secretary of Verification Committee)
+ Raimundo Pachinuapa (guerrilla commander in liberation war; MP and businessman)
Re-elected women:
+ Margarida Talapa (Head of the Frelimo parliamentary bench)
+ Veronica Macamo (Speaker of Parliament)
+ Conceita Sortane (MP; former Frelimo training secretary)
+ Alcinda Abreu (Environment Minister)
New men:
+ Alberto Vaquina (133 votes, 72%; Governor of Tete)
+ Sergio Pantie (61%; outgoing Central Committee secretary for organization, and Frelimo election agent
for recent municipal by-elections)
+ Carvalho MuAria (60%; Governor of Sofala)
+ Cadmiel Muthemba (52%; Public Works Minister)
New women:
+ Esperança Bias (133 votes, 72%; Minerals Minister)
+ Lucília Hama (70%; Governor of Maputo City)
Candidates defeated for re-election included Prime Minister Aires Ali, former prime minister Luisa Diogo, Planning and Development Minister Aiuba Cuereneia, and former general secretary of the Mozambican Women’s Organisation (OMM) Paulina Mateus. Two members did not stand for re-election, Manuel Tome (deputy head of the Frelimo parliamentary group) and Teodoro Waty (head of the parliamentary Constitutional and Legal Affairs Commission). Waty could not stand because he was not re-elected to the Central Committee. Candidates not elected for new posts were: Edson Macuacua (34%; Frelimo Secretary for Mobilisation and Propaganda), Hermenegildo Infante (49%; First Secretary, Maputo City), Damiao Jose (22%; spokesperson for Frelimo parliamentary group) and Antonia Charre (42%; Sofala MP). Percentages were only released for the new candidates.
Note that there are inconsistencies in official spellings of names. It is Aires Ali on the Council of Ministers list but Aires Aly on Frelimo party lists. Mulembwe sometimes appears as Mulembuè.
The new Central Committee secretariat, all elected unopposed, is: Sergio Pantie, Edson Macuacua, Damiao Jose, Aida Libombo (former Deputy Health Minister), Moreira Vasco (MP), Carmelita Namashalua (Minister of State Administration), and Jose Tomo Psico (director of INATUR, National Institute of Tourism).
Possible presidents? The surprise rejection by the Congress of both Aires Ali and Luisa Diogo throws the presidential race wide open. Armando Guebuza could still push for Aires Ali, but this seems less likely now. Four members of the new Political Commission must be seen as possible candidates. All were born in the mid-1950s, which means they were educated in the colonial era but were given new opportunities post-independence and took an active role in that exciting transition period.
+ Filipe Paunde (born Manica, Frelimo Secretary-General; former Nampula governor)
+ Jose Pacheco (born Sofala, 1958, Frelimo Verification Secretary; agronomist, Agriculture Minister, former Interior Minister and Cabo Delgado governor)
+ Eduardo Mulembwe (born Niassa, 1954, Frelimo Verification Secretary 1991-2012, Speaker of Parliament 1994-2009; lawyer and former judge and attorney-general)
+ Veronica Macamo (born Gaza, 1957, Speaker of parliament; lawyer)
Our views on the profiles of these four:
Filipe Paunde seems the least “presidential” of the group with no international or ministerial experience. But he is a Guebuza protege and appears popular within the party and Central Committee. He could be Guebuza’s choice for a weak national President who could be controlled by Guebuza as party President.
Jose Pacheco is senior in the party and is now effectively security head. He has been used by Frelimo to respond to difficult situations and is a former Interior Minister. Not seen as allied to the various factions within Frelimo, he knows the country well and has international experience.
Eduardo Mulembwe is powerful within Frelimo and is the only person in this group to be open about wanting to be President. He could be seen to represent the “big man” side of Frelimo, which stresses party patronage and that “chiefs” should display their status, which offends some within the party.
Veronica Macamo as Speaker of Parliament has standing in the party and a public profile. She is a senior member of the Pan-African Parliament and has business, administrative and international experience. She has links to women’s organisations, including as a founding member of the women’s lawyers association in 1995. Being from the south (Gaza) works against her.
Three others are possible, but less likely, as presidential candidates.
+ Margarida Talapa (born Nampula, 1962, head of Frelimo parliamentary bench; teacher). Younger than Macamo and with less international experience, but from the north and earning higher votes from the party.
+ Aires Ali (born Niassa, 1955, Prime Minister and former Education Minister and former governor of Niassa and Inhambane). Had been Armando Guebuza’s choice as a weaker President. His defeat in the Political Commission elections indicates a level of un-popularity of this choice, but as Prime Minister he remains a non-voting member of the Political Commission, which would allow Guebuza to continue to promote him if he wished.
+ Luisa Diogo (born Tete, 1958, former Prime Minister and Finance Minister; economist.) Having worked with the World Bank and negotiated with donors, she is popular with the international community. She is popular with women in the party, but has never been liked by Guebuza, and was being promoted as the alternative to Aires Ali by some not aligned to Guebuza. Not being re-elected to the Political Commission suggests she does not have enough support in the Central Committee to be elected against the opposition of Guebuza. On the other hand, a group from Tete on the new Central Committee delayed the Political Commission voting process for several hours in protest to her exclusion from the Political Commission – showing she is still a political force to be reckoned with.
Many groups in the party
Central Committee and Political Commission elections showed that Frelimo members vote for individuals. The elections and the debates show clear divisions over region, age, the role of the party, the extent to which people should be using the party for self-advancement, and President Armando Guebuza’s attempts to concentrate power.
This is shown by the results of two of Guebuza’s closest allies. Public Works Minister Cadmiel Muthemba was elected to the Political Commission. But Antonio Sumbaba, Minister for the Presidency (“casa civil”), described by O Pais as Guebuza’s “right hand man”, was not even re-elected to the Central Committee. And, as noted above, Guebuza ally Aires Ali was not re-elected to the Political Commission.
Daughter Valentina Guebuza was elected to the Central Committee – somewhat oddly from the category of women veterans and children of veterans of the liberation war (where there were only four candidates for two posts) – and business ally Celso Coreia (head of Insitec) was elected in the new category of men in economic and social areas.
But fourth and fifth highest in the men re-elected to the Central Committee were Pascoal Mocumbi and Eneas Comiche (who was also re-elected to the Political Commission). Former Prime Minister Mocumbi has been largely outside the country working with international health organisations, and is seen as one of the few people who refused to be minister under Guebuza. Comiche as mayor of Maputo a widely respected both for his integrity and for improving the administration of the city in areas such as rubbish collection, yet Frelimo refused to re-select him to stand for the post in 2003, allegedly because he refused to give land and other preferences to local party officials. Thus the high vote for these two must be seen as a message to Guebuza and the party leadership. A similar message was sent by high votes to re-elect as Central Committee members Marcelino dos Santos, Graça Machel, and Samora Machel Junior (“Samito”). Teodato Hunguana, a former member of the Constitutional Council and a respected independent voice, was elected to the Central Committee.
Yet Jorge Rebelo, one of the most critical voices at the Congress and also highly respected, was not re-elected to the Central Committee.
So Armando Guebuza remains powerful, but that power is not unchecked, and he did not have the Congress entirely his own way. Although the Congress ratified the present leadership, it also sent a clear message about the limits of power and patronage. The Political Commission tries to work by consensus so there will be some difficult negotiations ahead.
Dual power
Armando Guebuza’s Presidency has been characterised by a centralisation of power in the Presidency and also by increasing the power of the party. Ministries and district administrations have “permanent secretaries” who are party appointees who serve as advisors to ministers and administrators. It creates two channels of communication and two sources of power, party and state.
This is underlined by the election of Lucília Hama, Governor of Maputo City, to the Political Commission. Maputo has an elected mayor, and “governor” of the city was a post created by Guebuza. What is the role of an appointed “governor” who has a higher party status than the mayor?
Two different things appear to have happened. Ministers, governors and district administrators have huge personal power in the Mozambican system. The new permanent secretaries seem to be serving as a useful check on that power and also as a reminder that in a democratic system Frelimo needs to be re-elected and thus decisions need to take account of key voting groups.
But it does appear to have increased the patronage systems. Frelimo membership has become more important for obtaining land, licences, contracts, and money from the district development fund. The rapidly increasing use of mobile phones mean that ministers, administrators, and permanent secretaries can be contacted day or night with instructions from higher levels in the party, particularly to give land or some other benefit to an important person.
Guebuza’s attempt to remain as party president with a weaker national President such as Ali or Paunde continues this trend. But will the Political Commission and Central Committee support this process?
Central Committee
The Central Committee now has 190 members – 62 elected at the Congress, 125 elected at provincial level, and the heads of 3 organisations (veterans, women, and youth). National figures could choose to stand at either provincial or Congress level, but if rejected at provincial level could not stand again at the Congress. (Surprisingly, there is confusion on the actual number elected at provincial level; reports of the full size of the Central Committee even by official sources range from 180 to 195.) The report below is based on AIM and Radio Moçambique.
In voting on the morning of 27 September, 1,858 deelgates voted, with 24 invalid and 25 blank ballots, leaving 1,809 valid votes. There were 10 categories. The list of those elected is in order of number of votes. Percentages were only given for some parts of the election.
Re-elected (“continuidade” – continuity) men, 36 candidates for 23 places. Elected:
+ Filipe Paude (1,438 votes, 77%; Frelimo Secretary-General)
+ Alberto Chipande (77%; fired 1st shots of liberation war)
+ Marcelino dos Santos (73%; oldest Congress delegate, Frelimo founder)
+ Pacoal Mocumbi (63%; former Prime Minister)
+ Eneas Comiche (63%; former Maputo mayor)
+ Aires Ali (61%; Prime Minister)
+ Edson Macuacua (61%; head of the Frelimo mobilization and propaganda department)
+ Samora Machel Junior (61%; “Samito”, son of Samora Machel)
+ Raimundo Pachinuapa (60%; liberation war commander)
+ Jose Pacheco (59%; Agriculture Minister)
+ Aiuba Cuereneia
+ Sergio Pantie
+ Eduardo Mulembwe
+ Manuel Tome
+ Tobias Dai
+ Cadmiel Muthemba
+ Feliciano Gundana
+ Mateus Katupha
+ Lucas Chomera
+ Zeca Morgado
+ Eduardo Nihia
+ Mariano Matsinha
+ Tomaz Salomão
Re-elected women, 21 candidates for 13 places:
+ Veronica Macamo (87%; Speaker of parliament)
+ Margarida Talapa (86%; head of Frelimo parliamentary bench)
+ Graça Machel (76%)
+ Carmelita Namachulua (71%; Minister of State Administration)
+ Marina Pachinuapa (66%; founder member of the Frelimo Women’s Detachment during the liberation war)
+ Alcinda Abreu (66%; Environment Minister)
+ Nyeleti Mondlane (66%; daughter of Eduardo Mondlane)
+ Luísa Diogo (64%; former Prime Minister)
+ Deolinda Guezimane (59%; liberation war member of Women’s Detachment)
+ Conceita Sortane (58%; outgoing Central Committee secretariat)
+ Paulina Mateus
+ Esperança Bias
+ Teresa Tembo
New (“renovaçao” – renewal) men, 11 candidates for 4 places
+ Odelmiro Baloi (67%; Foreign Minister)
+ Manuel Chang (59%; Finance Minister)
+ Filipe Nyusi (54%; Defence Minister)
+ Mateus Khida (51%; Minister for Veterans’ Affairs)
New women, 9 candidates for 3 places:
+ Adelaide Amurane (60%; Minister in the Presidency for Parliamentary and Municipal Affairs)
+ Iolanda Cintura (53%; Minister for Women’s Affairs and Social Welfare)
+ Francisca Domingo
Young men (under 35), 6 candidates for 5 posts:
+ Alberto Nkutumula (78%; government spokesperson and Deputy Justice Minister)
+ Henriques Mandava
+ Antonio Niquice
+ Oswaldo Petersburgo
+ Cachimo Raul
Young women, 4 candidates for 3 posts:
+ Dulce Eugénio
+ Catarina N*
+ Suzete Mbanze
Veterans, men, 7 candidates for 3 posts:
+ Joao Facitela Pelembe
+ Morais Mabjeca
+ Joao Mfumo
Veterans, women, 4 candidates for 2 posts:
+ Valentina Guebuza (72%, daughter of Armando Geubuza)
+ Agueda Tadeu
Social and Economic Areas, men, 8 candidates for 4 posts:
+ Teodato Hunguana (74%; chair of the cell phone company M-Cel, former Information Minister)
+ Rosario Mualeia (73%; chair of port and rail company, CFM)
+ Celso Coreia (59%, chair of Insitec group)
+ Jose Augusto
Social and Economic Areas, women, 5 candidates for 2 places:
+ Aida Libombo (80%;Deputy Health Minister)
+ Joana Mangueira (36%, Executive Secretary of the National AIDS Council)
Pascoal Mocumbi, with 63%, had a remarkably good result for someone who has been working outside of Mozambique for much of the past decade, notes Paul Fauvet of AIM. Members of the government dominated the section of the ballot paper reserved for new blood, candidates who were not part of the outgoing Central Committee. The new section for “Economic and Social Areas” did not exist in previous Central Committee elections.
AIM adds that perhaps the greatest surprise was the election of businesswoman Valentina Guebuza, daughter of President Armando Guebuza, in the section reserved for veterans of the liberation struggle, even though she was born after the end of the independence war. Interviewed by the independent television station STV, Guebuza said she had been proposed by other veterans, using a clause in the statutes of the Association of Veterans of the Liberation Struggle, which grants the children of veterans the status of veterans.
The three most prominent figures who lost their seats on the Central Committee were Jorge Rebelo, once the head of the Frelimo Ideology Department, who was the most critical voice at the Congress, calling for more open debate within Frelimo; Teodoro Waty, a member of the outgoing Frelimo Political Commission and head of the parliamentary Constitutional and Legal Affairs Commission; and Antonio Sumbana, Ministro na Presidência para Assuntos da Casa Civil (effectively, head of the President’s office), and seen as very close to President Guebuza.
Among other candidates whose bids for re-election failed were Jacinto Veloso, Security Minister under Samora Machel; Antonio Hama Thai, former chief of staff of the armed forces; Ivo Garrido, former Health Minister; Isidora Faztudo, chair of the brewing company CDM; and two of Frelimo’s main parliamentary orators, Alfredo Gamito and Edmundo Galiza-Matos Junior.
Two men from the Samora Machel era, former Prime Minister Mario Machungo and former Minister of State Administration, Oscar Monteiro, did not stand for re-election.
Speakers cite wealth, lack of openness, ‘shameful conduct’
The Congress had little time for debate on serious matters such as policies on mining, economy and development. Large amounts of time were taken up with singing and dancing, messages from fraternal parties and messages of praise. Debate was unstructured and interventions often limited to three minutes, meaning only a single point could be made. Nevertheless, there were some sharp statements.
Zacarias Kupela, former leader of the Frelimo youth organisation (OJM), pointed to the widening gap between rich and poor, and said that “If we don’t narrow this gap, we may be sowing the winds, and future generations will reap the whirlwinds and cyclones”. This view was backed by other speakers, according to O Pais (28 September 2012)
Graça Machel warned of the “shameful comportment” of some in Frelimo. A spokesman for liberation war veterans complained of “self-serving members of the party who use it as a trampoline to satisfy their egoistic, corrupt, ambitious, and opportunist interests.” One delegate, Joao Afonso, claimed there had been vote buying in provincial elections.
Tomas Salomao, former Finance Minister and now Executive Secretary of SADC, said Frelimo needed to reflect on why it lost the by-election for mayor of Quelimane. Fewer people voted for the Frelimo candidate than Frelimo claims to have members in Quelimane. Why did they stay home?
Jorge Rebelo called for more openness and debate in the party, and went so far as to say the media was being intimidated. When party members disagree with official opinions, they are shut up or punished, he said. But Frelimo veterans Mario Machingo and Alberto Chipande told an STV interviewer that they did not agree with Rebelo, and he was not re-elected to the Central Committee.
Sergio Vieira called for more support for agriculture, including lower interest rates, and a law to require more mineral processing inside Mozambique. Vieira had stood for Central Committee in Tete and not been re-elected.
The party of the state
More than half of the delegates to the Congress in Pemba work for the state or the party.
1,955 delegates had been elected, of whom 1,939 attended the Congress in Pemba, and 1,858 voted in the election of Armando Guebuza as party president.
Of the delegates, 1,607 gave their occupations. Of those, 924 (57%) work for the state or party: 108 teachers, 26 nurses, 468 other civil servants, and 322 Frelimo staff. Only 126 delegates (8%) are farmers: 96 peasant farmers, 25 from the National Peasants Union, and 5 commercial farmers. Only 7 delegates (0.4%) were industrial workers and 289 (18%) technicians, while 129 (8%) described themselves as business people or “proprietors”.
Of the full group of 1,939 delegates, 33% were women; 21% were under 35 years old and 43% were over 50.
Of the three days of debate, the Sunday and Tuesday sessions were open to the press and broadcast live on TV, while the Monday session (which included the Rebelo speech) was not broadcast
On Tuesday afternoon, security guards confiscated the Monday issue of O Pais and the previous issue of the weekly Savana from delegates, even searching bags to remove copies. The cover story of the O Pais issue was an interview with Eduardo Mulembwe saying he was willing to stand for President.
(08/10/2012) – The President Armando Emilio Guebuza, exonerated through separate presidential decrees:
• Aires Bonifacio Aly from the post of Prime Minister;
• Fernando Sumbana, from the post of the Minister of Tourism;
• Zeferino Martins, from the post of Minister of Education;
• Pedrito Caetano, the from the post of Minister of Youth and Sports;
• Venancio Massinga from the post of Minister of Science and Technology
• Luis Augusto Jone’s from the post of Vice Minister of Education;
• Carvalho Muária from the position of Governor of the Province of Sofala;
• Alberto Vaquina from position of Governor of Tete Province;
• Itai Meque from the post of Governor of Zambezia Province;
• Felismino Tocoli from position of Governor of Nampula Province.
Still in other separated dispatches appointed the following ministers:
• Alberto Vaquina for the post of Prime Minister
• Carvalho Muária to the post of Minister of Tourism
• Louis Augusto Mutomene Pelembe for the post of Minister of Science and Technology
• Fernando Sumbana, Minister of Youth and Sports.
• Augusto Jone Luis for the Position of Minister of Education
In other separate dispatches appointed the following Provincial Governors:
• Felix Paulo for the post of Governor of the Province of Sofala;
• Ratxide Abdala Ackyiamungo Gogo, to the post of Governor of Tete Province
•Joaquim Verissimo for the position of Governor of Zambezia Province.
• Cidália Manuel Chauque for the post of Governor of Nampula Province. (GI)
08 de Outubro de 2012, O novo primeiro-ministro de Moçambique, Alberto Clementino António Vaquina, é um médico formado em Portugal que, desde 2010, governava a província de Tete, no centro, onde se encontram das maiores reservas mundiais de carvão. Natural de Nampula, no norte de Moçambique, Alberto Vaquina licenciou-se em 1992 em Medicina pelo Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto e trabalhou nos hospitais de Santo António, do Porto, e de S. José, em Lisboa.
O novo primeiro-ministro tem ainda uma pós-graduação em Clínica das Doenças Tropicais no Instituto de Higiene e Medicina Tropical, da Universidade Nova de Lisboa.
Regressou a Moçambique em 1996, tendo trabalhado como médico na província de Nampula e, de 1998 a 2000, foi director provincial de Saúde em Cabo Delgado.
Alberto Vaquina, desempenhou o cargo de governador de Sofala, de 2005 a princípios de 2010 e, desde então, era o governador da província de Tete, considerada actualmente a capital mundial do carvão.
No último congresso da Frelimo, em Setembro último, foi eleito para a poderosa comissão política do partido no poder, o que o seu antecessor, Aires Ali, não conseguiu.
Resposta para o Bruno: O Alberto Vaquina foi levado para estudar no Porto pelo meu amigo padre José Luzia. Formou-se em medicina. É escritor (contista e poeta). Tornou-se militante da Frelimo e com um cargo em Nampula, foi governador de Sofala, na Beira, e depois, de Tete. Agora é Primeiro-Ministro!!!! Como diz o Zé Luzia: Funcionário do Guebuza! Esteve naquele tempo a jantar aqui em casa. É amigo do meu ex-aluno Zacarias Ivala (Secretário do partido em Nampula), e do Zé Luzia. O Zé Luzia estará de novo aí na primeira semana de Novembro. Vou fazer com que te contacte. Já tenho o livro dele.
Para os amigos: «Ontem tive a jantar aqui em casa o padre José Luzia meu conhecido de longa data, de Nampula, da qual diocese é sacerdote, tendo sido ordenado ali pelo bispo Manuel Vieira Pinto. É um sacerdote “rebelde” nascido do Vaticano II. Os missionários desconfiam dele, e s colegas negros não o amam. Ultimamente, o bispo deu-lhe uma paróquia bem longe, em Malatane (Angoche), mas ele continua a viver e actuar a partir do Marere (Nampula). Empreendedor de várias coisas, como a Rádio Encontro, publicação de textos, dos quais A Igreja das palhotas, e ultimamente, Uma Igreja de Todos e de Alguém (ambos os livros publicados pelas Paulinas). Mobilizou jovens para o estudo e para a participação cívica, enviou Alberto Vaquina fazer medicina no Porto e o Zacarias Ivala, história na UP, em Maputo. Não deixando de criticá-los quando se desviam e se tornam “funcionários” dos chefes». Durante o jantar falámos muito de tudo isto, do Vaquina (que esteve também a jantar aqui em casa antes de regressar a Moçambique), do Ivala e de outros… Quem diria que no dia seguinte…. E que daqui a poucos anos seja o Presidente!…
(22.10.2012) – Da Nemus: Caro Professor, Muito obrigado pela sua mensagem (em anexo) e referências remetidas posteriormente: relatório “Jobs and Welfare in MZ” e o artigo do Prof. João Mosca editado no mês passado pelo Observatório do Meio Rural (OMR). Gostaríamos muito de trocar consigo algumas impressões sobre, nomeadamente, uma ideia que temos vindo a cimentar: a de que o desenvolvimento urbano da KaTembe não se pode fazer à custa do respectivo sub-desenvolvimento rural e da região que a rodeia; esses dois tipos de desenvolvimento são (e devem ser) duas faces de uma mesma moeda que, nomeadamente, o desenho urbano da futura cidade deveria reflectir – por exemplo, através da criação de zonas rurais no seu miolo, como se fez na Índia em algumas «cidades novas» (e.g. Haldia, junto ao Bangladesh). O Dr. Pedro Bettencourt e eu próprio vamos estando entre Lisboa e Maputo. Podíamos tentar encontrar, nas próximas semanas, uma data em que o Prof. Eduardo Medeiros tivesse de vir a Lisboa e nós também estivéssemos por cá, para efeito de agendamento de uma pequena conversa informal. Tal permitiria poupar-lhe a maçada de vir de propósito a Lisboa. Estamos em contacto. Com os melhores cumprimentos, Pela NEMUS, Pedro Afonso Fernandes (Telemóvel: 91 221 53 71).
(24.10.2012) – O algodão não se come. O algodão necessita de grandes espaços e de muita mão-de-obra familiar. Por isso, o algodão impede a cultura de plantas alimentares tradicionais. Os portugueses puseram os camponeses dessas zonas a plantar estacas de mandioqueiras e a comer mandioca. O valor obtido pela venda do algodão não chegava para comprar alimentos durante o ano. E também seria preciso que houvesse alimentos à venda em todas as aldeias… Por tudo isto era comum haver fomes…
(2012-10-24) Produtores e fomentadores do algodão, reunidos sexta-feira em Pemba, sob a égide do Instituto de Algodão de Moçambique (IAM), não chegaram a consenso sobre o preço indicativo de compra daquela cultura a vigorar na próxima campanha. A razão da divergência reside no facto de as propostas apresentadas por cada uma das partes envolvidas não ter fundamentação. As empresas de fomento defendem um preço de oito meticais por quilograma, portanto, uma queda de dois meticais em relação aos 10 meticais da presente safra, quando os produtores exigem no mínimo a manutenção da actual tabela. Por seu turno, o IAM defende a realização de um estudo para a fixação do preço indicativo que esteja em consonância com o praticado no mercado internacional. O preço indicativo serve de base para a fixação do valor de compra na altura de comercialização. O encontro de Pemba foi mais uma reunião anual de balanço do subsector algodoeiro, segundo Norberto Mahalambe, director nacional do IAM. Na ocasião, Norberto Mahalambe defendeu que uma vez falhado o consenso das partes, a sua instituição vai analisar os elementos que norteiam a actividade, tendo em conta a oscilação do preço no mercado internacional. Enquanto isso, alguns camponeses e administradores de distritos potenciais produtores daquela cultura, denunciaram que há certas empresas fomentadoras com destaque para Plexus que até à data não tinham iniciado a comercialização, continuando, o algodão, nas mãos dos camponeses, numa altura em que as chuvas começam a cair criando transtornos aos praticantes da cultura, tal como disse Absalão Chabela, administrador de Gorongosa em Sofala. “Estamos preocupados com este fenómeno sobretudo quando estamos na época de chuvas. No meu distrito os camponeses nem sequer receberam sacos para ensacar o algodão que se poderá deteriorar com as chuvas, o que vai prejudicar os camponeses”, disse Chabela, corroborado por Arcanjo Cassia, administrador de Montepuez em Cabo Delgado. “Penso que a empresa Plexus devia ter consideração para com os camponeses porque o que está acontecer é inaceitável; está a humilhar os camponeses. A população já cumpriu com a sua obrigação contratual mas a Plexus não está a comprar o algodão, não sabemos se por falta de capacidade”, referiu Cassia. Ainda sobre a demora do início da comercialização, a administradora de Balama, Elsa Rodolfo, também presente na reunião disse estar a ser pressionada pelos produtores que exigem explicações sobre a demora da comercialização. Penso que a empresa que não tem capacidade devia unir-se com outras”, sugeriu. Empresas serão responsabilizadas O director nacional do IAM responsabiliza as empresas fomentadoras pelo atraso da comercialização. Norberto Mahalambe disse que todo algodão fomentado deve ser comercializado antes de Dezembro sob pena da produção se deteriorar com as chuvas. Acrescentou que toda a compra deve ocorrer nas datas previstas. “Fizeram planos com prazos e o camponês já cumpriu com a sua parte, vocês também devem cumprir comprando atempadamente toda produção”, disse Mahalambe, para depois advertir que a fomentadora que não comprar toda produção verá a sua concessão redimensionada. “Temos que reflectir profundamente sobre este aspecto porque parece que há empresas que detêm grandes áreas de concessão, promovem a produção mas não conseguem comprar. Se a coisa continuar, vamos repartir as concessões a meio”, advertiu. Entretanto, a Plexus a maior fomentadora de algodão em Moçambique e detentora de grande concessão no país operando nas províncias de Nampula e Cabo Delgado diz-se em condições de manter a área concedida e garante que vai comprar todo algodão. “Vamos comprar todo o algodão deste ano e vamos gastar cerca de 450 milhões de meticais e já iniciamos com o processo e há dias reforçamos a nossa frota de camiões”, disse John Hullet director-geral da Plexus. Na campanha prestes a terminar o sector da agricultura tinha como meta a colheita de cerca de 85 toneladas de algodão caroço em todo o país, quantidade que na prática foi superada para mais de 100 toneladas Ainda assim, a FONPA – Fórum Nacional dos Produtores de Algodão está preocupada com o aumento da produção de algodão e da crescente queda do preço de compra do algodão caroço no mercado internacional o que constrange os praticantes daquela cultura. Sobre este aspecto, o director nacional do IAM diz que a intensificação da produção do algodão nos últimos anos no país, não pode ser martírio nem para os produtores que devem ficar meses à espera que seja comprada a sua colheita e nem muito menos para os fomentadores que podem se sentir surpreendidos com a produção requisitada. Fonte: Notícias
(2012-12-13) A unidade de elite de investigação sul-africana, The Hawks, abriu novas investigações ao acidente de aviação que matou o primeiro presidente de Moçambique, Samora Machel, há 26 anos.
“Confirmo que os Hawks estão a investigar as circunstâncias do acidente”, disse Paulo Ramaloko, porta-voz da unidade de investigação.
A viúva de Samora Machel, Graça, que voltou a casar-se em 1998 com Nelson Mandela, já tinha apelado à reabertura da investigação. “Vocês reabrirão as feridas quando voltarem aos detalhes: como aquele dia (da sua morte) começou, como foram informados (do acidente), porque a página não foi virada”, declarou Graça Machel à AFP em 2011.
A morte do dirigente Samora Machel, no poder entre 1975 e 1986, suscitou muita polémica pois o acidente ocorreu em plena Guerra-Fria entre os Estados Unidos e a União Soviética.
A África do Sul do apartheid, ferozmente anti-comunista, mantinha relações tensas com o vizinho Moçambique liderado pelo antigo guerrilheiro marxista Samora Machel.
Na noite de 19 de outubro de 1986, o Presidente moçambicano voltava de Lusaka para Maputo quando o Tupolev 134, de fabrico soviético, que o transportava se despenhou na África do Sul, na zona das montanhas Lebombo, perto de Moçambique. Machel perdeu a vida, bem como 30 outros passageiros, incluindo alguns ministros.
Uma investigação levada a cabo pelo Governo sul-africano concluiu que o acidente se deveu a um erro do piloto. mas esta tese de acidente foi posta em causa – alguns alegavam que um falso sinal de rádio induziu em erro o piloto, levando-o a desviar o aparelho e fazendo-o voar suficientemente baixo para embater contra as montanhas.
(22.12.2012) – Do Calane da Silva, Sábado, 22 de Dezembro de 2012, 18:00. Queridas Amigas e Amigos! Queridos irmãos! Querida família Espiritual e Consanguínea! Queridas Almas em evolução! Segue em anexa a minha mensagem para esta quadra festiva. Bênçãos de Luz Infinita! Raul Calane da Silva: «Querida Família Espiritual E Consanguínea! Queridas Amigas E Queridos Amigos! Queridos Irmãos! Queridas Almas Em Eterna Evolução! Tal Como Todos Os Anos, Digo, Repito, Acrescento E Faço O Seguinte Apelo: Que O Mestre Jesus Renasça Nos Nossos Corações Todos Os Dias! Que Cada Um De Nós Possa Olhar Para Si Como Deus Participante, Como Mestre Arquitecto, Da E Na Criação Amorosa Do Universo, Do Mundo E Dos Mundos! Que A Luz Infinita De Que Somos Parte Integrante E Co-Habitante Nos Ilumine A Cada Passo Como Jesus Se Iluminou E Nos Ilumina Eternamente! Oremos Para Que A Revolta Legítima Da Natureza Contra Nós Seja Atenuada; Tenhamos Coragem De Pedir Perdão À Mãe Terra Contra Aquilo Que Fizemos Contra Ela Com As Nossas Raivas, Rancores, Ódios, Guerras Fratricidas, Exploração E Ambições Desmedidas Que Levaram À Situação Em Que O Planeta Hoje Se Encontra. Amadas Amigas E Amados Amigos, Amados Irmãos, Amadas Almas Em Evolução! Que A Paz Profunda E Possível Dentro De Cada Um De Nós Se Manifeste Como Natal Do E No Nosso Quotidiano! Que O Medo Seja Vencido Pelo Amor Em Acção Através Da Nossa Reforma Íntima! Que Não Tenhamos Receio Algum De Nos Responsabilizarmos Como Divinos E Irradiarmos, Em Exemplos Constantes, O Nosso Amor A Nós Mesmos E Ao Próximo! Bênçãos De Luz! Que Os Nossos Presentes Para Jesus Sejam Realizações Solidárias Em Prol Do Ser Humano, Apoiando Os Mais Carenciados Material E Espiritualmente. Que Os Nossos Festejos Incluam Um Tempo De Meditação, De Silêncio, De Recolhimento, Para Que, Conscientes, Contribuamos Para A Liquidação Dos Nossos Egos, Dando Espaço À Emergência Do Nosso Ser Crístico. É Este Apelo Que Vos Faço Hoje, Para 2013 E Sempre! Vosso Admirador, Vosso Amigo E Irmão, Vosso Eterno Aprendente E Servidor, Raul Calane Da Silva (Inhambane, 22 De Dezembro, 2012».
O rapto de indianos e exigência de pagamento, CanalMoz, Ano 4, Nº 748, 11/07/2012
No Distrito de Boane, província de Maputo, a PRM mantém-se em silêncio. “Refém de 950 mil meticais apreendidos aos sequestradores”. A irmã de Abdul Aziz Osman Latif, um ex-presidente da Comunidade Mahometana de Maputo, e de Abdul Magid Ossman, ex-ministro das Finanças e ex-PCA do BCI.
Ninito, segundo fonte islâmica, é dono do cabeleireiro Royal, na Av. 24 de Julho em Maputo. Ninito foi dias depois libertado pelos raptores. Samir Nishar continuou na posse dos raptores mas de acordo com informações que nos chegaram, na operação policial que teve lugar no último domingo em Beleluane, foi resgatado, encontrando-se muito amachucado pelo facto de ter sido muito socado quando se encontrava em cativeiro. “Está cheio de hematomas”, disse ao Canal de Moçambique fonte próxima. Informações que nos chegaram na noite de ontem, dão indicações de que alguns agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) não estão interessados a revelar os nomes de detidos em Beleluane, distrito de Boane, província de Maputo, com relação aos sequestros, porque a líderança da PRM na província e no Comando Geral da PRM há quem pretende apoderar-se dos 950 mil meticais apreendidos na posse dos meliantes. Sabe-se que pelo menos 950 mil meticais, foram apreendidos pela PRM na posse de supostos raptores neutralizados durante o último fim-de-semana passado, segundo confirmou em declarações exclusivas ao Canalmoz, um fonte da PRM no Comando Distrital de Boane. Numa operação da Polícia da República de Moçambique (PRM), em Beleluane, distrito de Boane, província de Maputo, foram também apreendidas no último final de semana, segundo a própria policia, duas viaturas de supostos raptores. O chefe das Operações do Comando Distrital da PRM de Boane, inspector Afonso Ruco, confirmou em declarações que prestou em exclusivo ao Canalmoz/Canal de Moçambique a “neutralização de uma suposta acção de rapto, cujos raptores pediam 950 mil meticais como valor de resgate”. Mas adiantou: “não temos grande confirmação de que estávamos perante um sequestro ou não”. Ele disse na altura que ninguém está detido no rescaldo da operação, porque “os homens puseram-se em fuga quando se aperceberam da presença da Polícia”. É aqui que começa a versão de que um dos sequestradores capturados é filho de um general da PRM. Sabe-se que a operação se deu no domingo mas fontes da polícia em Boane fala de um outro caso, no sábado em Macassa, que entretanto não existiu. “Não temos grande confirmação. Mas devo dizer que nós (Polícia da República de Moçambique) recebemos um alarme de um caso que estava a ocorrer na tarde de sábado. A Polícia dirigiu as suas operações. Há um trabalho que está a prosseguir. Resta saber se estávamos perante um sequestro ou um outro tipo de crime” declarou Afonso Ruco. Acrescentou que “de facto há um trabalho que levámos a cabo na tarde de sábado e prossegue pelo Comando da esquadra de Beleluane”. “Neste momento estão apreendidas 2 viaturas supostamente usadas para esse tipo de assuntos (raptos). As viaturas estão na posse da Polícia” confirmou aquele porta-voz da PRM em Boane. Quando lhe pedimos as marcas e matrículas disse: “Não tenho aqui as marcas das viaturas, nem as matrículas, porque é um trabalho que, como disse, prossegue”. “A Polícia considera ser um caso criminal, que falta confirmar se estávamos perante um sequestro ou não. As viaturas que estão na nossa posse da Polícia vão permitir a continuidade das nossas investigações, para com tempo percebermos se estávamos perante ou não um sequestro” acrescenta a fonte que estamos a citar. Não revelou o local onde ocorreu a suposta neutralização dos tais sequestradores. Acabou por fim admitir que “ocorreu em Beleluane e carece de dados oficiais, dado que são os nossos colegas que fizeram a operação”. “Em termos de números de pessoas detidas em conexão com esta operação, não tenho aqui presente inclusive os nomes” reconhecia assim a fonte a existência de detenções quando questionado pela nossa reportagem se havia ou não indivíduos presos.
Nada se pode revelar?
De acordo com esta fonte identificada da PRM em Boane, “nada se pode revelar de concreto, e não posso precisar onde que se encontram detidas essas pessoas, porque é um trabalho que está a ser levado a cabo conjuntamente com o Comando Provincial da PRM de Maputo”. “Mas o que devo garantir é que o trabalho (detenções) foi feito na zona de Beleluane. Contudo pela natureza do assunto, apenas mais elementos poderão ser divulgados apenas depois da primeira fase do trabalho que a Polícia está a fazer”.
2013
5 de Dezembro de 2013,morreu Madiba, aliás, Nelson Mandela. Homem de Estado, Presidente da África do Sul (1994-1999), o mais conhecido presidiário do mundo, defensor da liberdade e dos direitos dos desfavorecidos, paladino da igualdade de oportunidades e do fim de todas as formas de opressão, Nelson Mandela morreu hoje em casa em Joanesburgo. Tinha 95 anos de idade. A nação sul-africana chora o nonagenário que se encontrava fragilizado pela persistência de uma infecção pulmonar. Mandela tinha passado por um internamento hospitalar rápido, em 10 de Março, para revisão do estado da infecção, que o mantivera internado 18 dias em Dezembro de 2012. Ainda que ninguém possa estranhar que o fim chegue em idade avançada, Madiba tornou-se no símbolo universal que ninguém vê partir sem desgosto. A morte de Mandela foi anunciada pelo presidente da África do Sul, Jacob Zuma, em conferência de imprensa. O seu legado político ficou claramente expresso na frase que dirigiu aos milhares de pessoas que se juntaram em Hyde Park, Londres, em Junho de 2008, para comemorar os seus 90 anos: “Onde quer que haja pobreza e doença, onde quer que os seres humanos estejam a ser oprimidos, há trabalho a fazer. Após 90 anos de vida, é tempo de novas mãos empreenderem a tarefa. Agora, está nas vossas mãos”. A vida de Nelson Mandela personifica a ideia de que uma pessoa tem o poder de fazer a diferença e de deixar a sua impressão digital única no mundo. Nasceu Rolihlahla Mandela em 18 de Julho de 1918, na pequena vila de Mvezo, na província do Transkei, na África do Sul rural. Mandela é filho da segunda de quatro mulheres de um conselheiro Xhosa que estava destinado a ser chefe, mas que acabou por perder o título e a fortuna, morrendo quando Rolihlahla tinha apenas nove anos. A mudança de estatuto forçou a mãe a mudar-se com a família para Qunu, uma aldeia ainda menor a norte de Mvezo, e, por sugestão de um amigo do seu falecido pai, Rolihlahla foi baptizado pela Igreja Metodista, foi o primeiro da família a frequentar a escola onde o professor lhe anunciou que passaria a chamar-se Nelson. Tinha sido adoptado pelo chefe Jongintaba Dalindyebo, o regente do povo Thembu, mudou-se para a capital de Thembuland para a residência real do chefe onde ouviu pela primeira vez falar de como África tinha vivido em paz relativa até à chegada dos brancos. Em 1939, entrou para a única universidade que podia ser frequentada por negros na África do Sul, a University College de Fort Hare, o equivalente no país a Oxford ou Harvard e foi ali que foi eleito para o Conselho de Representação dos Estudantes onde os seus aptos, considerados de insubordinação, lhe valeram ser suspenso até ao final daquele ano lectivo. Ao voltar a casa, Mandela viu-se confrontado com o facto de lhe ter sido escolhida uma mulher para casar e fugiu para Joanesburgo, onde trabalhou numa série de funções enquanto terminava o seu bacharelato por correspondência. Entrou na Universidade de Witwatersrand para estudar direito e envolveu-se activamente no movimento anti-apartheid inscrevendo-se no ANC (Congresso Nacional Africano) em 1942. Sete anos mais tarde, o ANC adoptou oficialmente os métodos de boicote, greve, desobediência civil e não-cooperação, tendo como objectivos a plena cidadania, a redistribuição da terra, direitos sindicais e educação gratuita e obrigatória para todas as crianças.
Militância e prisão
Durante 20 anos, Nelson Mandela liderou uma campanha pacífica e não violenta contra o Governo e as suas políticas racistas e fundou um escritório de advocacia com Oliver Tambo que dava aconselhamento a negros que não dispunham de representação. Mandela e mais 150 pessoas foram presas em 1956 acusadas de traição pela sua prática política embora tenham acabado por ser ilibados. Já menos convencido da eficácia dos métodos pacifistas que defendia, Mandela organizou uma greve nacional dos trabalhadores de três dias em 1961 pela qual foi preso no ano seguinte. Em 1963, foi levado a tribunal e condenado, com outras dez pessoas, a prisão perpétua por ofensas políticas, incluindo sabotagem.
Nelson Mandela foi detido em Robben Island 18 dos 27 anos de pena que cumpriu. Após 27 anos como o prisioneiro nº 46664 sob o regime de apartheid na África do Sul, Mandela emergiu como cabeça do ANC (Congresso Nacional Africano) para fazer a reconciliação com os seus opressores e conduzir o país pacificamente na sua transição após a era de 46 anos de segregação racial. Quando foi libertado, apelou de imediato às potências estrangeiras para que não reduzissem a sua pressão sobre o regime de Pretória com vista a uma reforma constitucional.
Legado
Mandela ganhou o Prémio Nobel da Paz em 1993, quando era Presidente Frederik de Klerk e, em 1994, foi eleito o primeiro Presidente da África do Sul democrática. Cumpriu um único mandato, de 1994 a 1999, tendo sido sucedido pelo seu vice-presidente, Thabo Mbeki.
Mandela foi casado três vezes: com Evelyn Ntoko Mase (1944-1957) com quem teve quatro filhos; com Winnie Madikizela-Mandela (1958-1996) com quem teve duas filhas e com Graça Machel (1998).
O Dia Nelson Mandela foi instituído em 2009 para celebrar a sua vida e a chamada à ação que fez ao longo da sua vida. Celebra-se a 18 de Julho e, propositadamente, não é um feriado para que inspire todas as pessoas em todo o mundo a trabalharem pelos valores que Nelson Mandela defendeu ao longo de toda a sua vida.
2014.
Em curso
2015
2016
Grande questão em torno da dívida pública do país. Quem construiu meticulosamente a base para conquistar o poder na Frelimo, fê-lo à vista de todos (Chissano, Guebuza, Graça Machel, Chipande, etc,), e muitos fingiram que nada estava a acontecendo, por isso de nada serve apresentarem-se como “anjinhos” em momento de crise. Fomos todos nos enterrando por culpa ou omissão, por nos calamos e fingirmos que não há problemas. Não exportemos as culpas, pois estas são bem moçambicanas.
Prakash Ratilal tenta apaziguar a questão que está a prepara a revolta: «Tal requer cometimento em torno da reconciliação [com a Renamo, dos grupos hostis dentro da Frelimo, etc.] e de inclusão, definido no quadro constitucional. Cada um de nós tem a responsabilidade de semear a paz no dia-a-dia. A riqueza que vem aí é de tal maneira grande que, se for adequadamente gerida, tornará o povo moçambicano mais próspero. A Paz constrói-se e alimenta-se com a inclusão e a partilha» [do bolo, será isto que que quer dizer? (29/472016).
Aumentou a insegurança na zona central do território devido a acções da Renamo.
Ensino de História da África e o conceito de consciência histórica de Jörn Rüsen:
Um estudo de caso a partir de uma turma do 8o Ano da rede municipal de São Paulo
Helena Wakim Moreno -Universidade de São Paulo (USP)
Odeere: revista do programa de pós-graduação em Relações Étnicas e Contemporaneidade – UESB. Ano 1, número 1, volume 1, Janeiro – Junho de 2016.
ISSN: 0210-7287
LITERATURA-MUNDO EM PORTUGUÊS:
ENCRUZILHADAS EM ÁFRICA
Inocência MATA
FLUL/CEC
Recibido: septiembre de 2013; Aceptado: octubre de 2013; Publicado: diciembre de 2013
BIBLID [0210-7287 (2013) 3; 103-118]
Ref. Bibl. INOCÊNCIA MATA. LITERATURA-MUNDO EM PORTUGUÊS:
ENCRUZILHADAS EM ÁFRICA. 1616: Anuario de Literatura Comparada, 3 (2013),
103-118
Texto integral:
https://www.academia.edu/8950325/Literatura_Mundo_em_Português_Encruzilhadas_em_África
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